10/07/2023 10:20

Arquivado Definitivamente
10/07/2023 10:19

Juntada de Certidão
04/07/2023 14:04

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 21/06/2023 23:59.
02/06/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 08:58

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 30/05/2023.
29/05/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/05/2023 05:58

Publicado NOTIFICAÇÃO em 29/05/2023.
26/05/2023 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 NOTIFICAÇÃO DA PARTE RECORRENTE - CUSTAS FINAIS Processo nº: 7058759-11.2021.8.22.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JAMILE SIMOES DE SOUZA DO PRADO REQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado do(a) REQUERIDO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 TAM LINHAS AÉREAS S/A Rua Ática, 673, 6 andar salar sala 62, Jardim Brasil (Zona Sul), São Paulo - SP - CEP: 04634-042 Com base na decisão proferida pela Turma Recursal, fica Vossa Senhoria notificada para comprovar o pagamento das custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa.

O valor das custas é de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 12, III, da Lei Estadual nº 3.896/2016 (Regimento de Custas), e o código a ser utilizado é o "1013.2 - Custa final dos Juizados Especiais, face retorno dos autos da Turma Recursal".

Para gerar o boleto de pagamento, utilize o link abaixo. https://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Porto Velho, 25 de maio de 2023.
25/05/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 14:21

Expedição de Alvará.
25/05/2023 12:02

Juntada de Certidão
25/05/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 11:59

Recebidos os autos
22/05/2023 16:09

Juntada de despacho
29/11/2022 20:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/11/2022 00:12

Decorrido prazo de ANDRE BARROS COSTA em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:10

Decorrido prazo de JAMILE SIMOES DE SOUZA DO PRADO em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:09

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 10/11/2022 23:59.
08/11/2022 01:17

Publicado DECISÃO em 09/11/2022.
08/11/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/11/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 09:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/11/2022 08:37

Conclusos para despacho
24/10/2022 12:11

Juntada de Petição de recurso
20/10/2022 09:16

Decorrido prazo de ANDRE BARROS COSTA em 17/10/2022 23:59.
18/10/2022 14:10

Juntada de Petição de recurso
13/10/2022 12:38

Publicado DECISÃO em 04/10/2022.
13/10/2022 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/10/2022 11:14

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 10/10/2022 23:59.
29/09/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 14:23

Embargos de Declaração Acolhidos
27/09/2022 09:04

Juntada de Petição de recurso
26/09/2022 20:30

Conclusos para julgamento
26/09/2022 20:29

Recebidos os autos do CEJUSC
26/09/2022 20:29

Recebidos os autos do CEJUSC
26/09/2022 14:17

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 00:42

Publicado SENTENÇA em 26/09/2022.
23/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/09/2022 07:48

Julgado improcedente o pedido
22/09/2022 07:48

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 07:48

Julgado improcedente o pedido
25/03/2022 10:05

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 08:32

Conclusos para julgamento
25/03/2022 08:32

Audiência Conciliação realizada para 25/03/2022 08:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
24/03/2022 13:57

Juntada de Petição de contestação
21/03/2022 08:31

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 02:06

Publicado INTIMAÇÃO em 08/02/2022.
07/02/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
04/02/2022 09:08

Juntada de Certidão
04/02/2022 09:07

Recebidos os autos.
04/02/2022 09:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC
04/02/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 09:02

Recebidos os autos do CEJUSC
03/02/2022 10:56

Recebidos os autos.
03/02/2022 10:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC
31/01/2022 09:33

Audiência Conciliação redesignada para 25/03/2022 08:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
27/10/2021 01:28

Publicado INTIMAÇÃO em 28/10/2021.
27/10/2021 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
26/10/2021 10:40

Recebidos os autos.
26/10/2021 10:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC
26/10/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 09:52

Audiência Conciliação designada para 15/07/2022 09:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
13/10/2021 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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