16/10/2023 11:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
16/10/2023 09:35

Transitado em Julgado em 10/10/2023
16/10/2023 09:35

Expedição de Certidão.
13/10/2023 15:14

Decorrido prazo de LORENZO ALVES LOPES em 10/10/2023 23:59.
13/10/2023 15:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO BRASIL - ASPER em 10/10/2023 23:59.
13/10/2023 15:13

Decorrido prazo de UNIMED CENTRO RONDONIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 10/10/2023 23:59.
13/10/2023 15:13

Decorrido prazo de UNIMED PORTO VELHO - SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:03

Decorrido prazo de LORENZO ALVES LOPES em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:02

Decorrido prazo de UNIMED PORTO VELHO - SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO BRASIL - ASPER em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:02

Decorrido prazo de UNIMED CENTRO RONDONIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 10/10/2023 23:59.
15/09/2023 08:19

Expedição de Certidão.
15/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/09/2023 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 15/09/2023.
14/09/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 11:38

Embargos de Declaração Acolhidos
05/09/2023 14:14

Juntada de Petição de certidão
05/09/2023 10:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/09/2023 09:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/08/2023 13:35

Expedição de Certidão.
01/08/2023 21:54

Pedido de inclusão em pauta
22/07/2023 01:34

Decorrido prazo de JOSEANDRA REIS MERCADO em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:34

Decorrido prazo de UNIMED CENTRO RONDONIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:34

Decorrido prazo de ALCIONE COSTA DE MATTOS PINHEIRO em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:34

Decorrido prazo de THIAGO MAIA DE CARVALHO em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:34

Decorrido prazo de UNIMED PORTO VELHO - SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:34

Decorrido prazo de CHRISTIAN FERNANDES RABELO em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE PAIVA CALIL em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:34

Decorrido prazo de MICHELE LUANA SANCHES em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO BRASIL - ASPER em 21/07/2023 23:59.
20/07/2023 11:49

Conclusos para decisão
20/07/2023 11:48

Juntada de Petição de Contra-razões
19/07/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 09:39

Expedição de Certidão.
13/07/2023 03:17

Publicado DESPACHO em 14/07/2023.
13/07/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/07/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2023 11:02

Conclusos para decisão
27/06/2023 00:01

Decorrido prazo de EDSON CARVALHO LOPES em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:01

Decorrido prazo de LORENZO ALVES LOPES em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:00

Decorrido prazo de UNIMED CENTRO RONDONIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 26/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO BRASIL - ASPER em 22/06/2023 23:59.
13/06/2023 11:16

Conclusos para decisão
13/06/2023 11:15

Expedição de Certidão.
13/06/2023 11:15

Juntada de Petição de
13/06/2023 11:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 11:11

Publicado INTIMAÇÃO em 01/06/2023.
31/05/2023 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/05/2023 07:48

Expedição de Certidão.
31/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão n. 233 – Presencial 23 de maio de 2023.

AUTOS N. 7059611-35.2021.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : L.

A.

L.

REPRESENTADO POR E.

C.

L.

ADVOGADO(A): PAMELA GLACIELE VIEIRA DA ROCHA RO5353 ADVOGADO(A): JOSEANDRA REIS MERCADO – RO5674 APELADA : ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO NO BRASIL - ASPER ADVOGADO(A): ALEXANDRE PAIVA CALIL – RO2894 ADVOGADO(A): ALCIONE COSTA DE MATTOS PINHEIRO – RO2837 ADVOGADO(A): MICHELE LUANA SANCHES – RO2910 APELADA : UNIMED CENTRO RONDÔNIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(A): CHRISTIAN FERNANDES RABELO - RO333-B APELADA : UNIMED PORTO VELHO - SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA.

ADVOGADO(A): RODRIGO OTÁVIO VEIGA DE VARGAS – RO2829 ADVOGADO(A): EURICO SOARES MONTENEGRO NETO – RO1742 ADVOGADO(A): EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO – RO1207 ADVOGADO(A): ADEVALDO ANDRADE REIS – RO628 ADVOGADO(A): THIAGO MAIA DE CARVALHO – RO7472 RELATOR : DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO SUSPEITO : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 21/03/2023 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Plano de saúde.

Contrato coletivo por adesão.

Migração de plano.

Regularidade.

Interesse dos associados.

Notificação prévia. É lícito à associação, que atua na defesa dos interesses coletivos de seus associados, proceder à migração do plano de saúde para outra operadora, não havendo como impor a permanência do contrato com a operadora anterior para atender a interesses individuais.

Tendo a associação adotado as cautelas necessárias para migração do plano, inclusive com a notificação prévia do beneficiário, não há se falar em falha na prestação do serviço.
30/05/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 09:24

Conhecido o recurso de L. A. L. - CPF: *81.***.*59-11 (APELANTE) e não-provido
23/05/2023 13:25

Juntada de Petição de certidão
23/05/2023 10:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2023 09:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/05/2023 09:54

Expedição de Certidão.
24/04/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2023 09:54

Conclusos para decisão
24/03/2023 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2023 08:41

Conclusos para decisão
23/03/2023 08:41

Conclusos para decisão
23/03/2023 08:34

Juntada de Petição de parecer
22/03/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 08:33

Juntada de termo de triagem
21/03/2023 12:27

Recebidos os autos
21/03/2023 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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