11/05/2021 11:21

Arquivado Definitivamente
11/05/2021 11:21

Expedição de Certidão.
11/05/2021 11:20

Expedição de Certidão.
11/05/2021 10:20

Expedição de Ofício.
10/05/2021 18:36

Transitado em Julgado em 24/02/2021
10/05/2021 18:36

Expedição de Certidão.
08/03/2021 20:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 20:31

Decorrido prazo de DISNE JOSE DE SOUZA em 24/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 23:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 23:29

Decorrido prazo de DISNE JOSE DE SOUZA em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 00:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 00:19

Decorrido prazo de DISNE JOSE DE SOUZA em 22/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 11:46

Expedição de #Não preenchido#.
28/01/2021 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
28/01/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 16/12/2020 0806433-03.2020.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento (PJE) Origem: 7007122-55.2020.8.22.0001-Porto Velho / 8ª Vara Cível Agravante : Banco do Brasil S/A Advogado : Servio Tulio de Barcelos (OAB/RO 6673) Advogado : José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/RO 6676) Agravado : Disne José de Souza Advogado : Graciliano Ortega Sanchez (OAB/RO 5194) Relator : DES.

HIRAM SOUZA MARQUES Interposto em 22/09/2020 Decisão: ''AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' Ementa: Agravo interno em agravo de instrumento.

Direito Processual Civil.

PASEP.

Legitimidade passiva do Banco do Brasil.

Decisão mantida.

Recurso não provido A pretensão autoral fundamenta-se na má gestão do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor (PASEP), atribuição esta que incumbe ao Banco do Brasil, o que atrai a competência da Justiça Estadual e enseja a legitimidade passiva da referida instituição financeira.
27/01/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 15:24

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0102-35 (AGRAVADO) e não-provido.
17/12/2020 11:06

Deliberado em sessão
17/12/2020 10:03

Incluído em pauta para 16/12/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.
11/12/2020 22:21

Expedição de Certidão.
30/11/2020 11:24

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2020 11:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/11/2020 09:37

Pedido de inclusão em pauta
23/10/2020 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/10/2020 23:59:59.
19/10/2020 15:17

Conclusos para decisão
19/10/2020 15:17

Juntada de Petição de Contra-razões
19/10/2020 15:13

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 17:02

Expedição de Certidão.
28/09/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2020.
28/09/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2020 18:08

Juntada de Petição de agravo interno
24/09/2020 18:07

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 18:07

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 18:04

Expedição de Certidão.
23/09/2020 00:04

Decorrido prazo de DISNE JOSE DE SOUZA em 22/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 14:40

Juntada de Petição de petição
28/08/2020 09:32

Expedição de Certidão.
28/08/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 31/08/2020.
28/08/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020 11:05

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 11:05

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 23:49

Julgado procedente o pedido
26/08/2020 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2020 18:12

Conclusos para decisão
17/08/2020 18:12

Juntada de termo de triagem
17/08/2020 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2020

Ultima Atualização
11/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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