22/04/2025 11:02

Conclusos para despacho
16/04/2025 16:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/04/2025 02:54

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/04/2025 23:59.
25/03/2025 03:47

Decorrido prazo de JOSÉ ALVES BALBI em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:47

Decorrido prazo de JOAO LEITE DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:44

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 02:56

Decorrido prazo de ENIO PERINI ENIO PERINI em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:53

Decorrido prazo de PEDRO CALLEGARI em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/03/2025 00:41

Publicado DESPACHO em 14/03/2025.
13/03/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2024 14:03

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 14/10/2024 23:59.
20/10/2024 13:29

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:03

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/10/2024 23:59.
08/10/2024 10:09

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2024 08:40

Conclusos para despacho
24/09/2024 09:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/09/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 00:18

Decorrido prazo de JOSÉ ALVES BALBI em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:15

Decorrido prazo de ENIO PERINI ENIO PERINI em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:14

Decorrido prazo de PEDRO CALLEGARI em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:14

Decorrido prazo de JOAO LEITE DOS SANTOS em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:12

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS em 13/09/2024 23:59.
12/09/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:56

Publicado DECISÃO em 22/08/2024.
21/08/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 09:13

Conclusos para despacho
05/03/2024 00:37

Decorrido prazo de PEDRO CALLEGARI em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:31

Decorrido prazo de ENIO PERINI ENIO PERINI em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:30

Decorrido prazo de JOSÉ ALVES BALBI em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:28

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS em 04/03/2024 23:59.
23/02/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 02:13

Publicado DESPACHO em 06/02/2024.
05/02/2024 22:45

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 22:45

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 22:45

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 09:59

Conclusos para decisão
23/10/2023 09:57

Decorrido prazo de JOAO LEITE DOS SANTOS em 20/10/2023 23:59.
26/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:39

Publicado INTIMAÇÃO em 26/09/2023.
25/09/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 00:00

Decorrido prazo de ENIO PERINI ENIO PERINI em 19/09/2023 23:59.
18/09/2023 09:46

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2023 20:38

Mandado devolvido sorteio
05/08/2023 00:50

Decorrido prazo de JOAO LEITE DOS SANTOS em 04/08/2023 23:59.
28/07/2023 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2023 12:34

Mandado devolvido competência exclusiva
28/07/2023 12:34

Juntada de Petição de diligência
27/07/2023 02:06

Publicado INTIMAÇÃO em 28/07/2023.
27/07/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/07/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 00:57

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 00:56

Decorrido prazo de AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS em 24/07/2023 23:59.
05/07/2023 16:29

Mandado devolvido dependência
05/07/2023 16:29

Juntada de Petição de diligência
04/07/2023 14:28

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS em 21/06/2023 23:59.
04/07/2023 14:28

Decorrido prazo de KELLY DA SILVA MARTINS em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:47

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:47

Decorrido prazo de KELLY DA SILVA MARTINS em 21/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:32

Decorrido prazo de JOAO LEITE DOS SANTOS em 16/06/2023 23:59.
06/06/2023 07:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/05/2023 01:07

Publicado INTIMAÇÃO em 01/06/2023.
31/05/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 2ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Cacoal - 2ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 30 dias) - DOS TERCEIROS INTERESSADOS AUSENTES INCERTOS E DESCONHECIDOS; - HERDEIROS DE JOSÉ LEITE DOS SANTOS, todos em lugares incertos e não sabidos.

FINALIDADE: CITAR os terceiros interessados ausentes incertos e desconhecidos , bem como os herdeiros de José Leite dos Santos, todos em lugares incertos e não sabidos, para tomar conhecimento da Ação de Usucapião do e imóvel rural, localizado na Linha 110, lote 31, com área total de 26,4875 ha (vinte e seis hectares, quarenta e oito ares e setenta e cinco centiares, que está registrado perante o 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Cacoal, conforme Certidão de Inteiro Teor ID 79359799, sob a matrícula nº 2.281.

O prazo de DEFESA de 15 dias inicia-se a partir do término do prazo do edital.

ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como sendo verdadeiros os fatos articulados pela parte Autora.

OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública.

Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC.

A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) Processo:7009727-82.2022.8.22.0007 Classe:USUCAPIÃO (49) Requerente:KELLY DA SILVA MARTINS CPF: *84.***.*82-65, JOAO LEITE DOS SANTOS CPF: *97.***.*89-68 Requerido: MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS CPF: *22.***.*03-72 DESPACHO ID 91133395: “(...) 2.2.

CITE-SE por EDITAL os terceiros interessados ausentes incertos e desconhecidos (art. 259, I, CPC) - inclusive os herdeiros de José Leite dos Santos, todos em lugares incertos e não sabidos -, publicando-o no DJe e na plataforma de editais do TJRO (art. 257, II, CPC), uma única vez com prazo de 30 (trinta) dias (art. 257, III, CPC). (...) Sede do Juízo: Fórum Cível, Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731, e-mail: [email protected] Cacoal, 26 de maio de 2023.

MÁRCIA PIRES SARAIVA Gestora de Equipe - Cad. 205205-9 (assinado digitalmente)
30/05/2023 10:14

Juntada de Certidão
30/05/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 07:48

Expedição de Edital.
26/05/2023 07:40

Expedição de Mandado.
26/05/2023 03:44

Publicado DESPACHO em 29/05/2023.
26/05/2023 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - 7009727-82.2022.8.22.0007- Usucapião Extraordinária AUTOR: JOAO LEITE DOS SANTOS ADVOGADO DO AUTOR: KELLY DA SILVA MARTINS, OAB nº RO1560 REU: MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS, LINHA 3, LOTE 31, GLEBA 17 - ZONA RURAL - 76919-000 - MINISTRO ANDREAZZA - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1.

A requerida MARIA APARECIDA foi pessoalmente citada, bem como os confinantes JOSÉ ALVES e PEDRO CALLEGARI (ID's 84567491 e 86576238).

Instados, o ESTADO DE RONDÔNIA e o MUNICÍPIO DE CACOAL apresentaram manifestação dizendo do não interesse no feito (IDs' 82915988 e 83567928).

Já a UNIÃO, apesar de intimada, não veio ao feito. 2.

Pende a citação do confinante ENIO PERINI (mandado não cumprido, conforme certidão ID 87214446) e a CITAÇÃO por EDITAL dos terceiros interessados ausentes incertos e desconhecidos. 2.1.

EXPEÇA-SE mandado/carta precatória para a CITAÇÃO e INTIMAÇÃO do confinante ENIO PERINI, no endereço: Rua Belmiro Rigotti, 3245, Porto Feliz, Machadinho do Oeste – RO (ID 84567491). 2.2. CITE-SE por EDITAL os terceiros interessados ausentes incertos e desconhecidos (art. 259, I, CPC) - inclusive os herdeiros de José Leite dos Santos, todos em lugares incertos e não sabidos -, publicando-o no DJe e na plataforma de editais do TJRO (art. 257, II, CPC), uma única vez com prazo de 30 (trinta) dias (art. 257, III, CPC).

Expeça-se o necessário.

Não sendo o caso de gratuidade judicial, intime-se a parte para recolhimento das custas/despesas.

Desde já, nomeio como curador dos interessados ausentes, incertos e desconhecidos, a DEFENSORIA PÚBLICA, por intermédio de um de seus Defensores, que servirão sob compromisso de grau, abrindo-se vista dos autos.

Decorrido o prazo do edital, intime-se a DPE via sistema PJe. 3. Apresentada ou não a contestação, INTIME-SE o autor (via DJe) para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Após, voltem os autos conclusos. Cacoal/RO, 23 de maio de 2023.

Elisângela Frota Araújo Reis
23/05/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2023 10:04

Decorrido prazo de PEDRO CALLEGARI em 01/03/2023 23:59.
21/03/2023 10:02

Decorrido prazo de JOSÉ ALVES BALBI em 01/03/2023 23:59.
21/03/2023 09:47

Decorrido prazo de ENIO PERINI ENIO PERINI em 01/03/2023 23:59.
21/03/2023 08:45

Decorrido prazo de ENIO PERINI ENIO PERINI em 01/03/2023 23:59.
18/03/2023 12:08

Decorrido prazo de PEDRO CALLEGARI em 01/03/2023 23:59.
18/03/2023 12:06

Decorrido prazo de JOSÉ ALVES BALBI em 01/03/2023 23:59.
18/03/2023 11:55

Decorrido prazo de ENIO PERINI ENIO PERINI em 01/03/2023 23:59.
18/03/2023 11:17

Decorrido prazo de PEDRO CALLEGARI em 01/03/2023 23:59.
18/03/2023 11:14

Decorrido prazo de JOSÉ ALVES BALBI em 01/03/2023 23:59.
18/03/2023 10:55

Decorrido prazo de ENIO PERINI ENIO PERINI em 01/03/2023 23:59.
18/03/2023 10:39

Decorrido prazo de ENIO PERINI ENIO PERINI em 01/03/2023 23:59.
16/03/2023 03:48

Decorrido prazo de PEDRO CALLEGARI em 01/03/2023 23:59.
16/03/2023 03:46

Decorrido prazo de JOSÉ ALVES BALBI em 01/03/2023 23:59.
16/03/2023 03:35

Decorrido prazo de ENIO PERINI ENIO PERINI em 01/03/2023 23:59.
16/03/2023 02:54

Decorrido prazo de PEDRO CALLEGARI em 01/03/2023 23:59.
16/03/2023 02:51

Decorrido prazo de JOSÉ ALVES BALBI em 01/03/2023 23:59.
16/03/2023 02:31

Decorrido prazo de ENIO PERINI ENIO PERINI em 01/03/2023 23:59.
16/03/2023 02:09

Decorrido prazo de ENIO PERINI ENIO PERINI em 01/03/2023 23:59.
14/03/2023 03:07

Decorrido prazo de PEDRO CALLEGARI em 01/03/2023 23:59.
14/03/2023 03:05

Decorrido prazo de JOSÉ ALVES BALBI em 01/03/2023 23:59.
14/03/2023 02:53

Decorrido prazo de ENIO PERINI ENIO PERINI em 01/03/2023 23:59.
11/03/2023 03:09

Decorrido prazo de ENIO PERINI ENIO PERINI em 01/03/2023 23:59.
11/03/2023 01:36

Decorrido prazo de PEDRO CALLEGARI em 01/03/2023 23:59.
11/03/2023 01:32

Decorrido prazo de JOSÉ ALVES BALBI em 01/03/2023 23:59.
11/03/2023 01:15

Decorrido prazo de ENIO PERINI ENIO PERINI em 01/03/2023 23:59.
11/03/2023 01:12

Decorrido prazo de PEDRO CALLEGARI em 01/03/2023 23:59.
11/03/2023 01:08

Decorrido prazo de JOSÉ ALVES BALBI em 01/03/2023 23:59.
09/03/2023 02:41

Decorrido prazo de PEDRO CALLEGARI em 01/03/2023 23:59.
09/03/2023 02:40

Decorrido prazo de JOSÉ ALVES BALBI em 01/03/2023 23:59.
09/03/2023 02:28

Decorrido prazo de ENIO PERINI ENIO PERINI em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023 11:49

Conclusos para despacho
02/03/2023 04:32

Decorrido prazo de PEDRO CALLEGARI em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023 04:32

Decorrido prazo de JOSÉ ALVES BALBI em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023 04:21

Decorrido prazo de ENIO PERINI ENIO PERINI em 01/03/2023 23:59.
15/02/2023 21:23

Mandado devolvido dependência
15/02/2023 21:23

Juntada de Petição de diligência
14/02/2023 07:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/02/2023 12:05

Expedição de Mandado.
11/02/2023 14:16

Mandado devolvido para despacho
11/02/2023 14:16

Mandado devolvido para despacho
11/02/2023 14:16

Juntada de Petição de diligência
06/02/2023 20:29

Mandado devolvido sorteio
06/02/2023 20:29

Mandado devolvido sorteio
06/02/2023 20:29

Mandado devolvido sorteio
06/02/2023 20:29

Juntada de Petição de diligência
16/01/2023 07:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2023 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2023 11:11

Expedição de Mandado.
13/01/2023 11:05

Expedição de Mandado.
16/12/2022 00:28

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS em 15/12/2022 23:59.
16/12/2022 00:09

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 15/12/2022 23:59.
01/12/2022 20:52

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 15:12

Mandado devolvido sorteio
25/11/2022 15:12

Juntada de Petição de diligência
28/10/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 14:57

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS em 05/10/2022 23:59.
10/10/2022 14:57

Decorrido prazo de KELLY DA SILVA MARTINS em 05/10/2022 23:59.
10/10/2022 14:56

Publicado DESPACHO em 04/10/2022.
10/10/2022 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/10/2022 11:58

Decorrido prazo de JOAO LEITE DOS SANTOS em 04/10/2022 23:59.
07/10/2022 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2022 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 09:06

Expedição de Mandado.
07/10/2022 09:06

Expedição de Mandado.
30/09/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 09:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/09/2022 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2022 09:39

Recebida a emenda à inicial
25/08/2022 08:57

Conclusos para despacho
24/08/2022 00:41

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS em 23/08/2022 23:59.
23/08/2022 15:57

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 00:11

Publicado DESPACHO em 01/08/2022.
29/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/07/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2022 09:46

Conclusos para despacho
22/07/2022 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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