TJRO - 7004113-95.2019.8.22.0009

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Raduan Miguel Filho

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Polo Ativo

Partes

PRISCILA RODRIGUES CANDIDO

CPF *29.***.*01-91

Advogados

SEBASTIAO CANDIDO NETO

OAB: 1826/RO

CPF *45.***.*86-20

Polo Passivo

Partes

CONSULPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA

CNPJ: 01.185.758/0001-04

Advogados

NILO SERGIO AMARO FILHO

OAB: 135819/MG

CPF *84.***.*38-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2021 11:55

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 72 de 14/04/2021 a 22/04/2021 AUTOS N. 7004113-95.2019.8.22.0009 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: CONSULPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA.

    ADVOGADO(A): NILO SÉRGIO AMARO FILHO – MG135819 EMBARGADA: PRISCILA RODRIGUES CÂNDIDO ADVOGADO(A): SEBASTIÃO CÂNDIDO NETO – RO1826 RELATOR : JUIZ CONVOCADO ALDEMIR DE OLIVEIRA INTERPOSTOS EM 02/02/2021   Decisão: “EMBARGOS ACOLHIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Embargos de declaração.

    Gratuidade da justiça.

    Concessão.

    Omissão.Verba Honorária recursal.

    Fixação. Concedida a gratuidade judiciária em favor da apelante de forma expressa, quando realizado o juízo de admissibilidade recursal, não há que se entender pela omissão no acórdão, porquanto a questão foi devidamente analisada e decidida. Constatada a ocorrência de omissão no que se refere à majoração dos honorários de advogados na fase recursal, deve-se acolher os embargos de declaração a fim de sanar o vício.   

  • 10/05/2021 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 10:12

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 26/04/2021 17:34

    Deliberado em sessão

  • 12/04/2021 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2021 22:22

    Decorrido prazo de PRISCILA RODRIGUES CANDIDO em 23/02/2021 23:59:59.

  • 08/03/2021 21:41

    Decorrido prazo de CONSULPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA em 25/02/2021 23:59:59.

  • 08/03/2021 21:40

    Decorrido prazo de PRISCILA RODRIGUES CANDIDO em 25/02/2021 23:59:59.

  • 27/02/2021 02:19

    Decorrido prazo de PRISCILA RODRIGUES CANDIDO em 19/02/2021 23:59:59.

  • 27/02/2021 00:30

    Decorrido prazo de CONSULPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA em 23/02/2021 23:59:59.

  • 27/02/2021 00:30

    Decorrido prazo de PRISCILA RODRIGUES CANDIDO em 23/02/2021 23:59:59.

  • 18/02/2021 21:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2021 18:01

    Pedido de inclusão em pauta

  • 18/02/2021 09:04

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2021 09:04

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 18/02/2021 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2021 09:02

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DE RONDÔNIA  PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível / Gabinete Des.

    Raduan Miguel AUTOS N. 7004113-95.2019.8.22.0009 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE : CONSULPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA.

    ADVOGADO(A): NILO SÉRGIO AMARO FILHO – MG135819 EMBARGADA : PRISCILA RODRIGUES CÂNDIDO ADVOGADO(A): SEBASTIÃO CÂNDIDO NETO – RO1826 RELATOR : DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO INTERPOSTOS EM 02/02/2021    

    Vistos.

    Intime-se a embargada para, querendo, manifestar, no prazo de 5 dias, sobre os embargos opostos no id n. 11193437, com fulcro no art. 1.023, § 2º do CPC.

    Publique-se. Intime-se.

    Porto Velho-RO, data da assinatura digital.

    Aldemir de Oliveira Juiz convocado

  • 11/02/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 12:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/02/2021 17:31

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2021 17:31

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/02/2021 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2021 08:19

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2021 06:23

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 01/02/2021 00:09

    Publicado INTIMAÇÃO em 02/02/2021.

  • 01/02/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/02/2021 00:00

    Intimação

      ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 09/12/2020 a 16/12/2020 AUTOS N. 7004113-95.2019.8.22.0009 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : PRISCILA RODRIGUES CÂNDIDO ADVOGADO(A): SEBASTIÃO CÂNDIDO NETO – RO1826 APELADA : CONSULPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA.

    ADVOGADO(A): NILO SÉRGIO AMARO FILHO – MG135819 RELATOR : DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO   DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 03/09/2020  “RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA   Obrigação de fazer.

    Prova de suficiência.

    Conselho Regional de Contabilidade.

    Prova objetiva.

    Vício.

    Verificação.

    Ausência.

    Ilegalidade.

    Inexistência.  Ao Poder Judiciário não compete adentrar no mérito das questões de provas de concurso, podendo fazê-lo, de forma excepcional, apenas para sanar eventual ilegalidade.    

  • 29/01/2021 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 17:12

    Conhecido o recurso de PRISCILA RODRIGUES CANDIDO - CPF: *29.***.*01-91 (APELANTE) e provido em parte

  • 16/12/2020 20:53

    Deliberado em sessão

  • 01/12/2020 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2020 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2020 07:15

    Pedido de inclusão em pauta

  • 07/10/2020 00:12

    Decorrido prazo de PRISCILA RODRIGUES CANDIDO em 06/10/2020 23:59:59.

  • 14/09/2020 11:58

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2020 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2020 00:01

    Publicado INTIMAÇÃO em 14/09/2020.

  • 11/09/2020 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/09/2020 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2020 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2020 15:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/09/2020 12:31

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2020 12:30

    Juntada de termo de triagem

  • 03/09/2020 11:06

    Recebidos os autos

  • 03/09/2020 11:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2020

Ultima Atualização
29/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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