26/08/2023 00:40

Decorrido prazo de VALDELICE DA SILVA VILARINO em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 00:38

Decorrido prazo de DEBORA APARECIDA MARQUES MICALZENZEN em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 00:37

Decorrido prazo de SIMONE APARECIDA DOS SANTOS em 25/08/2023 23:59.
24/08/2023 07:47

Arquivado Definitivamente
23/08/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 01:34

Publicado SENTENÇA em 23/08/2023.
23/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7003027-08.2022.8.22.0002 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária Valor da causa: R$ 16.968,00 (dezesseis mil, novecentos e sessenta e oito reais) Parte autora: SIMONE APARECIDA DOS SANTOS, RUA SACRAMENTO 5220, - DE 5300/5301 AO FIM SETOR 09 - 76876-212 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: VALDELICE DA SILVA VILARINO, OAB nº RO5089, DEBORA APARECIDA MARQUES MICALZENZEN, OAB nº RO4988, - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AVENIDA CAMPOS SALES 3132, - DE 2986 A 3292 - LADO PAR OLARIA - 76801-246 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO Vistos e examinados.

O TRF da 1ª Região informou que colocou à disposição do juízo, para quitação do débito requisitado, os valores requisitados, impondo-se a extinção do feito face a quitação integral do crédito exequendo.

Posto isso, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a execução ante o pagamento.

Ante a preclusão lógica (art. 1.000, do CPC), a presente decisão transita em julgado nesta data.

Alvará de levantamento expedido.

Sem custas, face a isenção legal prevista no art. 5º, inciso I, da Lei Estadual n. 3.896/16.

Sem honorários sucumbenciais na espécie, nos termos do art. 85, §7º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Observadas as formalidades legais, arquivem-se.

Ariquemes terça-feira, 22 de agosto de 2023 às 14:48 .

Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz (a) de Direito
22/08/2023 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2023 10:04

Conclusos para julgamento
20/08/2023 11:27

Decorrido prazo de SIMONE APARECIDA DOS SANTOS em 18/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:48

Publicado INTIMAÇÃO em 09/08/2023.
08/08/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 16:15

Expedição de Alvará.
04/08/2023 10:11

Juntada de Certidão
03/08/2023 16:21

Processo Desarquivado
04/07/2023 14:34

Decorrido prazo de VALDELICE DA SILVA VILARINO em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:11

Decorrido prazo de VALDELICE DA SILVA VILARINO em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:10

Decorrido prazo de SIMONE APARECIDA DOS SANTOS em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:09

Decorrido prazo de DEBORA APARECIDA MARQUES MICALZENZEN em 22/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:28

Publicado DECISÃO em 21/06/2023.
20/06/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/06/2023 09:30

Arquivado Definitivamente
19/06/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 08:16

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/06/2023 13:23

Conclusos para decisão
15/06/2023 00:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2023 23:59.
31/05/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 06:14

Publicado INTIMAÇÃO em 29/05/2023.
26/05/2023 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo : 7003027-08.2022.8.22.0002 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SIMONE APARECIDA DOS SANTOS Advogados do(a) REQUERENTE: DEBORA APARECIDA MARQUES MICALZENZEN - RO4988, VALDELICE DA SILVA VILARINO - RO5089 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARTES - RPV EXPEDIDA Ficam as PARTES intimadas, por meio de seu advogado/procurador, para se manifestarem sobre a(s) RPV(s) expedida(s) nos autos, sendo que ao término do prazo, não havendo manifestação, o expediente será assinado e enviado para processamento no sistema e-PrecWeb conforme expedido.

Prazo para manifestação parte autora: 5(cinco) dias Prazo para manifestação parte requerida (INSS): 10(dez) dias
25/05/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 10:56

Juntada de Certidão
23/05/2023 12:08

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/05/2023 01:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2023 23:59.
18/04/2023 07:53

Decorrido prazo de CAIO SCAGLIONI CARDOSO em 17/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:07

Decorrido prazo de SIMONE APARECIDA DOS SANTOS em 13/04/2023 23:59.
04/04/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 10:17

Juntada de Certidão
03/04/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 00:09

Decorrido prazo de DEBORA APARECIDA MARQUES MICALZENZEN em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 00:08

Decorrido prazo de VALDELICE DA SILVA VILARINO em 30/03/2023 23:59.
29/03/2023 00:08

Decorrido prazo de SIMONE APARECIDA DOS SANTOS em 28/03/2023 23:59.
28/03/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 05:51

Publicado DECISÃO em 29/03/2023.
28/03/2023 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/03/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2023 08:33

Conclusos para despacho
23/03/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 00:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/03/2023 23:59.
21/03/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 00:18

Decorrido prazo de VALDELICE DA SILVA VILARINO em 07/02/2023 23:59.
08/02/2023 00:15

Decorrido prazo de DEBORA APARECIDA MARQUES MICALZENZEN em 07/02/2023 23:59.
08/02/2023 00:13

Decorrido prazo de SIMONE APARECIDA DOS SANTOS em 07/02/2023 23:59.
03/02/2023 07:28

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 07:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/02/2023 01:03

Publicado DECISÃO em 06/02/2023.
03/02/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/02/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 08:47

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2023 07:13

Conclusos para despacho
03/12/2022 00:19

Decorrido prazo de SIMONE APARECIDA DOS SANTOS em 02/12/2022 23:59.
24/11/2022 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 25/11/2022.
24/11/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/11/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:12

Decorrido prazo de DEBORA APARECIDA MARQUES MICALZENZEN em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:10

Decorrido prazo de SIMONE APARECIDA DOS SANTOS em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:09

Decorrido prazo de VALDELICE DA SILVA VILARINO em 10/11/2022 23:59.
08/11/2022 07:56

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 01:24

Publicado DECISÃO em 09/11/2022.
08/11/2022 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/11/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2022 10:14

Conclusos para despacho
27/10/2022 15:44

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
24/10/2022 10:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2022 23:59.
26/09/2022 11:33

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2022 23:59.
01/09/2022 00:11

Decorrido prazo de SIMONE APARECIDA DOS SANTOS em 31/08/2022 23:59.
01/09/2022 00:08

Decorrido prazo de VALDELICE DA SILVA VILARINO em 31/08/2022 23:59.
29/08/2022 05:27

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 01:16

Publicado SENTENÇA em 30/08/2022.
29/08/2022 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/08/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 11:56

Homologada a Transação
26/08/2022 06:34

Conclusos para julgamento
24/08/2022 08:12

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 00:55

Publicado INTIMAÇÃO em 24/08/2022.
23/08/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/08/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 13:49

Juntada de Petição de contestação
29/07/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:54

Juntada de Petição de laudo pericial
12/05/2022 17:47

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 16:47

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 02:01

Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2022.
15/03/2022 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 13:45

Juntada de Certidão
10/03/2022 09:23

Juntada de Certidão
10/03/2022 04:13

Publicado DECISÃO em 11/03/2022.
10/03/2022 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
09/03/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 13:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/03/2022 08:36

Conclusos para despacho
08/03/2022 08:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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