01/02/2024 00:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2024 23:59.
20/12/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 09:37

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 00:06

Publicado INTIMAÇÃO em 15/12/2023.
14/12/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 06:27

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 00:42

Decorrido prazo de CLAUDINEIA APARECIDA DA SILVA em 13/12/2023 23:59.
05/12/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 02:31

Publicado INTIMAÇÃO em 05/12/2023.
04/12/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:05

Expedição de Alvará.
18/11/2023 00:50

Decorrido prazo de VICTOR HENRIQUE TEIXEIRA (PERITO) em 17/11/2023 23:59.
14/11/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 01:32

Publicado SENTENÇA em 14/11/2023.
13/11/2023 15:31

Juntada de Petição de outras peças
13/11/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 12:57

Determinado o arquivamento
13/11/2023 12:57

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
10/11/2023 12:08

Conclusos para despacho
10/11/2023 12:07

Juntada de Certidão
11/10/2023 00:39

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2023 23:59.
28/09/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 07:35

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 07:35

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/09/2023 16:53

Conclusos para decisão
18/09/2023 22:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2023 23:59.
18/09/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 00:30

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2023 23:59.
29/08/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 12:18

Juntada de Certidão
26/08/2023 00:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/08/2023 23:59.
24/07/2023 05:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:10

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/07/2023 23:59.
13/07/2023 07:13

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2023 08:33

Conclusos para despacho
10/07/2023 20:21

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 17:39

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
04/07/2023 14:54

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/06/2023 23:59.
04/07/2023 07:13

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Processo n.: 7009298-18.2022.8.22.0007 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: EXEQUENTE: CLAUDINEIA APARECIDA DA SILVA, LINHA 06, GLEBA 06, LOTE 12 SN ÁREA RURAL DE CACOAL - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: HELIO RODRIGUES DOS SANTOS, OAB nº RO7261 NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, , - DE 2025 A 2715 - LADO ÍMPAR - 76872-853 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO Valor da causa:R$ 29.088,00 DECISÃO

Vistos.

Intime-se a Procuradoria Federal do Estado de Rondônia, através do e-mail [email protected] para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova a implantação o benefício reconhecido em sentença (Auxílio-Doença) em favor da parte autora, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), que desde já arbitro para a hipótese de descumprimento, com base nos artigos 536 e 537, do Novo Código de Processo Civil, até o limite máximo de 30 dias. Serve a presente como mandado de intimação das partes por intermédio de seus advogados/procuradores através do PJE e DJE, respectivamente. Cacoal-RO, 3 de julho de 2023. Ederson Pires da Cruz Juiz Substituto
03/07/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2023 11:02

Conclusos para despacho
24/06/2023 00:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/06/2023 23:59.
05/06/2023 07:28

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] Processo : 7009298-18.2022.8.22.0007 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLAUDINEIA APARECIDA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: HELIO RODRIGUES DOS SANTOS - RO7261 NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pela parte adversa.
30/05/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 08:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 09:25

Juntada de Certidão trânsito em julgado
11/05/2023 11:12

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/05/2023 23:59.
05/05/2023 14:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/05/2023 23:59.
03/04/2023 12:56

Juntada de Certidão
20/03/2023 17:31

Juntada de Petição de outras peças
13/03/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 11:34

Embargos de Declaração Acolhidos
10/03/2023 09:21

Conclusos para decisão
08/03/2023 07:22

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 12:58

Julgado procedente em parte o pedido
16/02/2023 15:44

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 08/02/2023 23:59.
16/02/2023 12:55

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2023 23:59.
19/01/2023 08:44

Conclusos para despacho
18/01/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
02/01/2023 08:26

Juntada de Petição de laudo pericial
13/12/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 11:23

Juntada de Petição de petição
10/12/2022 00:28

Decorrido prazo de CLAUDINEIA APARECIDA DA SILVA em 09/12/2022 23:59.
01/12/2022 04:14

Publicado INTIMAÇÃO em 02/12/2022.
01/12/2022 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/11/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 13:23

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 14:48

Juntada de Petição de contestação
04/08/2022 22:52

Juntada de Petição de certidão
04/08/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 11:34

Proferido despacho
03/08/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 09:18

Conclusos para decisão
15/07/2022 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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