TJRO - 7012976-30.2020.8.22.0001

03/07/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/07/2025 23:59.

01/07/2025 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

30/06/2025 09:44

Determinada a redistribuição dos autos

26/06/2025 14:25

Conclusos para decisão

23/06/2025 08:43

Juntada de Petição de contrarrazões

17/06/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/06/2025 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 17/06/2025.

16/06/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025 16:11

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

13/06/2025 10:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/06/2025 09:04

Juntada de Petição de petição

02/06/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Turma Recursal - Gabinete 02

29/05/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025 17:56

Juntada de Petição de petição

29/05/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025 08:52

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDONIA e não-provido

23/04/2025 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

09/04/2025 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Turma Recursal - Gabinete 02

08/04/2025 11:50

Pedido de inclusão em pauta

31/03/2025 22:36

Pedido de inclusão em pauta

20/03/2025 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

19/03/2025 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Turma Recursal - Gabinete 02

18/03/2025 10:50

Pedido de inclusão em pauta

17/03/2025 11:22

Juntada de Certidão

17/03/2025 11:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2025 08:56

Pedido de inclusão em pauta

24/02/2025 10:12

Expedição de Certidão.

31/01/2025 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

21/01/2025 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões

15/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/01/2025 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 15/01/2025.

14/01/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/12/2024 23:59.

29/11/2024 22:30

Juntada de Petição de agravo interno

29/11/2024 11:45

Juntada de Petição de petição

08/11/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Turma Recursal - Gabinete 02

06/11/2024 10:36

Juntada de Petição de petição

06/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/11/2024 00:01

Publicado DECISÃO em 06/11/2024.

05/11/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Turma Recursal - Gabinete 02

05/11/2024 11:17

Negado seguimento ao recurso

16/10/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

11/10/2024 18:48

Expedição de Certidão.

11/10/2024 18:47

Expedição de Certidão.

01/10/2024 23:17

Expedição de Certidão.

01/10/2024 23:15

Expedição de Certidão.

20/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ANA HELGA PEREIRA SCHAFER RAMOS em 19/09/2024 23:59.

19/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/09/2024 23:59.

10/09/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024 21:42

Juntada de Petição de petição

06/09/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Turma Recursal - Gabinete 02

02/09/2024 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Turma Recursal - Gabinete 02

02/09/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2024 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

21/02/2024 21:13

Juntada de Petição de contrarrazões

16/02/2024 16:07

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Extraordinário

16/02/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/02/2024 23:59.

15/02/2024 08:34

Juntada de Petição de petição

12/01/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2024 15:20

Juntada de Petição de petição

12/12/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Turma Recursal - Gabinete 02

12/12/2023 11:49

Juntada de Petição de petição

08/12/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/12/2023 00:10

Publicado DECISÃO em 08/12/2023.

07/12/2023 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Turma Recursal - Gabinete 02

07/12/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023 17:59

Recurso Extraordinário não admitido

23/06/2023 12:21

Juntada de Petição de Contra-razões

22/06/2023 17:01

Juntada de Petição de petição

22/06/2023 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

22/06/2023 00:00

Decorrido prazo de ANA HELGA PEREIRA SCHAFER RAMOS em 21/06/2023 23:59.

31/05/2023 10:40

Publicado INTIMAÇÃO em 29/05/2023.

31/05/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/05/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023 14:47

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

15/05/2023 14:46

Juntada de Petição de petição

12/05/2023 00:01

Decorrido prazo de ANA HELGA PEREIRA SCHAFER RAMOS em 11/05/2023 23:59.

14/04/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023 17:39

Juntada de Petição de petição

04/04/2023 00:02

Decorrido prazo de JOSE DE ALMEIDA JUNIOR em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023 00:02

Decorrido prazo de ANA HELGA PEREIRA SCHAFER RAMOS em 03/04/2023 23:59.

10/03/2023 00:03

Publicado ACÓRDÃO em 13/03/2023.

10/03/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/03/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023 12:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/03/2023 11:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2023 11:25

Juntada de Petição de certidão

06/03/2023 11:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/08/2022 12:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/06/2022 13:40

Conclusos para decisão

16/12/2021 00:11

Decorrido prazo de JOSE DE ALMEIDA JUNIOR em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021 00:11

Decorrido prazo de ANA HELGA PEREIRA SCHAFER RAMOS em 15/12/2021 23:59.

10/12/2021 07:19

Conclusos para decisão

09/12/2021 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/12/2021 16:12

Juntada de Petição de petição

22/11/2021 00:00

Publicado INTEIRO TEOR em 23/11/2021.

22/11/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

18/11/2021 14:15

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021 15:51

Conhecido o recurso de ANA HELGA PEREIRA SCHAFER RAMOS - CPF: *14.***.*99-68 (AUTOR) e provido em parte

01/10/2021 11:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/10/2021 11:08

Juntada de Petição de certidão

06/09/2021 16:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/08/2021 08:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/11/2020 14:53

Conclusos para decisão

05/11/2020 19:21

Recebidos os autos

05/11/2020 19:21

Distribuído por sorteio