24/07/2023 07:40

Decorrido prazo de Oi Móvel S.A em 13/07/2023 23:59.
20/07/2023 04:57

Decorrido prazo de Oi Móvel S.A em 13/07/2023 23:59.
19/07/2023 11:20

Arquivado Definitivamente
14/07/2023 01:25

Decorrido prazo de Oi Móvel S.A em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 01:22

Decorrido prazo de Oi Móvel S.A em 13/07/2023 23:59.
12/07/2023 17:34

Juntada de Petição de custas
21/06/2023 01:57

Publicado NOTIFICAÇÃO em 22/06/2023.
21/06/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo nº: 7017224-70.2019.8.22.0002 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ILIETE BORGES Advogado do(a) REQUERENTE: RICARDO ALEXANDRO PORTO - RO9442 REQUERIDO: OI MÓVEL S.A Advogado do(a) REQUERIDO: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635 NOTIFICAÇÃO DA PARTE REQUERIDA/RECORRENTE FINALIDADE: NOTIFICAR a parte requerida/recorrente para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da custa final dos Juizados Especiais, face retorno dos autos da Turma Recursal (código 1013.2), sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa, conforme Art. 35 e 37 da Lei de Custas n. 3896/2016.

Para gerar o boleto de custas utilize o link abaixo: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf;jsessionid=Tx7niP9iEw7gdde9QtEMNn_CnNejhosUMo1nxE8.wildfly01:custas1.1 Ariquemes, 20 de junho de 2023.
20/06/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 00:35

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 19/06/2023 23:59.
30/05/2023 09:30

Juntada de Petição de certidão
26/05/2023 03:12

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 25/05/2023 23:59.
25/05/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 15:25

Expedição de Ofício.
23/05/2023 08:21

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:44

Publicado SENTENÇA em 24/05/2023.
23/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/05/2023 08:14

Juntada de Certidão
22/05/2023 00:00

Intimação

7017224-70.2019.8.22.0002 Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR, Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Assistência Judiciária Gratuita REQUERENTE: ILIETE BORGES ADVOGADO DO REQUERENTE: RICARDO ALEXANDRO PORTO, OAB nº RO9442 REQUERIDO: Oi Móvel S.A ADVOGADO DO REQUERIDO: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635 SENTENÇA

Vistos.

REQUERENTE: ILIETE BORGES maneja o presente cumprimento de sentença contra REQUERIDO: Oi Móvel S.A. O executado informa o pagamento do débito.

A exequente pugna pela transferência dos valores para conta de seu patrono.

Face do exposto, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO ante o pagamento do débito.

Ante a preclusão lógica (art. 1.000, do CPC), a presente decisão transita em julgado nesta data.

Sem custas nem honorários.

Oficie-se a Caixa Econômica Federal para que proceda à transferência dos valores depositados nos autos, devidamente corrigidos, para a conta informada pela exequente, isto é, Agência 1831, Conta poupança 052044-9, Operação 1288, Caixa Econômica Federal, Ricardo Alexandro Porto - CPF *26.***.*32-87.

Publicação e registros automáticos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Observadas as formalidades legais, arquivem-se. SERVE A PRESENTE DE OFICIO/MANDADO/CARTA PRECATORIA Vilhena, 21 de maio de 2023 . Muhammad Hijazi Zaglout Juiz de Direito
21/05/2023 21:25

Expedição de Outros documentos.
21/05/2023 21:25

Expedido alvará de levantamento
21/05/2023 21:25

Determinado o arquivamento
21/05/2023 21:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 00:08

Decorrido prazo de Oi Móvel S.A em 16/02/2023 23:59.
15/02/2023 23:41

Conclusos para despacho
15/02/2023 23:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/02/2023 15:54

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
08/02/2023 02:19

Publicado INTIMAÇÃO em 09/02/2023.
08/02/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/02/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 13:56

Recebidos os autos
07/02/2023 10:04

Juntada de petição
03/02/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/05/2021 10:09

Juntada de Petição de outras peças
19/05/2021 00:30

Publicado SENTENÇA em 20/05/2021.
19/05/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2021 21:16

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 21:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/05/2021 10:47

Conclusos para despacho
13/05/2021 18:56

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2021 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2021.
30/04/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2021 11:01

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
21/04/2021 01:01

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 20/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 18:50

Juntada de Petição de recurso
19/04/2021 18:07

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 11:02

Juntada de Petição de certidão
05/04/2021 03:21

Publicado SENTENÇA em 06/04/2021.
05/04/2021 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2021 13:14

Expedição de Outros documentos.
31/03/2021 13:14

Julgado procedente o pedido
02/02/2021 00:40

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 00:30

Decorrido prazo de Oi Móvel S.A em 01/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 10:25

Conclusos para julgamento
01/12/2020 16:51

Juntada de Petição de outras peças
26/11/2020 00:51

Publicado DESPACHO em 27/11/2020.
26/11/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/11/2020 11:32

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 11:32

Outras Decisões
30/10/2020 00:15

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 28/10/2020 23:59:59.
30/10/2020 00:10

Decorrido prazo de Oi Móvel S.A em 28/10/2020 23:59:59.
26/10/2020 21:55

Conclusos para julgamento
24/10/2020 00:37

Decorrido prazo de Oi Móvel S.A em 23/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 17:13

Juntada de Petição de petição
15/10/2020 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 16/10/2020.
15/10/2020 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2020 07:24

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 07:10

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 15:41

Juntada de Petição de petição
05/10/2020 10:31

Publicado DECISÃO em 06/10/2020.
05/10/2020 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2020 10:47

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 10:47

Outras Decisões
19/08/2020 11:31

Conclusos para julgamento
07/08/2020 19:14

Juntada de Petição de contestação
07/08/2020 18:15

Juntada de Petição de contestação
22/07/2020 15:06

Juntada de Petição de juntada de ar
22/07/2020 15:06

Juntada de Petição de juntada de ar
09/07/2020 15:12

Juntada de Petição de petição
07/07/2020 18:08

Juntada de Petição de petição
27/06/2020 00:31

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/06/2020 23:59:59.
15/06/2020 04:27

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
08/06/2020 09:16

Juntada de Petição de certidão
05/06/2020 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2020 08:30

Publicado DESPACHO em 04/06/2020.
03/06/2020 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020 17:31

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 17:31

Outras Decisões
01/06/2020 16:12

Conclusos para despacho
27/05/2020 11:23

Juntada de outras peças
23/05/2020 00:55

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/05/2020 23:59:59.
14/04/2020 13:47

Audiência Conciliação cancelada para 31/01/2020 12:00 Ariquemes - Juizado Especial.
17/03/2020 10:06

Juntada de Petição de certidão
17/03/2020 00:41

Publicado DESPACHO em 18/03/2020.
17/03/2020 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2020 10:30

Expedição de Outros documentos.
16/03/2020 10:30

Outras Decisões
03/03/2020 09:59

Conclusos para despacho
03/03/2020 09:59

Juntada de Certidão trânsito em julgado
14/02/2020 11:48

Juntada de Certidão
13/02/2020 10:38

Juntada de Certidão
06/02/2020 01:26

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/02/2020 23:59:59.
31/01/2020 12:06

Juntada de ata da audiência cejusc
27/01/2020 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2019 10:11

Juntada de Certidão
18/12/2019 12:04

Expedição de Ofício.
15/12/2019 11:40

Juntada de Petição de certidão
13/12/2019 16:22

Publicado DECISÃO em 16/12/2019.
13/12/2019 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/12/2019 17:25

Audiência Conciliação designada para 31/01/2020 12:00 Ariquemes - Juizado Especial.
12/12/2019 12:53

Expedição de Outros documentos.
12/12/2019 12:53

Concedida a Antecipação de tutela
08/12/2019 19:29

Conclusos para decisão
08/12/2019 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2019

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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