TJRO - 0010871-28.2009.8.22.0021

1ª instância - 2ª Vara Generica de Buritis

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

A & E CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP

CNPJ: 04.476.739/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2023 15:12

    Decorrido prazo de A & E CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP em 23/06/2023 23:59.

  • 24/06/2023 00:43

    Decorrido prazo de A & E CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP em 23/06/2023 23:59.

  • 30/05/2023 08:18

    Arquivado Definitivamente

  • 30/05/2023 01:18

    Publicado SENTENÇA em 31/05/2023.

  • 30/05/2023 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Buritis - 2ª Vara Genérica  AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga  Processo:  Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) EXEQUENTE: F.

    N.

    ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional EXECUTADO: A & E CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP EXECUTADO SEM ADVOGADO(S)   SENTENÇA   Versam os presentes sobre ação de execução fiscal.

    O exequente requereu a extinção do feito face a prescrição intercorrente (ID 44399854).

    Isto posto, JULGO EXTINTA a presente execução, o que faço com lastro no art. 924, V, do CPC e art. 26 da Lei nº 6.830/1980.

    Custas indevidas.

    Liberem-se eventuais bens/valores penhorados e proceda-se a baixa de eventual restrição do nome do executado junto ao sistema SERASAJUD.

    Considerando a preclusão do art. 1000 do CPC, o feito transita em julgado nesta data.

    P.

    R.

    I.

    Expeça-se o necessário e após, arquive-se.

    SERVE A PRESENTE DE MANDADO DE OFÍCIO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA.

    Buritis/RO, segunda-feira, 29 de maio de 2023   Pedro Sillas Carvalho Juíza de Direito   EXEQUENTE: F.

    N.

    EXECUTADO: A & E CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ nº 04.***.***/0001-25, RUA COLORADO DO OÉSTE 2223, SETOR 05 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA  

  • 29/05/2023 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 08:56

    Declarada decadência ou prescrição

  • 26/05/2023 11:43

    Conclusos para julgamento

  • 10/08/2020 16:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/12/2019 00:57

    Decorrido prazo de A & E CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP em 12/12/2019 23:59:59.

  • 19/11/2019 00:09

    Publicado DECISÃO em 21/11/2019.

  • 19/11/2019 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/11/2019 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2019 15:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 05/11/2019 10:25

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2019 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2019 11:25

    Decorrido prazo de A & E CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP em 19/07/2019 23:59:59.

  • 26/06/2019 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2019 02:44

    Publicado DECISÃO em 28/06/2019.

  • 26/06/2019 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/06/2019 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2019 11:36

    Outras Decisões

  • 25/04/2019 09:28

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2018 07:09

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 03/10/2018 23:59:59.

  • 22/08/2018 14:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/08/2018 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2018 12:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/08/2018 20:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2018 20:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2018 14:42

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2018 08:41

    Juntada de Ofício

  • 21/06/2018 04:42

    Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 15/06/2018 23:59:59.

  • 21/06/2018 04:42

    Decorrido prazo de A & E CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP em 15/06/2018 23:59:59.

  • 20/06/2018 11:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/06/2018 11:29

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2018 11:15

    Expedição de Ofício.

  • 11/06/2018 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2018 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2018 16:25

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2018 10:56

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2018 10:18

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2018 09:44

    Expedição de Ofício.

  • 08/05/2018 04:36

    Decorrido prazo de A & E CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP em 07/05/2018 23:59:59.

  • 08/05/2018 04:34

    Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 07/05/2018 23:59:59.

  • 26/04/2018 13:03

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2018 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2018 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2018 21:22

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2018 17:23

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2018 07:30

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 19/03/2018 23:59:59.

  • 05/03/2018 16:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/01/2018 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2018 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2018 08:32

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2017 10:34

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2017 08:58

    Decorrido prazo de A & E CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP em 11/12/2017 23:59:59.

  • 25/10/2017 18:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/10/2017 18:48

    Mandado devolvido sorteio

  • 26/09/2017 07:49

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 25/09/2017 17:27

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2017 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2017 06:02

    Publicado CERTIDÃO em 25/09/2017.

  • 22/09/2017 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/09/2017 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2017 16:58

    Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2009

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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