STJ - 7055743-25.2016.8.22.0001

12/06/2020 13:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

12/06/2020 13:40

Transitado em Julgado em 12/06/2020

20/05/2020 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2020

19/05/2020 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2020 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2020

18/05/2020 21:50

Não conhecido o recurso de RAFAEL DE GRACIA TOSSATTI

29/04/2020 10:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

29/04/2020 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

22/04/2020 12:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/04/2020 12:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

05/03/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/03/2020 07:14

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 107907/2020 (Juntada automática)

03/03/2020 07:14

Protocolizada Petição 107907/2020 (PET - PETIÇÃO) em 02/03/2020

26/02/2020 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2020

21/02/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/02/2020 20:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2020

20/02/2020 20:12

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

10/02/2020 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/02/2020 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/02/2020 10:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA