TJRO - 0800214-66.2022.8.22.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal

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Polo Ativo

Partes

SERGIO FRANCISCO DE LIMA

CPF *07.***.*26-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DO FORO DA COMARCA DE NOVA BRASIL NDIA D OESTE/RO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2023 03:02

    Decorrido prazo de EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA do FORO da comarca de NOVA BRASILÂNDIA D OESTE/RO em 19/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 03:02

    Decorrido prazo de SERGIO FRANCISCO DE LIMA em 19/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 03:02

    Decorrido prazo de EDSON VIEIRA DOS SANTOS em 19/07/2023 23:59.

  • 29/06/2023 12:03

    Arquivado Definitivamente

  • 27/06/2023 00:01

    Publicado DECISÃO em 28/06/2023.

  • 27/06/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça Turma Recursal - Gabinete 02  Avenida Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76.801-235 Processo: 0800214-66.2022.8.22.9000 Classe: Mandado de Segurança Cível Impetrante: SERGIO FRANCISCO DE LIMA Advogado(a): EDSON VIEIRA DOS SANTOS, OAB nº RO4373A Impetrado (a): E.

    S.

    D.

    J.

    D.

    D.

    D.

    V.

    U.

    D.

    F.

    D.

    C.

    D.

    N.

    B.

    D.

    O.

    Advogado(a): SEM ADVOGADO(S) Relator: JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS Data da distribuição: 14/11/2022   DECISÃO    

    Vistos.   A parte impetrante apresentou petição impugnando a intimação realizada nos autos, para o recolhimento das custas judiciais.   Compulsando os autos verifica-se equívoco quanto a referido ato.   O impetrante pugnou pela justiça gratuita na inicial, sendo que quando proferido o acórdão pelo qual se denegou a segurança, houve a devida ressalva quanto a justiça gratuita deferida.   Assim sendo, considerando que o impetrante é beneficiário da gratuidade de justiça, torno sem efeito a intimação de ID 20310252.   No mais, determino o retorno dos autos à CPE para adoção das providências necessárias.     Porto Velho/RO, 26 de junho de 2023 José Augusto Alves Martins RELATOR  

  • 26/06/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 11:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/06/2023 14:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2023 12:37

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2023 11:33

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Turma Recursal / Turma Recursal - Gabinete 02 Processo: 0800214-66.2022.8.22.9000 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS Data da Distribuição: 14/11/2022 11:49:50 IMPETRANTE: SERGIO FRANCISCO DE LIMA Advogado do(a) IMPETRANTE: EDSON VIEIRA DOS SANTOS - RO4373-A IMPETRADO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA do FORO da comarca de NOVA BRASILÂNDIA D OESTE/RO INTIMAÇÃO Por ordem do Juiz Relator, em decisão prolatada nestes autos, fica Vossa Senhoria intimada, por via de seu(ua) advogado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas judiciais, nos termos da Lei 3.896/2016 – Regimento de Custas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, sob pena de protesto e inscrição em Dívida Ativa estadual.

    Porto Velho, 23 de maio de 2023 GABRIEL SOARES DE LIMA Técnico Judiciário

  • 23/05/2023 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 07:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 07:24

    Desentranhado o documento

  • 08/05/2023 07:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/04/2023 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 03:02

    Decorrido prazo de EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA do FORO da comarca de NOVA BRASILÂNDIA D OESTE/RO em 25/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 07:14

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2023 00:00

    Publicado ACÓRDÃO em 30/03/2023.

  • 29/03/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/03/2023 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 08:03

    Denegada a Segurança a SERGIO FRANCISCO DE LIMA - CPF: *07.***.*26-49 (IMPETRANTE)

  • 24/03/2023 11:40

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/03/2023 09:03

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 24/02/2023 09:18

    Pedido de inclusão em pauta

  • 09/12/2022 00:04

    Decorrido prazo de EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA do FORO da comarca de NOVA BRASILÂNDIA D OESTE/RO em 08/12/2022 23:59.

  • 18/11/2022 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2022 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2022 00:12

    Publicado DESPACHO em 17/11/2022.

  • 16/11/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/11/2022 11:55

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2022 11:49

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 14/11/2022 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2022 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2022 14:34

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2022 10:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/08/2022 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2022 00:05

    Decorrido prazo de SERGIO FRANCISCO DE LIMA em 26/08/2022 23:59.

  • 27/08/2022 00:05

    Decorrido prazo de EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA do FORO da comarca de NOVA BRASILÂNDIA D OESTE/RO em 26/08/2022 23:59.

  • 27/08/2022 00:05

    Decorrido prazo de EDSON VIEIRA DOS SANTOS em 26/08/2022 23:59.

  • 18/08/2022 21:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 00:00

    Publicado DECISÃO em 04/08/2022.

  • 03/08/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 01/08/2022 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 13:05

    Concedida a Medida Liminar

  • 20/06/2022 10:50

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2022 11:57

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2022 21:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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