09/06/2022 09:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
02/06/2022 08:38

Expedição de Certidão.
30/05/2022 11:13

Juntada de Decisão
30/05/2022 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 13:20

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 08/04/2022 23:59.
25/03/2022 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
23/03/2022 13:36

Expedição de Certidão.
16/03/2022 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 17/03/2022.
16/03/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
11/03/2022 11:26

Recurso especial admitido
19/09/2021 20:52

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 09/09/2021 23:59.
19/09/2021 20:28

Decorrido prazo de WPG CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 06/07/2021 23:59.
19/09/2021 20:28

Decorrido prazo de TOPOGRAFIA E MANEJO RIPKE E GOMES LTDA - ME em 06/07/2021 23:59.
19/09/2021 20:28

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 06/07/2021 23:59.
19/09/2021 19:59

Decorrido prazo de TOPOGRAFIA E MANEJO RIPKE E GOMES LTDA - ME em 24/02/2021 23:59.
19/09/2021 19:59

Decorrido prazo de TOPOGRAFIA E MANEJO RIPKE E GOMES LTDA - ME em 24/02/2021 23:59.
10/09/2021 21:42

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021 21:41

Publicado INTIMAÇÃO em 18/08/2021.
10/09/2021 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 19:21

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 06/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:21

Decorrido prazo de WPG CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 06/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:21

Decorrido prazo de TOPOGRAFIA E MANEJO RIPKE E GOMES LTDA - ME em 06/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:20

Publicado INTIMAÇÃO em 15/06/2021.
10/09/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 16:02

Decorrido prazo de TOPOGRAFIA E MANEJO RIPKE E GOMES LTDA - ME em 24/02/2021 23:59.
10/09/2021 16:02

Decorrido prazo de TOPOGRAFIA E MANEJO RIPKE E GOMES LTDA - ME em 24/02/2021 23:59.
10/09/2021 16:01

Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2021.
10/09/2021 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 16:01

Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2021.
10/09/2021 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
01/09/2021 10:39

Juntada de Petição de
01/09/2021 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2021 08:30

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 11:00

Expedição de Certidão.
20/08/2021 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
19/08/2021 10:35

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2021 00:00

Intimação

AUTOS N. 0021101-87.2012.8.22.0001 CLASSE: RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO (PJE) RECORRENTE: ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S/A ADVOGADO(A): ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – RO635 ADVOGADO(A): ALESSANDRA MONDINI CARVALHO – RO4240 ADVOGADO(A): MARCELO LESSA PEREIRA – RO1501 ADVOGADO(A): JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO – RO4315 ADVOGADO(A): EDGARD HERMELINO LEITE JÚNIOR – RO6090 ADVOGADO(A): GIUSEPPE GIAMUNDO NETO – SP234412 RECORRIDA: TOPOGRAFIA E MANEJO RIPKE E GOMES LTDA. - ME ADVOGADO(A): VALDIR ANTÔNIO DE VARGAS JÚNIOR – RO5079 ADVOGADO(A): DOUGLAS TADEU CHIQUETTI – RO3496 ADVOGADO(A): OSWALDO PASCHOAL JÚNIOR – RO3426 TERCEIRA INTERESSADA: WPG CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. RELATOR: DES.

KIYOCHI MORI INTERPOSTO EM 07/07/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do provimento nº 001/2001-PR, de 13/09/2001, e dos artigos 203, §4º, c/c 1030, do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006. Porto Velho/RO, 13 de agosto de 2021 Bel.

Wberlei de Melo da Silva Assistente Judiciário
17/08/2021 13:24

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 13:24

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 13:16

Expedição de #Não preenchido#.
15/07/2021 10:18

Juntada de Petição de recurso especial
07/07/2021 17:46

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 07:51

Expedição de #Não preenchido#.
15/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Julgamento da Sessão Virtual n. 72 de 14/04/2021 a 22/04/2021 AUTOS N. 0021101-87.2012.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S/A ADVOGADO(A): ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – RO635 ADVOGADO(A): ALESSANDRA MONDINI CARVALHO – RO4240 ADVOGADO(A): MARCELO LESSA PEREIRA – RO1501 ADVOGADO(A): JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO – RO4315 ADVOGADO(A): EDGARD HERMELINO LEITE JÚNIOR – RO6090 ADVOGADO(A): GIUSEPPE GIAMUNDO NETO – SP234412 EMBARGADA: TOPOGRAFIA E MANEJO RIPKE E GOMES LTDA. - ME ADVOGADO(A): VALDIR ANTÔNIO DE VARGAS JÚNIOR – RO5079 ADVOGADO(A): DOUGLAS TADEU CHIQUETTI – RO3496 ADVOGADO(A): OSWALDO PASCHOAL JÚNIOR – RO3426 TERCEIRA INTERESSADA: WPG CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ALDEMIR DE OLIVEIRA INTERPOSTOS EM 10/02/2021 Decisão: “EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Embargos de declaração.

Pressupostos.

Ausência.

Rediscussão da matéria.

Inviabilidade.

Se revelam impertinentes os embargos de declaração que têm por objeto rediscutir a matéria analisada no acórdão, sobretudo porque o julgador não está adstrito a todos os argumentos das partes, bastando que motive sua convicção, como o autoriza a lei processual civil.
14/06/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 09:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/04/2021 17:34

Deliberado em sessão
12/04/2021 10:18

Expedição de Certidão.
09/03/2021 03:11

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 26/02/2021 23:59:59.
09/03/2021 01:41

Decorrido prazo de TOPOGRAFIA E MANEJO RIPKE E GOMES LTDA - ME em 26/02/2021 23:59:59.
03/03/2021 13:08

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 13:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/03/2021 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2021 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2021 09:54

Conclusos para decisão
27/02/2021 04:30

Decorrido prazo de TOPOGRAFIA E MANEJO RIPKE E GOMES LTDA - ME em 24/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 20:29

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 00:09

Decorrido prazo de TOPOGRAFIA E MANEJO RIPKE E GOMES LTDA - ME em 24/02/2021 23:59:59.
22/02/2021 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
22/02/2021 08:13

Conclusos para decisão
22/02/2021 08:12

Retificado 22/02/2021 08:12 - Conclusos para decisão
22/02/2021 08:09

Juntada de Petição de Contra-razões
19/02/2021 23:58

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 06:53

Expedição de Certidão.
15/02/2021 00:00

Intimação

Processo: 0021101-87.2012.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 0021101-87.2012.8.22.0001 – Porto Velho/ 4ª Vara Cível Embargante : Energia Sustentável do Brasil S/A Advogado : Edgard Hermelino Leite Júnior (OAB/RO 6090 / OAB/SP 92114) Advogado : Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635) Advogada : Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4240) Advogado : Marcelo Lessa Pereira (OAB/RO 1501) Advogado : Jaime Pedrosa dos Santos Neto (OAB/RO 4315) Advogado : Giuseppe Giamundo Neto (OAB/SP 234412) Embargada : Topografia e Manejo Ripke e Gomes Ltda. - ME Advogado : Valdir Antônio de Vargas Júnior (OAB/RO 5079) Advogado : Douglas Tadeu Chiquetti (OAB/RO 3496) Advogado : Oswaldo Paschoal Júnior (OAB/RO 3426) Terceira Interessada: WPG Construções e Empreendimentos Ltda.

Relator: JUIZ CONVOCADO ALDEMIR DE OLIVEIRA Interpostos em 10/02//2021 DESPACHO

Vistos.

Considerando a possibilidade de efeitos infringentes ao recurso, intime-se o embargado para manifestar-se no prazo legal.

Após, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Porto Velho/RO, Data da assinatura digital.

Juiz Convocado Aldemir de Oliveira Relator
12/02/2021 07:38

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 07:38

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 07:27

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 07:27

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
11/02/2021 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2021 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
11/02/2021 10:45

Expedição de Certidão.
11/02/2021 10:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/02/2021 17:55

Juntada de Petição de petição
02/02/2021 12:46

Expedição de #Não preenchido#.
02/02/2021 00:09

Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2021.
02/02/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/02/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 15 de dezembro de 2020 - por videoconferência AUTOS N. 0021101-87.2012.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S/A ADVOGADO(A): ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – RO635 ADVOGADO(A): ALESSANDRA MONDINI CARVALHO – RO4240 ADVOGADO(A): MARCELO LESSA PEREIRA – RO1501 ADVOGADO(A): JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO – RO4315 ADVOGADO(A): EDGARD HERMELINO LEITE JÚNIOR – RO6090 ADVOGADO(A): GIUSEPPE GIAMUNDO NETO – SP234412 APELADA : TOPOGRAFIA E MANEJO RIPKE E GOMES LTDA. - ME ADVOGADO(A): VALDIR ANTÔNIO DE VARGAS JÚNIOR – RO5079 ADVOGADO(A): DOUGLAS TADEU CHIQUETTI – RO3496 ADVOGADO(A): OSWALDO PASCHOAL JÚNIOR – RO3426 TERCEIRA INTERESSADA: WPG CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA Relator para o acórdão: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 10/05/2017 “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DIVERGENTE DO DES.

RADUAN MIGUEL FILHO, POR MAIORIA, VENCIDOS O RELATOR E O DES.

HIRAM SOUZA MARQUES.

LAVRARÁ O ACÓRDÃO O DES.

RADUAN MIGUEL FILHO.” EMENTA Reparação de danos.

Contrato para prestação de serviço de topografia.

Subcontratação.

Responsabilidade subsidiária configurada. Constatado que a empresa-apelante é beneficiária direta dos serviços prestados pela contratada para a prestação de serviços de topografia no canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Jirau, não há como afastar a existência de relação jurídica entre as partes, sendo a apelante responsável subsidiária pela contratação.
01/02/2021 06:51

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 06:51

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 09:27

Conhecido o recurso de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-47 (APELANTE) e não-provido.
15/12/2020 13:51

Deliberado em sessão
02/12/2020 09:01

Expedição de Certidão.
05/08/2020 08:25

Retirada de pauta
31/07/2020 08:36

Expedição de Certidão.
25/06/2020 07:43

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 09:16

Retirada de pauta
15/06/2020 12:51

Expedição de Certidão.
27/02/2020 08:59

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2020 08:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/02/2020 15:15

Pedido de inclusão em pauta
29/05/2017 09:01

Conclusos para decisão
29/05/2017 08:59

Juntada de conclusão judicial
10/05/2017 08:12

Recebidos os autos
10/05/2017 08:12

Recebidos os autos
10/05/2017 08:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2017

Ultima Atualização
30/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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