TJRO - 7003934-49.2023.8.22.0001
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2023 14:47
Decorrido prazo de DENISE CRISTINA SANTOS ALCARAS DA LUZ em 22/06/2023 23:59.
-
04/07/2023 14:46
Decorrido prazo de ORLNDO MENDES PIMENTA em 22/06/2023 23:59.
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28/06/2023 10:48
Arquivado Definitivamente
-
27/06/2023 09:40
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
23/06/2023 00:38
Decorrido prazo de ORLNDO MENDES PIMENTA em 22/06/2023 23:59.
-
23/06/2023 00:38
Decorrido prazo de DIRETORA EXECUTIVA DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS-SEGEP em 22/06/2023 23:59.
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23/06/2023 00:38
Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES DA SILVA em 22/06/2023 23:59.
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23/06/2023 00:36
Decorrido prazo de ANTONIO JUAREZ BEZERRA MAIA em 22/06/2023 23:59.
-
23/06/2023 00:34
Decorrido prazo de DENISE CRISTINA SANTOS ALCARAS DA LUZ em 22/06/2023 23:59.
-
29/05/2023 01:00
Publicado SENTENÇA em 30/05/2023.
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29/05/2023 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
29/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho PROCESSO N. 7003934-49.2023.8.22.0001 IMPETRANTE: DENISE CRISTINA SANTOS ALCARAS DA LUZ ADVOGADOS DO IMPETRANTE: ANTONIO JUAREZ BEZERRA MAIA, OAB nº RO8309, ORLNDO MENDES PIMENTA, OAB nº RO9111 IMPETRADOS: Estado de Rondônia, LUIZ RODRIGUES DA SILVA, D.
E.
D.
S.
E.
D.
G.
D.
P. ADVOGADO DOS IMPETRADOS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA Versam os presentes sobre ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência ajuizada por IMPETRANTE: DENISE CRISTINA SANTOS ALCARAS DA LUZem face de IMPETRADOS: Estado de Rondônia, LUIZ RODRIGUES DA SILVA, D.
E.
D.
S.
E.
D.
G.
D.
P., partes qualificadas no feito.
No despacho de ID 89844346, a requerente foi intimada a promover a emenda da inicial e promover o recolhimento das custas.
Neste caminhar, em que pese intimada pessoalmente a promover o regular recolhimento das custas, a requerente quedou-se novamente inerte.
Desta forma, determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução do mérito.
Sem honorários.
Arquive-se.
SIRVA A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO Porto Velho/RO, 26 de maio de 2023 Edenir Sebastião A. da Rosa Juiz(a) de Direito -
26/05/2023 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2023 09:19
Determinado o cancelamento da distribuição
-
23/05/2023 07:31
Conclusos para julgamento
-
19/05/2023 04:32
Decorrido prazo de ORLNDO MENDES PIMENTA em 18/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 04:32
Decorrido prazo de DENISE CRISTINA SANTOS ALCARAS DA LUZ em 18/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 04:31
Decorrido prazo de ANTONIO JUAREZ BEZERRA MAIA em 18/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 04:31
Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES DA SILVA em 18/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 04:31
Decorrido prazo de DIRETORA EXECUTIVA DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS-SEGEP em 18/05/2023 23:59.
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19/05/2023 00:49
Decorrido prazo de ORLNDO MENDES PIMENTA em 18/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 00:46
Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES DA SILVA em 18/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 00:46
Decorrido prazo de DIRETORA EXECUTIVA DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS-SEGEP em 18/05/2023 23:59.
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19/05/2023 00:40
Decorrido prazo de DENISE CRISTINA SANTOS ALCARAS DA LUZ em 18/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 00:37
Decorrido prazo de ANTONIO JUAREZ BEZERRA MAIA em 18/05/2023 23:59.
-
25/04/2023 04:18
Publicado DECISÃO em 26/04/2023.
-
25/04/2023 04:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/04/2023 10:03
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2023 10:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/04/2023 00:36
Decorrido prazo de ANTONIO JUAREZ BEZERRA MAIA em 20/04/2023 23:59.
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21/04/2023 00:34
Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES DA SILVA em 20/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 00:32
Decorrido prazo de DENISE CRISTINA SANTOS ALCARAS DA LUZ em 20/04/2023 23:59.
-
14/04/2023 12:59
Conclusos para despacho
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04/04/2023 19:04
Juntada de Petição de outras peças
-
27/03/2023 03:17
Publicado DECISÃO em 28/03/2023.
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27/03/2023 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/03/2023 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 10:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/03/2023 11:14
Decorrido prazo de ANTONIO JUAREZ BEZERRA MAIA em 22/02/2023 23:59.
-
21/03/2023 09:23
Decorrido prazo de ANTONIO JUAREZ BEZERRA MAIA em 22/02/2023 23:59.
-
21/03/2023 08:20
Decorrido prazo de ANTONIO JUAREZ BEZERRA MAIA em 22/02/2023 23:59.
-
18/03/2023 13:03
Decorrido prazo de ANTONIO JUAREZ BEZERRA MAIA em 22/02/2023 23:59.
-
18/03/2023 12:18
Decorrido prazo de ANTONIO JUAREZ BEZERRA MAIA em 22/02/2023 23:59.
-
18/03/2023 11:31
Decorrido prazo de ANTONIO JUAREZ BEZERRA MAIA em 22/02/2023 23:59.
-
18/03/2023 10:18
Decorrido prazo de ANTONIO JUAREZ BEZERRA MAIA em 22/02/2023 23:59.
-
18/03/2023 09:37
Decorrido prazo de ANTONIO JUAREZ BEZERRA MAIA em 22/02/2023 23:59.
-
16/03/2023 04:43
Decorrido prazo de ANTONIO JUAREZ BEZERRA MAIA em 22/02/2023 23:59.
-
16/03/2023 03:56
Decorrido prazo de ANTONIO JUAREZ BEZERRA MAIA em 22/02/2023 23:59.
-
16/03/2023 03:09
Decorrido prazo de ANTONIO JUAREZ BEZERRA MAIA em 22/02/2023 23:59.
-
16/03/2023 01:54
Decorrido prazo de ANTONIO JUAREZ BEZERRA MAIA em 22/02/2023 23:59.
-
16/03/2023 01:32
Decorrido prazo de ANTONIO JUAREZ BEZERRA MAIA em 22/02/2023 23:59.
-
14/03/2023 03:53
Decorrido prazo de ANTONIO JUAREZ BEZERRA MAIA em 22/02/2023 23:59.
-
14/03/2023 02:30
Decorrido prazo de ANTONIO JUAREZ BEZERRA MAIA em 22/02/2023 23:59.
-
14/03/2023 00:58
Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES DA SILVA em 22/02/2023 23:59.
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11/03/2023 02:42
Decorrido prazo de ANTONIO JUAREZ BEZERRA MAIA em 22/02/2023 23:59.
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11/03/2023 02:31
Decorrido prazo de ANTONIO JUAREZ BEZERRA MAIA em 22/02/2023 23:59.
-
11/03/2023 00:58
Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES DA SILVA em 22/02/2023 23:59.
-
09/03/2023 02:09
Decorrido prazo de ANTONIO JUAREZ BEZERRA MAIA em 22/02/2023 23:59.
-
09/03/2023 00:48
Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES DA SILVA em 22/02/2023 23:59.
-
01/03/2023 11:24
Decorrido prazo de ANTONIO JUAREZ BEZERRA MAIA em 22/02/2023 23:59.
-
01/03/2023 10:20
Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES DA SILVA em 22/02/2023 23:59.
-
27/02/2023 09:08
Conclusos para decisão
-
04/02/2023 13:30
Juntada de Petição de emenda à petição inicial
-
26/01/2023 01:27
Publicado DECISÃO em 27/01/2023.
-
26/01/2023 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/01/2023 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2023 09:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/01/2023 19:00
Conclusos para decisão
-
24/01/2023 19:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2023
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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