14/12/2023 17:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
14/12/2023 17:40

Recebidos os autos
20/09/2023 10:23

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2023 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
19/09/2023 11:16

Expedição de Certidão.
08/09/2023 16:59

Juntada de Petição de outras peças
07/09/2023 00:02

Decorrido prazo de PABLO MIKAEL RAIKA SOUZA SANTOS em 06/09/2023 23:59.
06/09/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 11:20

Expedição de Certidão.
04/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/09/2023 00:00

Publicado DECISÃO em 04/09/2023.
01/09/2023 14:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/09/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 14:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/09/2023 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Valdeci Castellar Citon
31/08/2023 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
31/08/2023 12:54

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 11:48

Expedição de Certidão.
29/08/2023 10:44

Juntada de Petição de
29/08/2023 10:44

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
29/08/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:03

Decorrido prazo de PABLO MIKAEL RAIKA SOUZA SANTOS em 03/08/2023 23:59.
25/07/2023 10:29

Juntada de Petição de outras peças
18/07/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 09:06

Expedição de Certidão.
18/07/2023 05:32

Publicado DECISÃO em 19/07/2023.
18/07/2023 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/07/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 12:32

Recurso Especial não admitido
17/07/2023 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Valdeci Castellar Citon
11/07/2023 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
11/07/2023 12:04

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2023 06:58

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 06:57

Expedição de Certidão.
06/07/2023 06:56

Juntada de Petição de
06/07/2023 06:56

Juntada de Petição de recurso especial
05/07/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:00

Decorrido prazo de PABLO MIKAEL RAIKA SOUZA SANTOS em 29/06/2023 23:59.
31/05/2023 10:42

Publicado INTIMAÇÃO em 30/05/2023.
31/05/2023 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2023 10:02

Expedição de Certidão.
29/05/2023 00:00

Intimação

Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau 1ª CÂMARA CRIMINAL ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 11/05/2023 Processo: 7009384-04.2022.8.22.0002 Apelação Origem: 7009384-04.2022.8.22.0002 Ariquemes/3ª Vara Criminal Apelante: Pablo Mikael Raika Souza Santos Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES.

VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des.

Osny Claro de Oliveira Distribuído por sorteio em 31/10/2022 DECISÃO: “APELAÇÃO NÃO PROVIDA À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.”.

EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL.

ROUBO CIRCUNSTANCIADO.

ABSOLVIÇÃO.

FALTA DE PROVAS.

IMPOSSIBILIDADE.

PALAVRA DAS VÍTIMAS.

RECONHECIMENTOS FOTOGRÁFICOS.

CONTEMPORANEIDADE.

A constatação de múltiplo reconhecimento das vítimas, em procedimento de reconhecimento contemporâneo aos fatos e próximo do ideal delineado pelo art. 226 do CPP, é prova suficiente para a condenação do acusado pelo crime de roubo.
26/05/2023 10:14

Juntada de Petição de outras peças
26/05/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 14:12

Conhecido o recurso de PABLO MIKAEL RAIKA SOUZA SANTOS - CPF: *11.***.*95-16 (APELANTE) e não-provido
11/05/2023 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/05/2023 18:23

Juntada de Petição de certidão
09/05/2023 11:22

Expedição de Certidão.
09/05/2023 11:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/04/2023 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Valdeci Castellar Citon
18/04/2023 12:57

Pedido de inclusão em pauta
03/04/2023 12:14

Conclusos para decisão
03/04/2023 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira
01/11/2022 12:37

Conclusos para decisão
01/11/2022 11:12

Juntada de Petição de parecer
01/11/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 09:09

Juntada de termo de triagem
31/10/2022 11:34

Recebidos os autos
31/10/2022 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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