TJRO - 7001480-59.2020.8.22.0015
1ª instância - 2ª Vara Generica de Buritis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 09:14
Conclusos para despacho
-
24/07/2025 01:48
Decorrido prazo de GEOVANE SOUSA LIMA em 23/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 09:34
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
07/07/2025 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/07/2025 03:22
Publicado DESPACHO em 07/07/2025.
-
04/07/2025 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2025 23:03
Decorrido prazo de GEOVANE SOUSA LIMA em 05/05/2025 23:59.
-
05/05/2025 14:20
Conclusos para despacho
-
24/04/2025 13:41
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2025 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
17/04/2025 01:55
Publicado INTIMAÇÃO em 17/04/2025.
-
16/04/2025 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 16:42
Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
08/04/2025 08:44
Juntada de Petição de outras peças
-
07/04/2025 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 18:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/03/2025 16:45
Conclusos para despacho
-
01/03/2025 01:02
Decorrido prazo de GEOVANE SOUSA LIMA em 28/02/2025 23:59.
-
28/02/2025 14:10
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
26/02/2025 14:01
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
12/02/2025 00:36
Publicado DESPACHO em 12/02/2025.
-
11/02/2025 07:22
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 07:22
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 07:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/02/2025 13:45
Conclusos para despacho
-
10/02/2025 13:37
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 13:35
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 08:43
Juntada de Petição de outras peças
-
29/01/2025 11:03
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
29/01/2025 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
29/01/2025 00:41
Publicado DECISÃO em 29/01/2025.
-
28/01/2025 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 11:02
Determinado o arquivamento definitivo
-
03/12/2024 00:37
Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 02/12/2024 23:59.
-
26/11/2024 08:17
Juntada de Petição de outras peças
-
18/11/2024 08:01
Conclusos para despacho
-
18/11/2024 08:01
Juntada de Certidão
-
14/11/2024 15:25
Juntada de Petição de manifestação
-
12/11/2024 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 09:01
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 08:28
Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de GEOVANE SOUSA LIMA
-
22/10/2024 08:49
Conclusos para despacho
-
21/10/2024 19:59
Juntada de Petição de parecer
-
07/10/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 15:56
Juntada de Petição de outras peças
-
01/10/2024 12:22
Juntada de Petição de manifestação
-
25/09/2024 13:16
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 13:56
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 14:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/07/2024 11:24
Conclusos para decisão
-
22/07/2024 19:40
Juntada de Petição de parecer
-
11/07/2024 19:49
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2024 17:16
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2024 08:49
Juntada de Petição de manifestação
-
21/06/2024 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
-
21/06/2024 00:48
Publicado DECISÃO em 21/06/2024.
-
20/06/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 11:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/05/2024 00:22
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 28/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 12:57
Conclusos para despacho
-
27/05/2024 20:24
Juntada de Petição de parecer
-
03/05/2024 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 00:32
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 02/05/2024 23:59.
-
09/04/2024 20:27
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 14:47
Juntada de Petição de petição
-
06/04/2024 00:43
Decorrido prazo de GEOVANE SOUSA LIMA em 05/04/2024 23:59.
-
25/03/2024 09:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/03/2024 08:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/03/2024 07:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/03/2024 06:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/03/2024 15:21
Expedição de Mandado.
-
18/03/2024 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
-
18/03/2024 03:44
Publicado DECISÃO em 18/03/2024.
-
15/03/2024 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 14:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/03/2024 19:10
Conclusos para despacho
-
20/02/2024 17:21
Juntada de Petição de parecer
-
05/02/2024 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 08:41
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 08:54
Conclusos para decisão
-
09/10/2023 11:42
Mandado devolvido para despacho
-
11/09/2023 22:26
Juntada de Petição de manifestação
-
11/09/2023 08:34
Juntada de Petição de outras peças
-
08/09/2023 09:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/09/2023 17:09
Expedição de Mandado.
-
06/09/2023 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
-
06/09/2023 02:38
Publicado DECISÃO em 06/09/2023.
-
06/09/2023 00:00
Intimação
Processo: 7001480-59.2020.8.22.0015 Classe: Termo Circunstanciado Assunto: Crimes contra a Flora AUTORIDADE: Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA AUTOR DO FATO: GEOVANE SOUSA LIMA ADVOGADO DO AUTOR DO FATO: OSNI LUIZ DE OLIVEIRA, OAB nº RO7252A DESPACHO
Vistos.
Defiro o pleito Ministerial de id. 95412961, devendo ser expedido mandado de constatação, a fim de que o oficial de justiça verifique as condições da madeira apreendida desde o ano de 2020, anexando fotos e realizando o relatório, no prazo de 15 (quinze) dias. Com o resultado da diligência, vistas ao Ministério Público para seu parecer, no prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltam os autos conclusos para deliberações.
Dê-se ciência ao Ministério Público e ao Conselho da Comunidade.
Intimem-se e comuniquem-se, servindo de mandado e ofício, se necessário.
SERVE A PRESENTE COMO MANDADO DE CONSTATAÇÃO Buritis/RO, terça-feira, 5 de setembro de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito AUTORIDADE: Ministério Público do Estado de Rondônia, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA AUTOR DO FATO: GEOVANE SOUSA LIMA, CPF nº *62.***.*82-10, SANTO ANTONIO DO BELEZA ZONA RURAL - 78645-000 - VILA RICA - MATO GROSSO -
05/09/2023 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2023 08:52
Conclusos para decisão
-
30/08/2023 20:47
Juntada de Petição de manifestação
-
21/08/2023 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 10:07
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 07:52
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 07:50
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 00:38
Decorrido prazo de GEOVANE SOUSA LIMA em 17/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 00:16
Decorrido prazo de GEOVANE SOUSA LIMA em 24/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 14:15
Decorrido prazo de GEOVANE SOUSA LIMA em 04/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 11:53
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 00:07
Decorrido prazo de GEOVANE SOUSA LIMA em 04/07/2023 23:59.
-
02/06/2023 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 08:28
Juntada de Petição de outras peças
-
23/05/2023 00:40
Publicado DESPACHO em 24/05/2023.
-
23/05/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
22/05/2023 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 08:41
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 00:00
Intimação
Processo: 7001480-59.2020.8.22.0015 Classe: Termo Circunstanciado Assunto: Crimes contra a Flora AUTORIDADE: Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA AUTOR DO FATO: GEOVANE SOUSA LIMA ADVOGADO DO AUTOR DO FATO: OSNI LUIZ DE OLIVEIRA, OAB nº RO7252A DESPACHO
Vistos.
Considerando o pedido acostado do Ministério Público de Id. 90573246, Oficie-se a Prefeitura Municipal de Buritis/RO, para que no prazo de 15 (quinze) dias informe se possui interesse na destinação dos 18,084 metros cúbicos de madeiras serradas apreendidas nesses autos, caso manifeste interesse, desde já, defiro a devida destinação, devendo adotar as providências necessárias para retirada da madeira.
Cumpra-se expedindo o necessário.
SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, sábado, 20 de maio de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito AUTORIDADE: Ministério Público do Estado de Rondônia, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA AUTOR DO FATO: GEOVANE SOUSA LIMA, CPF nº *62.***.*82-10, SANTO ANTONIO DO BELEZA ZONA RURAL - 78645-000 - VILA RICA - MATO GROSSO -
20/05/2023 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2023 09:48
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2023 10:35
Conclusos para decisão
-
10/05/2023 18:45
Juntada de Petição de outras peças
-
26/04/2023 09:02
Juntada de Petição de outras peças
-
20/04/2023 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 10:00
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 07:05
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 07:03
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 02:19
Publicado DECISÃO em 19/04/2023.
-
18/04/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
17/04/2023 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 11:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/04/2023 09:56
Conclusos para decisão
-
10/04/2023 15:33
Juntada de Petição de manifestação
-
21/03/2023 08:41
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 08:33
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 08:13
Juntada de Petição de outras peças
-
20/03/2023 01:00
Publicado INTIMAÇÃO em 21/03/2023.
-
20/03/2023 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
17/03/2023 09:31
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2023 07:15
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2022 15:57
Juntada de Certidão
-
19/09/2022 08:14
Juntada de Certidão
-
29/06/2022 09:01
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2022 10:36
Juntada de Petição de outras peças
-
03/06/2022 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2022 14:52
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2022 12:25
Decorrido prazo de GEOVANE SOUSA LIMA em 05/04/2022 23:59.
-
22/04/2022 10:46
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2022 10:44
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2022 13:10
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2022 16:16
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2021 00:21
Decorrido prazo de 6º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA em 16/12/2021 23:59.
-
16/12/2021 00:17
Decorrido prazo de 6º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA em 15/12/2021 23:59.
-
13/12/2021 17:21
Juntada de Petição de outras peças
-
13/12/2021 17:19
Juntada de Petição de outras peças
-
03/12/2021 14:55
Juntada de Certidão
-
03/12/2021 01:22
Publicado DECISÃO em 06/12/2021.
-
03/12/2021 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
-
02/12/2021 20:13
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2021 20:11
Juntada de Certidão
-
02/12/2021 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2021 12:02
Outras Decisões
-
02/12/2021 08:49
Conclusos para despacho
-
02/12/2021 08:49
Juntada de Certidão
-
01/12/2021 20:11
Juntada de Petição de manifestação
-
29/11/2021 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2021 01:40
Publicado DECISÃO em 30/11/2021.
-
29/11/2021 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
-
26/11/2021 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2021 13:57
Outras Decisões
-
26/11/2021 11:07
Conclusos para decisão
-
23/09/2021 09:04
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2021 16:51
Juntada de Petição de manifestação
-
16/08/2021 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2021 04:02
Decorrido prazo de GEOVANE SOUSA LIMA em 04/08/2021 23:59:59.
-
23/07/2021 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2021 02:37
Decorrido prazo de 6º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA em 17/03/2021 23:59:59.
-
02/03/2021 15:26
Juntada de Petição de outras peças
-
01/03/2021 01:02
Publicado SENTENÇA em 02/03/2021.
-
01/03/2021 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/02/2021 19:37
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2021 19:37
Homologada a Transação
-
25/02/2021 09:43
Conclusos para julgamento
-
08/01/2021 19:18
Juntada de Petição de Documento-MPRO-70014805920208220015.pdf
-
07/12/2020 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2020 11:42
Audiência Preliminar designada para 25/01/2021 09:00 Buritis - 2ª Vara Genérica.
-
07/12/2020 08:43
Audiência Preliminar realizada para 07/12/2020 08:00 Buritis - 2ª Vara Genérica.
-
01/12/2020 02:01
Decorrido prazo de GEOVANE SOUSA LIMA em 30/11/2020 23:59:59.
-
25/11/2020 09:15
Juntada de Petição de diligência
-
25/11/2020 09:15
Mandado devolvido sorteio
-
25/11/2020 01:31
Decorrido prazo de GEOVANE SOUSA LIMA em 24/11/2020 23:59:59.
-
25/11/2020 01:30
Decorrido prazo de 6º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA em 24/11/2020 23:59:59.
-
11/11/2020 09:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/11/2020 09:26
Expedição de Mandado.
-
11/11/2020 08:05
Audiência Preliminar designada para 07/12/2020 08:00 Buritis - 2ª Vara Genérica.
-
05/11/2020 00:12
Publicado DECISÃO em 06/11/2020.
-
05/11/2020 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/11/2020 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2020 16:52
Outras Decisões
-
03/11/2020 07:35
Conclusos para decisão
-
22/10/2020 05:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
06/10/2020 10:20
Declarada incompetência
-
04/10/2020 14:14
Conclusos para decisão
-
29/09/2020 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2020 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2020 08:25
Juntada de Certidão
-
30/07/2020 15:08
Juntada de Certidão
-
21/07/2020 18:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2020
Ultima Atualização
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 7052330-96.2019.8.22.0001
Francisco Helenilton Alves
Banco do Brasil SA
Advogado: Angela Maria Mendes dos Santos
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 29/07/2024 11:19
Processo nº 7002506-46.2021.8.22.0019
Janes Oliveira do Nascimento
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Michelle Correia da Silva
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 13/07/2021 11:03
Processo nº 7004507-79.2022.8.22.0015
Kellyane Eguez Santos
Banco do Brasil
Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 18/10/2022 18:43
Processo nº 7004507-79.2022.8.22.0015
Banco do Brasil
Kellyane Eguez Santos
Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 31/08/2023 11:02
Processo nº 7001573-61.2021.8.22.0023
Lazir de Oliveira Cunha
Banco Bmg SA
Advogado: Fabricio Fernando Graebin
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 08/09/2021 16:55