TJRO - 7001240-54.2021.8.22.0009

1ª instância - Vara Criminal de Pimenta Bueno

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WALLACY HENRIQUE INACIO MACEDO

EBENEZER ALVES MOREIRA

CPF *23.***.*31-45

WALLACY HENRIQUE INACIO MACEDO

CPF *77.***.*89-04

Advogados

MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB: 338/RO

CPF *03.***.*04-03

DANIEL DE BRITO RIBEIRO

OAB: 2630/RO

CPF *77.***.*38-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2025 10:59

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2025 11:15

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 09:35

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 09:16

    Arquivado Definitivamente

  • 13/07/2023 08:31

    Juntada de Petição de parecer

  • 27/06/2023 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 14:40

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 29/05/2023 08:46

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2023 05:55

    Publicado DECISÃO em 29/05/2023.

  • 26/05/2023 05:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

      Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia  Vara Criminal de Pimenta Bueno Av.

    Pres.

    Kennedy, 1065 - Pioneiros Tel. 69 3452-0923, e-mail: [email protected] 7001240-54.2021.8.22.0009 Ação Penal - Procedimento Ordinário CONDENADOS: EBENEZER ALVES MOREIRA, CPF nº *23.***.*31-45, AV.

    ODILON RIBEIRO 865, TELEFONE 99918-4868 ALVORADA - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA, WALLACY HENRIQUE INACIO MACEDO, CPF nº *77.***.*89-04, AV.

    PRESIDENTE DUTRA 1285 ALVORADA - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS CONDENADOS: DANIEL DE BRITO RIBEIRO, OAB nº RO2630A, MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA DE CARVALHO, OAB nº RO338B DECISÃO Os autos vieram conclusos com manifestação do Ministério Público solicitando a concessão de dilação de prazo, para tomar as providências cabíveis quanto a cobrança de pena de multa imposta a EBENEZER ALVES MOREIRA e WALLACY HENRIQUE INÁCIO MACEDO, assim acolho o pedido formulado pelo parquet , e concedo a dilação do prazo em 30 (trinta) dias.  Decorrido o prazo vista dos autos ao Ministério Público e após concluso.

    Cumpra-se   Pimenta Bueno, quinta-feira, 25 de maio de 2023 Leonardo Meira Couto Juiz(a) de Direito 

  • 25/05/2023 18:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/05/2023 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 11:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/05/2023 07:52

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 19:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/05/2023 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 08:49

    Processo Desarquivado

  • 04/05/2023 08:49

    Arquivado Definitivamente

  • 28/03/2023 18:25

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/03/2023 07:02

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 10:02

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 11:57

    Expedição de Ofício.

  • 23/03/2023 09:33

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 09:25

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 13:50

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 10/02/2023 11:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

  • 10/02/2023 11:28

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 11:27

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 11:16

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 10:59

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 10:50

    Expedição de Ofício.

  • 10/02/2023 10:45

    Expedição de Ofício.

  • 24/01/2023 10:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2023 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 13:05

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 19/01/2023 08:38

    Mandado devolvido sorteio

  • 12/01/2023 12:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/01/2023 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2023 11:09

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2022 23:02

    Juntada de Petição de parecer

  • 06/12/2022 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 13:13

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 12:47

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 09:39

    Recebidos os autos

  • 31/05/2022 10:21

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 15:27

    Juntada de termo de triagem

  • 17/12/2021 14:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/12/2021 14:10

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2021 10:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/11/2021 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2021 08:32

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 07:22

    Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA em 03/11/2021 23:59.

  • 27/10/2021 07:05

    Juntada de Petição de outras peças

  • 26/10/2021 23:30

    Juntada de Petição de outras peças

  • 21/10/2021 07:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 19:16

    Juntada de Petição de peças criminais

  • 12/10/2021 01:54

    Decorrido prazo de DANIEL DE BRITO RIBEIRO em 11/10/2021 23:59.

  • 12/10/2021 01:32

    Decorrido prazo de EBENEZER ALVES MOREIRA em 11/10/2021 23:59.

  • 11/10/2021 18:30

    Juntada de Petição de recurso

  • 04/10/2021 00:12

    Publicado DECISÃO em 05/10/2021.

  • 04/10/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

  • 30/09/2021 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 14:01

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 22/09/2021 00:20

    Decorrido prazo de EBENEZER ALVES MOREIRA em 21/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 00:20

    Decorrido prazo de EBENEZER ALVES MOREIRA em 20/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 00:19

    Decorrido prazo de Wallacy Henrique Inacio Macedo em 20/09/2021 23:59.

  • 20/09/2021 07:26

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2021 15:06

    Mandado devolvido sorteio

  • 17/09/2021 15:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/09/2021 16:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/09/2021 10:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/09/2021 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2021 10:06

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 09:51

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 09:55

    Juntada de Petição de recurso

  • 08/09/2021 10:27

    Juntada de Petição de recurso

  • 03/09/2021 15:01

    Publicado SENTENÇA em 03/09/2021.

  • 03/09/2021 15:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

  • 31/08/2021 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 15:19

    Julgado procedente o pedido

  • 15/06/2021 10:28

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2021 08:35

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 15/06/2021 08:34

    Juntada de Petição de peças criminais

  • 14/06/2021 11:12

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2021 10:44

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2021 10:03

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2021 10:01

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2021 09:56

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2021 01:20

    Decorrido prazo de DANIEL DE BRITO RIBEIRO em 11/06/2021 23:59:59.

  • 12/06/2021 01:17

    Decorrido prazo de EBENEZER ALVES MOREIRA em 11/06/2021 23:59:59.

  • 11/06/2021 15:09

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 09/06/2021 11:26

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2021 20:08

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2021 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 11:17

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 11:05

    Expedição de Ofício.

  • 01/06/2021 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2021 12:56

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/06/2021 10:00 Pimenta Bueno - 1ª Vara Criminal.

  • 01/06/2021 01:42

    Publicado DECISÃO em 02/06/2021.

  • 01/06/2021 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/05/2021 17:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/05/2021 17:26

    Mandado devolvido dependência

  • 31/05/2021 17:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/05/2021 17:14

    Mandado devolvido dependência

  • 31/05/2021 13:38

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2021 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 12:56

    Outras Decisões

  • 31/05/2021 12:38

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2021 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2021 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2021 16:01

    Juntada de Petição de outras peças

  • 24/05/2021 13:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/05/2021 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2021 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2021 11:05

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2021 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2021 16:16

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2021 01:38

    Publicado DECISÃO em 14/05/2021.

  • 13/05/2021 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/05/2021 13:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/05/2021 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2021 13:32

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/05/2021 12:00 Pimenta Bueno - 1ª Vara Criminal.

  • 12/05/2021 13:30

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/06/2021 10:00 Pimenta Bueno - 1ª Vara Criminal.

  • 12/05/2021 13:28

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2021 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 13:22

    Outras Decisões

  • 12/05/2021 13:12

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2021 09:57

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2021 09:50

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2021 09:45

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2021 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2021 12:19

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2021 12:13

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2021 12:11

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2021 14:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/05/2021 14:29

    Mandado devolvido sorteio

  • 04/05/2021 14:38

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2021 01:22

    Publicado INTIMAÇÃO em 05/05/2021.

  • 04/05/2021 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/05/2021 19:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/05/2021 19:27

    Mandado devolvido sorteio

  • 03/05/2021 17:53

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-70012405420218220009.pdf

  • 03/05/2021 12:42

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 03/05/2021 12:42

    Recebidos os autos.

  • 03/05/2021 12:42

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 03/05/2021 12:41

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/05/2021 12:00 Pimenta Bueno - 1ª Vara Criminal.

  • 03/05/2021 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 12:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2021 12:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2021 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2021 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2021 12:01

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2021 10:07

    Outras Decisões

  • 23/04/2021 12:40

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2021 12:28

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2021 17:49

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2021 09:08

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2021 12:07

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2021 10:02

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2021 11:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/04/2021 11:42

    Mandado devolvido sorteio

  • 07/04/2021 11:42

    Mandado devolvido sorteio

  • 31/03/2021 08:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/03/2021 08:31

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2021 10:20

    Outras Decisões

  • 26/03/2021 10:03

    Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

  • 26/03/2021 08:35

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2021 08:35

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2021 08:22

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2021 18:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2021 18:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2021 18:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2021 18:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2021 18:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2021

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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