22/06/2023 12:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
22/06/2023 11:48

Transitado em Julgado em 21/06/2023
22/06/2023 11:48

Expedição de Certidão.
22/06/2023 00:00

Decorrido prazo de DEILDO DA SILVA VALGR em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:00

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 21/06/2023 23:59.
31/05/2023 10:41

Publicado INTIMAÇÃO em 29/05/2023.
31/05/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/05/2023 08:03

Expedição de Certidão.
26/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual N. 812 – 19/04/2023 a 26/04/2023 7008259-98.2022.8.22.0002 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7008259-98.2022.8.22.0002-Ariquemes / 1ª Vara Cível Embargante: Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB/PB 23664) Embargado : Deildo da Silva Valgr Advogado : João Carlos de Sousa (OAB/RO 10287) Relator : DES.

ALEXANDRE MIGUEL Interpostos em 01/02/2023 ''EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.' EMENTA Embargos de declaração.

Apelação cível.

Prequestionamento.

Ausência de vício.

Rediscussão da matéria.

Embargos não providos.

Rejeitam-se os embargos de declaração quando ausentes os vícios de omissão, contradição ou obscuridade.

De acordo com o Código de Processo Civil, ainda que rejeitados os embargos de declaração, consideram-se incluídos no acordão os elementos que o embargante suscitou para fins de prequestionamento.
25/05/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 08:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2023 08:26

Juntada de Petição de certidão
02/05/2023 13:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2023 13:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2023 08:31

Expedição de Certidão.
06/03/2023 09:06

Pedido de inclusão em pauta
06/03/2023 09:02

Conclusos para decisão
27/02/2023 08:38

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
19/02/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 00:04

Decorrido prazo de DEILDO DA SILVA VALGR em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 00:01

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 15/02/2023 23:59.
02/02/2023 08:47

Conclusos para decisão
02/02/2023 08:46

Expedição de Certidão.
02/02/2023 08:46

Juntada de Petição de
02/02/2023 08:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/02/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 08:54

Expedição de Certidão.
24/01/2023 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2023.
24/01/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/01/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 10:52

Conhecido o recurso de DEILDO DA SILVA VALGR - CPF: *00.***.*90-69 (APELANTE) e provido
27/12/2022 23:54

Juntada de Petição de certidão
15/12/2022 13:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2022 14:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/11/2022 11:45

Expedição de Certidão.
14/11/2022 19:02

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 19:02

Pedido de inclusão em pauta
26/10/2022 13:56

Conclusos para decisão
26/10/2022 13:56

Conclusos para decisão
26/10/2022 13:56

Juntada de termo de triagem
19/10/2022 10:34

Recebidos os autos
19/10/2022 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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