09/11/2023 12:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
08/11/2023 11:43

Transitado em Julgado em 01/11/2023
08/11/2023 11:43

Expedição de Certidão.
06/11/2023 12:20

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 01/11/2023 23:59.
06/11/2023 12:20

Decorrido prazo de KAIKY DE BRITO CINTA LARGA em 01/11/2023 23:59.
06/11/2023 12:20

Decorrido prazo de RAILA DE BRITO em 01/11/2023 23:59.
09/10/2023 10:01

Expedição de Certidão.
06/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/10/2023 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 06/10/2023.
06/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 262 de 20/09/2023 a 27/09/2023 AUTOS N. 7079525-51.2022.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTES: KAIKY DE BRITO CINTA LARGA E OUTRA ADVOGADO(A): BRUNO AMARANTE SILVA COUTO – SP464054 APELADA : LATAM AIRLINES GROUP S/A ADVOGADO(A): FÁBIO RIVELLI – RO6640 RELATOR : JUIZ CONVOCADO DALMO ANTÔNIO DE CASTRO BEZERRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 08/08/2023 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação cível.

Cancelamento de voo.

Passageiro realocado em novo voo.

Sem dano moral.

Rompimento do nexo de causalidade.

Ausência de responsabilidade e do dever de reparação de danos.

Recurso improvido.

Havendo cancelamento de voo, com a realocação do passageiro em novo voo, prestando a assistência necessária ao consumidor, resta configurado rompimento do nexo de causalidade que afasta a responsabilidade e o consequente dever de reparação de danos morais.
05/10/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 13:32

Conhecido o recurso de KAIKY DE BRITO CINTA LARGA - CPF: *60.***.*42-97 (APELANTE) e não-provido
03/10/2023 10:19

Juntada de Petição de certidão
03/10/2023 08:31

Juntada de Petição de
03/10/2023 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 11:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2023 08:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/09/2023 11:40

Expedição de Certidão.
05/09/2023 00:04

Decorrido prazo de RAILA DE BRITO em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:04

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:04

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:04

Decorrido prazo de KAIKY DE BRITO CINTA LARGA em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:04

Decorrido prazo de BRUNO AMARANTE SILVA COUTO em 04/09/2023 23:59.
24/08/2023 10:58

Pedido de inclusão em pauta
14/08/2023 15:41

Conclusos para julgamento
14/08/2023 15:03

Expedição de Certidão.
11/08/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/08/2023 00:03

Publicado DESPACHO em 11/08/2023.
10/08/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 11:52

Juntada de termo de triagem
08/08/2023 14:41

Recebidos os autos
08/08/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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