24/07/2024 00:31

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 23/07/2024 23:59.
11/07/2024 15:41

Juntada de Petição de outras peças
09/07/2024 00:06

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 07:44

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 07:41

Juntada de Certidão trânsito em julgado
01/07/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 01:46

Publicado SENTENÇA em 01/07/2024.
28/06/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:57

Homologada a Transação
21/06/2024 12:06

Conclusos para julgamento
20/06/2024 11:46

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
05/06/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:02

Declarada decadência ou prescrição
08/02/2024 13:01

Conclusos para decisão
08/02/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 07/02/2024 23:59.
25/01/2024 00:07

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/01/2024 23:59.
30/11/2023 06:36

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 00:06

Publicado DESPACHO em 29/11/2023.
28/11/2023 06:33

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 06:33

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 08:09

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/07/2023 23:59.
24/07/2023 03:38

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 14/07/2023 23:59.
20/07/2023 08:48

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 14/07/2023 23:59.
20/07/2023 07:33

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:47

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:44

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:49

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:51

Conclusos para decisão
06/07/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 00:13

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 05/07/2023 23:59.
04/07/2023 15:10

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 23/06/2023 23:59.
28/06/2023 17:50

Mandado devolvido sorteio
28/06/2023 17:50

Juntada de Petição de diligência
24/06/2023 00:52

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:43

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 23/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:07

Publicado DESPACHO em 23/06/2023.
22/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/06/2023 07:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2023 07:28

Expedição de Mandado.
21/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected] .

Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701.

Processo n.: 7009623-18.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 3.326,25 Parte autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14.***.***/0001-02 Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 DESPACHO

Vistos.

Intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de cinco dias, dar andamento ao feito preferencialmente via carta AR, na hipótese de ausência via Oficial de Justiça, sob pena de extinção por abandono da causa, nos termos do art.485, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para extinção.

Pratique-se o necessário.

Cumpra-se.

SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA.

Rolim de Moura/RO, terça-feira, 20 de junho de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA APELANTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA APELADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, LINHA 184, KM 3 LD NORTE LOTE 10 GL 13 ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA R$ 3.326,25
20/06/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2023 12:03

Conclusos para despacho
13/06/2023 00:30

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 01/06/2023.
31/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected] .

Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701.

Processo n.: 7009623-18.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 3.326,25 Parte autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 DESPACHO

Vistos.

Considerando que, em tese, não houve deferimento do pedido de parcelamento do débito fiscal pelo Município (ID 90545983), indefiro o pedido de suspensão do processo formulado pela parte executada ao ID 89145339.

Intime-se a parte exequente a, no prazo de 15 dias, requerer o que entender oportuno para o correto andamento do feito, devendo, nessa oportunidade, apresentar o valor atualizado do débito (cálculo do valor que permanece inadimplido devidamente atualizado e discriminado individualmente, além da soma total do crédito tributário e honorários advocatícios (Exemplo: R$ XXXX (crédito principal) + R$ XXXX (honorários) = R$ XXXXX (valor total).

Intimem-se por seus representantes.

Oportunamente, tornem conclusos.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, segunda-feira, 29 de maio de 2023.

Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito APELANTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA APELADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14.***.***/0001-02, LINHA 184, KM 3 LD NORTE LOTE 10 GL 13 ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA
30/05/2023 07:05

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 07:05

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 01:56

Publicado DESPACHO em 31/05/2023.
30/05/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 08:10

Conclusos para despacho
10/05/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 12:30

Juntada de Certidão
06/05/2023 00:42

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:40

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 05/05/2023 23:59.
14/04/2023 11:49

Publicado DESPACHO em 12/04/2023.
14/04/2023 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2023 07:22

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2023 14:29

Conclusos para despacho
04/04/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 03:39

Publicado DESPACHO em 05/04/2023.
04/04/2023 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 23:42

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 23:42

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2023 09:13

Conclusos para decisão
24/03/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 12:38

Juntada de Certidão
15/03/2023 00:34

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 00:34

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 14/03/2023 23:59.
16/02/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 01:53

Publicado DESPACHO em 17/02/2023.
16/02/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/02/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 16:29

Conclusos para despacho
18/01/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 00:41

Publicado DESPACHO em 23/01/2023.
17/01/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2023 07:38

Conclusos para despacho
22/12/2022 12:46

Juntada de Petição de outras peças
13/12/2022 00:35

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:56

Publicado INTIMAÇÃO em 05/12/2022.
02/12/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/12/2022 07:23

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 07:23

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 07:21

Recebidos os autos
08/11/2022 07:33

Juntada de termo de triagem
28/03/2022 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/03/2022 07:54

Processo Desarquivado
27/03/2022 23:00

Juntada de Petição de recurso
15/03/2022 01:04

Publicado SENTENÇA em 16/03/2022.
15/03/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
15/03/2022 00:20

Publicado SENTENÇA em 16/03/2022.
15/03/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 08:18

Arquivado Definitivamente
14/03/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 18:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/03/2022 18:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/03/2022 18:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/03/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 18:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/03/2022 15:26

Conclusos para despacho
03/03/2022 11:57

Juntada de Certidão
23/02/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 21:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 11/02/2022 23:59.
11/01/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 15:46

Outras Decisões
08/12/2021 12:43

Conclusos para despacho
08/12/2021 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2021

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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