13/01/2025 07:54

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 07:23

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 09:23

Juntada de Certidão
20/12/2024 00:47

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 19/12/2024 23:59.
27/11/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 01:21

Publicado DECISÃO em 27/11/2024.
26/11/2024 13:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/11/2024 13:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/11/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 07:02

Conclusos para despacho
25/11/2024 11:38

Juntada de Certidão
25/11/2024 11:36

Juntada de Certidão
14/11/2024 00:41

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 13/11/2024 23:59.
29/10/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 00:23

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 01:18

Publicado DECISÃO em 20/08/2024.
19/08/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
19/08/2024 07:46

Conclusos para julgamento
16/08/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 00:38

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 15/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 00:06

Publicado INTIMAÇÃO em 07/08/2024.
06/08/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 01:06

Publicado DECISÃO em 02/07/2024.
01/07/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 07:21

Conclusos para despacho
28/06/2024 12:27

Juntada de Certidão
23/04/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 00:16

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 18/04/2024 23:59.
17/04/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 00:36

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 01/04/2024 23:59.
25/03/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 01:31

Publicado SENTENÇA em 25/03/2024.
22/03/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 12:48

Homologada a Transação
22/03/2024 10:04

Conclusos para julgamento
22/03/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 02:34

Publicado DECISÃO em 06/03/2024.
05/03/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 19:49

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 09:36

Conclusos para despacho
04/03/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 03:26

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2024.
31/01/2024 07:01

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 15/01/2024.
12/01/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 00:05

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 07/12/2023 23:59.
06/12/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 06:57

Juntada de Certidão
09/11/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 14:24

Juntada de Petição de outros documentos
06/11/2023 08:23

Juntada de Certidão
27/10/2023 12:51

Juntada de Petição de outros documentos
27/10/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 06:50

Juntada de Certidão
24/10/2023 07:40

Juntada de Certidão
23/10/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 16:31

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 17/10/2023 23:59.
13/10/2023 15:51

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 03/10/2023 23:59.
05/10/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 01:54

Publicado INTIMAÇÃO em 05/10/2023.
04/10/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 00:41

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 03/10/2023 23:59.
29/09/2023 10:24

Expedição de Ofício.
22/09/2023 00:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 22/09/2023.
21/09/2023 07:02

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 06:59

Juntada de Certidão
31/08/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 07:28

Expedição de Ofício.
23/08/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 02:27

Publicado INTIMAÇÃO em 15/08/2023.
14/08/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 10:47

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 20/07/2023 23:59.
24/07/2023 06:29

Decorrido prazo de MAICON WILLIAN DE SOUZA em 20/07/2023 23:59.
24/07/2023 06:28

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA em 20/07/2023 23:59.
24/07/2023 04:56

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:46

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:40

Decorrido prazo de MAICON WILLIAN DE SOUZA em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:36

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:36

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA em 20/07/2023 23:59.
20/07/2023 04:23

Publicado INTIMAÇÃO em 21/07/2023.
20/07/2023 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/07/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 15:36

Publicado DECISÃO em 06/07/2023.
05/07/2023 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Atendimento 7 às 14 horas: Balcão virtual https://meet.google.com/unc-ggeh-qrh Fones/WhatsApp Institucional: (69) 3309-7051 e-mail: [email protected] Processo nº: 7059777-43.2016.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Cheque EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR.

APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB nº RO796, CAMILA BEZERRA BATISTA, OAB nº RO7212, MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA, OAB nº RO644, CAMILA GONCALVES MONTEIRO, OAB nº RO8348 EXECUTADO: MAICON WILLIAN DE SOUZA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Vistos, 1. No que tange as demais medidas, foram esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, não foram encontrados bens para penhora, mesmo já tendo sido intimado os executados.

Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante: “motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda” (STJ.

AgRg no AREsp 366440 Rel.

Min.

Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014).

Assim, não tendo a parte executada manifestado ou procurado, de alguma forma, quitar o respectivo débito, o exequente pede a suspensão da CNH dos executados, dos cartões de crédito e passaportes, como forma de coação para proceder ao pagamento do débito, espécie de técnica executiva indireta ou meio executivo alternativo.

O Código de Processo Civil/15 incumbiu ao juiz "determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária" (artigo 139, IV).

Assim, dentre os poderes-deveres do magistrado, disponibilizou meios para tornar eficiente e eficaz a tutela jurisdicional no sentido de efetivamente o vencedor da demanda possa obter o numerário, bem ou direito por ele reclamado.

Como diversas diligências foram realizadas para localização de bens da executada, arrastando-se esta execução há longa data, sem a satisfação da obrigação, vislumbra-se que medidas mais efetivas e coercitivas são necessárias.

A tutela específica de suspensão da CNH do executado e dos cartões de crédito, pedido pelo exequente, é bem factível, uma vez que não veda a possibilidade do executado subsistir em outras funções ou serviços, mas evita que despenda valores em gastos que podem ser evitados, para possibilitar o pagamento das suas dívidas.

Ademais, em sede da ADI 5941, o Supremo Tribunal Federal, na sessão do dia 09/02/2023, declarou constitucional dispositivo do Código de Processo Civil (CPC) que autoriza o juiz a determinar medidas coercitivas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, como a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaporte, a suspensão do direito de dirigir e a proibição de participação em concurso e licitação pública.

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE.

OS ARTIGOS 139, IV; 380, PARÁGRAFO ÚNICO; 400, PARÁGRAFO ÚNICO; 403, PARÁGRAFO ÚNICO; 536, CAPUT E §1º e 773, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

MEDIDAS COERCITIVAS, INDUTIVAS OU SUB-ROGATÓRIAS.

ATIPICIDADE DOS MEIOS EXECUTIVOS.

PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, SEM REDUÇÃO DE TEXTO, PARA AFASTAR, EM QUALQUER HIPÓTESE, A POSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO JUDICIAL DE MEDIDAS COERCITIVAS, INDUTIVAS OU SUB-ROGATÓRIAS CONSISTENTES EM SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, APREENSÃO DE PASSAPORTE E PROIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS OU EM LICITAÇÕES.

AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO À PROPORCIONALIDADE.

MEDIDAS QUE VISAM A TUTELAR AS GARANTIAS DE ACESSO À JUSTIÇA E DE EFETIVIDADE E RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO.

INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO ABSTRATA E APRIORÍSTICA DA DIGNIDADE DO DEVEDOR.

AÇÃO CONHECIDA E JULGADA IMPROCEDENTE.

São constitucionais — desde que respeitados os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os valores especificados no próprio ordenamento processual, em especial os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade — as medidas atípicas previstas no CPC/2015 destinadas a assegurar a efetivação dos julgados.

STF.

Plenário.

ADI 5941/DF, Rel.

Min.

Luiz Fux, julgado em 9/02/2023 (Info 1082).

Em razão do exposto: a) DEFIRO o pedido e determino o bloqueio/suspensão de eventuais cartões de crédito em nome da parte executada, a saber: EXECUTADO: MAICON WILLIAN DE SOUZA, CPF nº *71.***.*35-04 Para tanto, deverá a parte exequente, indicar os bancos ou outras instituições financeiras que possam ter emitido cartão de crédito à parte executada.

A indicação deve vir acompanhada de endereço para destinação da ordem de bloqueio.

Com estas informações, expeça-se a CPE o necessário para implementação da ordem de bloqueio.

Cumprirá ao exequente apresentar esta decisão às instituições bancárias que entender pertinente, as quais deverão, em resposta, encaminhar ofício a este juízo, no prazo de 10 (dez) dias, preferencialmente, via e-mail, ao endereço [email protected], informando o cumprimento da determinação ou a justificada impossibilidade do cumprimento.

Deverá o exequente informar nos autos o protocolo da decisão, servida de ofício, perante as instituições que eleger viáveis. b) DEFIRO a suspensão da CNH do Executado: EXECUTADO: MAICON WILLIAN DE SOUZA, CPF nº *71.***.*35-04 Oficie-se à CIRETRAN. 2.

Proceda-se à expedição e remessa do ofício relacionado na alínea "b", dando-se preferência para encaminhamentos eletrônicos como e-mail ou malote digital. 3.

Recolha a parte exequente as custas para realização da diligência, correspondente a R$20,24, para cada expediente pretendido, conforme o regimento de custas do Tribunal deste Estado, delineado pela Lei Estadual n.º 3.896 e sua atualização para o ano de 2023, emitida através do Provimento da Corregedoria sob o n.º 017/2022, publicado no Diário da Justiça n.º 233 de 15/12/2022.

Prazo: 15 dias, sob pena de arquivamento. 4.

Recolhidas as custas, proceda-se ao necessário. 5.

Expedidos os respectivos ofícios e sobrevindo as respostas, manifeste-se a exequente no prazo de 05 (cinco) dias, com medida útil e hábil para prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.

Ressalto que o desarquivamento dos autos dar-se-á por simples petição, sem cobrança adicional.

Intimem-se.

Porto Velho/RO, 3 de julho de 2023 Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza Juiz (a) de Direito
03/07/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2023 12:45

Conclusos para despacho
06/06/2023 23:36

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 01:18

Publicado INTIMAÇÃO em 30/05/2023.
29/05/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7059777-43.2016.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR.

APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: CAMILA GONCALVES MONTEIRO - RO8348, CAMILA BEZERRA BATISTA - RO7212, IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO - RO796, MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA - RO644 EXECUTADO: MAICON WILLIAN DE SOUZA INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
26/05/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
13/05/2023 00:43

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:42

Decorrido prazo de MAICON WILLIAN DE SOUZA em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:42

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:38

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:37

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:34

Decorrido prazo de CAMILA GONCALVES MONTEIRO em 12/05/2023 23:59.
18/04/2023 01:44

Publicado DESPACHO em 19/04/2023.
18/04/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2023 12:27

Conclusos para decisão
12/04/2023 12:25

Juntada de Certidão
05/04/2023 00:07

Decorrido prazo de MAICON WILLIAN DE SOUZA em 04/04/2023 23:59.
28/03/2023 22:31

Juntada de Petição de juntada de ar
18/03/2023 10:15

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA em 10/03/2023 23:59.
18/03/2023 10:08

Decorrido prazo de MAICON WILLIAN DE SOUZA em 10/03/2023 23:59.
18/03/2023 10:08

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 10/03/2023 23:59.
18/03/2023 09:56

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 10/03/2023 23:59.
17/03/2023 12:15

Juntada de Petição de certidão
10/03/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:39

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:37

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:33

Decorrido prazo de CAMILA GONCALVES MONTEIRO em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:33

Decorrido prazo de MAICON WILLIAN DE SOUZA em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:32

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:31

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA em 08/03/2023 23:59.
28/02/2023 00:12

Publicado DECISÃO em 01/03/2023.
28/02/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/02/2023 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2023 12:26

Conclusos para decisão
17/02/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 00:20

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 00:18

Decorrido prazo de CAMILA GONCALVES MONTEIRO em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 00:18

Decorrido prazo de MAICON WILLIAN DE SOUZA em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 00:15

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 00:14

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 00:14

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 15/02/2023 23:59.
13/02/2023 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2023 01:50

Publicado DECISÃO em 08/02/2023.
07/02/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/02/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 11:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/02/2023 12:15

Conclusos para decisão
17/01/2023 00:13

Publicado DECISÃO em 24/01/2023.
17/01/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2022 09:19

Conclusos para decisão
14/12/2022 09:18

Juntada de Certidão
01/12/2022 17:09

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 00:47

Publicado INTIMAÇÃO em 30/11/2022.
29/11/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/11/2022 07:57

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 07:54

Juntada de Certidão
25/11/2022 13:12

Expedição de Ofício.
24/11/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 00:59

Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2022.
21/11/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/11/2022 07:41

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 17:01

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 01:47

Publicado INTIMAÇÃO em 16/11/2022.
14/11/2022 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/11/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 08:49

Juntada de Certidão
11/10/2022 00:12

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 10/10/2022 23:59.
10/10/2022 11:56

Publicado INTIMAÇÃO em 03/10/2022.
10/10/2022 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/09/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 12:02

Expedição de Alvará.
27/09/2022 12:34

Juntada de Certidão
25/08/2022 00:19

Decorrido prazo de MAICON WILLIAN DE SOUZA em 24/08/2022 23:59.
08/08/2022 12:32

Mandado devolvido sorteio
08/08/2022 12:32

Juntada de Petição de diligência
03/06/2022 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2022 00:10

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 02/06/2022 23:59.
02/06/2022 15:28

Expedição de Mandado.
02/06/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 01:45

Publicado INTIMAÇÃO em 26/05/2022.
25/05/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 13:11

Decorrido prazo de MAICON WILLIAN DE SOUZA em 29/04/2022 23:59.
23/05/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 19:33

Juntada de Petição de juntada de ar
29/04/2022 01:45

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 19/04/2022 23:59.
29/04/2022 01:35

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 19/04/2022 23:59.
29/04/2022 00:55

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 19/04/2022 23:59.
29/04/2022 00:52

Decorrido prazo de MAICON WILLIAN DE SOUZA em 19/04/2022 23:59.
29/04/2022 00:51

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA em 19/04/2022 23:59.
28/04/2022 21:27

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 17/03/2022 23:59.
28/04/2022 15:51

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 15/03/2022 23:59.
28/04/2022 15:43

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 15/03/2022 23:59.
28/04/2022 15:40

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 15/03/2022 23:59.
28/04/2022 15:40

Decorrido prazo de MAICON WILLIAN DE SOUZA em 15/03/2022 23:59.
28/04/2022 15:38

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA em 15/03/2022 23:59.
20/04/2022 12:51

Juntada de Petição de certidão
05/04/2022 07:38

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 00:15

Publicado DECISÃO em 24/03/2022.
23/03/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
21/03/2022 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 14:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/03/2022 09:28

Conclusos para decisão
15/03/2022 09:27

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 00:14

Publicado INTIMAÇÃO em 10/03/2022.
09/03/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
07/03/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 01:10

Publicado DECISÃO em 18/02/2022.
17/02/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 08:00

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 08:00

Outras Decisões
04/02/2022 00:31

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 31/01/2022 23:59.
25/01/2022 11:52

Conclusos para despacho
25/01/2022 11:13

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.
17/01/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
13/01/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 09:38

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 17/12/2021 23:59.
13/01/2022 09:38

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA em 17/12/2021 23:59.
13/01/2022 09:38

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 17/12/2021 23:59.
13/01/2022 09:37

Decorrido prazo de MAICON WILLIAN DE SOUZA em 17/12/2021 23:59.
13/01/2022 09:37

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 17/12/2021 23:59.
23/11/2021 18:36

Juntada de Certidão
18/11/2021 09:23

Juntada de Petição de certidão
06/11/2021 08:34

Decorrido prazo de MAICON WILLIAN DE SOUZA em 05/11/2021 23:59.
29/10/2021 00:32

Publicado DESPACHO em 03/11/2021.
29/10/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
28/10/2021 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2021 09:07

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 09:07

Outras Decisões
28/10/2021 07:41

Conclusos para despacho
28/10/2021 00:21

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 27/10/2021 23:59.
27/10/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 10:04

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2021.
19/10/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021 00:19

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 18/10/2021 23:59.
18/10/2021 11:14

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 15:55

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 01:41

Publicado INTIMAÇÃO em 08/10/2021.
07/10/2021 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
06/10/2021 13:55

Expedição de Outros documentos.
05/09/2021 11:00

Mandado devolvido dependência
05/09/2021 11:00

Juntada de Petição de diligência
07/01/2021 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/12/2020 11:43

Expedição de Mandado.
18/12/2020 10:29

Expedição de #Não preenchido#.
17/12/2020 01:15

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 16/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 14:43

Juntada de Petição de petição
07/12/2020 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 09/12/2020.
07/12/2020 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2020 13:01

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 12:22

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 17:47

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 01:52

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 24/11/2020 23:59:59.
16/11/2020 13:10

Publicado INTIMAÇÃO em 17/11/2020.
16/11/2020 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2020 14:41

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 14:40

Expedição de Outros documentos.
07/11/2020 01:02

Decorrido prazo de MAICON WILLIAN DE SOUZA em 06/11/2020 23:59:59.
07/11/2020 01:02

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 06/11/2020 23:59:59.
07/11/2020 00:57

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 06/11/2020 23:59:59.
07/11/2020 00:56

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 06/11/2020 23:59:59.
07/11/2020 00:56

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA em 06/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 01:23

Publicado DESPACHO em 05/11/2020.
04/11/2020 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/11/2020 11:44

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 11:44

Outras Decisões
24/10/2020 00:42

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 23/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 06:55

Conclusos para despacho
16/10/2020 14:43

Juntada de Petição de petição
15/10/2020 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 16/10/2020.
15/10/2020 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2020 10:45

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 10:41

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 01:10

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 13/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 01:10

Decorrido prazo de MAICON WILLIAN DE SOUZA em 13/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 01:01

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 13/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 01:00

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 13/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 01:00

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA em 13/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 17:23

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 00:20

Publicado DECISÃO em 05/10/2020.
01/10/2020 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020 17:58

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 17:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/09/2020 12:51

Conclusos para decisão
02/09/2020 01:02

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 01/09/2020 23:59:59.
25/08/2020 16:11

Juntada de Petição de petição
24/08/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 25/08/2020.
24/08/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2020 17:03

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 15:50

Expedição de Outros documentos.
15/08/2020 00:16

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 14/08/2020 23:59:59.
15/08/2020 00:15

Decorrido prazo de MAICON WILLIAN DE SOUZA em 14/08/2020 23:59:59.
15/08/2020 00:12

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 14/08/2020 23:59:59.
15/08/2020 00:11

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 14/08/2020 23:59:59.
15/08/2020 00:10

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA em 14/08/2020 23:59:59.
13/08/2020 17:59

Juntada de Petição de petição
22/07/2020 00:10

Publicado DESPACHO em 23/07/2020.
22/07/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2020 16:38

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 16:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/07/2020 11:56

Conclusos para decisão
06/07/2020 17:47

Juntada de Petição de petição
04/07/2020 01:30

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 03/07/2020 23:59:59.
25/06/2020 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 26/06/2020.
25/06/2020 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2020 13:09

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 11:43

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 00:01

Decorrido prazo de MAICON WILLIAN DE SOUZA em 18/06/2020 23:59:59.
21/05/2020 07:59

Juntada de Petição de diligência
21/05/2020 07:59

Mandado devolvido sorteio
18/05/2020 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2020 10:19

Expedição de Mandado.
12/05/2020 01:54

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 11/05/2020 23:59:59.
02/04/2020 15:40

Juntada de Petição de petição
27/03/2020 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.
27/03/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2020 17:44

Expedição de Outros documentos.
25/03/2020 17:43

Expedição de Outros documentos.
25/03/2020 17:41

Juntada de Petição de certidão
22/02/2020 01:42

Decorrido prazo de MAICON WILLIAN DE SOUZA em 21/02/2020 23:59:59.
22/02/2020 01:41

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 21/02/2020 23:59:59.
22/02/2020 01:37

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 21/02/2020 23:59:59.
22/02/2020 01:37

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA em 21/02/2020 23:59:59.
22/02/2020 01:36

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 21/02/2020 23:59:59.
19/02/2020 00:52

Publicado DESPACHO em 20/02/2020.
19/02/2020 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2020 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2020 09:33

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 09:33

Outras Decisões
14/02/2020 15:37

Conclusos para despacho
13/02/2020 01:47

Decorrido prazo de MAICON WILLIAN DE SOUZA em 12/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 01:46

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 12/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 01:46

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 12/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 01:46

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA em 12/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 01:46

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 12/02/2020 23:59:59.
11/02/2020 18:00

Juntada de Petição de petição
07/02/2020 07:47

Juntada de juntada de ar
03/02/2020 20:23

Publicado DECISÃO em 05/02/2020.
03/02/2020 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2020 18:41

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 18:41

Outras Decisões
22/01/2020 17:52

Conclusos para decisão
22/01/2020 17:36

Juntada de Petição de petição
18/12/2019 08:15

Juntada de Petição de certidão
05/12/2019 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2019 00:56

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 04/12/2019 23:59:59.
25/11/2019 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 27/11/2019.
25/11/2019 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2019 08:51

Expedição de Outros documentos.
22/11/2019 08:51

Expedição de Outros documentos.
22/11/2019 01:02

Decorrido prazo de MAICON WILLIAN DE SOUZA em 21/11/2019 23:59:59.
31/10/2019 08:35

Expedição de Outros documentos.
30/10/2019 09:17

Audiência Conciliação não-realizada para 30/10/2019 09:00 Porto Velho - 8ª Vara Cível.
08/10/2019 00:16

Decorrido prazo de MAICON WILLIAN DE SOUZA em 07/10/2019 23:59:59.
24/09/2019 00:20

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 23/09/2019 23:59:59.
13/09/2019 09:40

Juntada de Petição de certidão
04/09/2019 12:30

Juntada de Certidão
03/09/2019 07:34

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 02/09/2019 23:59:59.
03/09/2019 07:34

Decorrido prazo de MAICON WILLIAN DE SOUZA em 02/09/2019 23:59:59.
03/09/2019 07:34

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 02/09/2019 23:59:59.
03/09/2019 07:34

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 02/09/2019 23:59:59.
03/09/2019 07:34

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA em 02/09/2019 23:59:59.
30/08/2019 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 02/09/2019.
30/08/2019 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2019 17:10

Expedição de Outros documentos.
28/08/2019 17:10

Expedição de Outros documentos.
28/08/2019 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2019 17:10

Expedição de Outros documentos.
28/08/2019 17:10

Expedição de Outros documentos.
28/08/2019 16:54

Audiência Conciliação designada para 30/10/2019 09:00 Porto Velho - 8ª Vara Cível.
22/08/2019 00:32

Publicado DESPACHO em 26/08/2019.
22/08/2019 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2019 17:13

Expedição de Outros documentos.
20/08/2019 17:13

Outras Decisões
17/08/2019 00:11

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA em 16/08/2019 23:59:59.
17/08/2019 00:11

Decorrido prazo de MAICON WILLIAN DE SOUZA em 16/08/2019 23:59:59.
17/08/2019 00:08

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 16/08/2019 23:59:59.
16/08/2019 09:57

Conclusos para despacho
13/08/2019 11:36

Juntada de Petição de petição
07/08/2019 03:19

Publicado DESPACHO em 09/08/2019.
07/08/2019 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2019 12:50

Expedição de Outros documentos.
06/08/2019 12:50

Outras Decisões
26/07/2019 03:27

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 25/07/2019 23:59:59.
26/07/2019 03:24

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 25/07/2019 23:59:59.
26/07/2019 03:24

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA em 25/07/2019 23:59:59.
26/07/2019 03:16

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 25/07/2019 23:59:59.
26/07/2019 03:16

Decorrido prazo de MAICON WILLIAN DE SOUZA em 25/07/2019 23:59:59.
25/07/2019 15:05

Conclusos para decisão
22/07/2019 15:25

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA em 19/07/2019 23:59:59.
22/07/2019 15:25

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 19/07/2019 23:59:59.
22/07/2019 15:25

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 19/07/2019 23:59:59.
22/07/2019 15:25

Decorrido prazo de MAICON WILLIAN DE SOUZA em 19/07/2019 23:59:59.
22/07/2019 15:25

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 19/07/2019 23:59:59.
22/07/2019 11:05

Juntada de Petição de petição
16/07/2019 00:20

Publicado DESPACHO em 18/07/2019.
16/07/2019 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/07/2019 18:55

Expedição de Outros documentos.
12/07/2019 18:55

Outras Decisões
11/07/2019 11:05

Conclusos para decisão
08/07/2019 10:13

Juntada de Petição de petição
05/07/2019 00:43

Decorrido prazo de MAICON WILLIAN DE SOUZA em 04/07/2019 23:59:59.
03/07/2019 00:13

Publicado DECISÃO em 05/07/2019.
03/07/2019 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2019 15:25

Expedição de Outros documentos.
01/07/2019 15:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/06/2019 11:04

Conclusos para decisão
31/05/2019 07:33

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 30/05/2019 23:59:59.
31/05/2019 06:34

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA em 30/05/2019 23:59:59.
31/05/2019 02:36

Decorrido prazo de MAICON WILLIAN DE SOUZA em 30/05/2019 23:59:59.
31/05/2019 01:49

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 30/05/2019 23:59:59.
31/05/2019 01:43

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 30/05/2019 23:59:59.
28/05/2019 10:36

Juntada de Petição de petição
21/05/2019 11:49

Juntada de Petição de certidão
13/05/2019 11:07

Juntada de Certidão
06/05/2019 15:37

Publicado DESPACHO em 08/05/2019.
06/05/2019 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/05/2019 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2019 12:09

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/04/2019 16:48

Expedição de Outros documentos.
30/04/2019 16:48

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2019 10:08

Conclusos para despacho
13/03/2019 17:03

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
01/03/2019 12:22

Publicado Sentença em 27/02/2019.
01/03/2019 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/02/2019 11:20

Expedição de Outros documentos.
25/02/2019 11:20

Julgado procedente o pedido
22/02/2019 19:58

Decorrido prazo de MAICON WILLIAN DE SOUZA em 30/01/2019 23:59:59.
22/02/2019 19:58

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA em 30/01/2019 23:59:59.
20/02/2019 11:09

Conclusos para despacho
19/02/2019 10:25

Juntada de Petição de petição
14/02/2019 17:30

Publicado Decisão em 13/02/2019.
14/02/2019 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2019 15:35

Expedição de Outros documentos.
08/02/2019 15:35

Quebra de sigilo fiscal
07/02/2019 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 28/01/2019.
07/02/2019 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2019 12:03

Conclusos para decisão
04/02/2019 12:01

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/01/2019 09:07

Expedição de Outros documentos.
18/01/2019 10:59

Juntada de Petição de petição
19/12/2018 01:45

Publicado Despacho em 22/01/2019.
19/12/2018 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2018 11:23

Expedição de Outros documentos.
18/12/2018 11:23

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2018 09:19

Conclusos para decisão
13/12/2018 09:13

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA em 12/12/2018 23:59:59.
13/12/2018 09:13

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 12/12/2018 23:59:59.
13/12/2018 09:12

Decorrido prazo de MAICON WILLIAN DE SOUZA em 12/12/2018 23:59:59.
05/12/2018 16:04

Juntada de Petição de petição
29/11/2018 02:23

Publicado Decisão em 28/11/2018.
29/11/2018 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/11/2018 14:51

Expedição de Outros documentos.
23/11/2018 14:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/11/2018 12:01

Conclusos para decisão
07/11/2018 12:43

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2018 12:48

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 25/10/2018 23:59:59.
24/10/2018 12:07

Conclusos para despacho
22/10/2018 16:51

Juntada de Petição de petição
17/10/2018 00:59

Publicado INTIMAÇÃO em 18/10/2018.
17/10/2018 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2018 05:49

Decorrido prazo de MAICON WILLIAN DE SOUZA em 10/10/2018 23:59:59.
18/09/2018 14:50

Juntada de Petição de diligência
18/09/2018 14:50

Mandado devolvido sorteio
19/08/2018 23:32

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 08/08/2018 23:59:59.
17/08/2018 17:34

Expedição de #Não preenchido#.
17/08/2018 15:33

Expedição de Mandado.
17/08/2018 14:55

Juntada de Petição de petição
14/08/2018 18:11

Publicado INTIMAÇÃO em 14/08/2018.
14/08/2018 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2018 05:15

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 08/08/2018 23:59:59.
09/08/2018 05:15

Decorrido prazo de MAICON WILLIAN DE SOUZA em 08/08/2018 23:59:59.
09/08/2018 05:14

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 08/08/2018 23:59:59.
09/08/2018 05:14

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA em 08/08/2018 23:59:59.
02/08/2018 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2018 08:55

Expedição de Outros documentos.
30/07/2018 08:54

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2018 07:53

Conclusos para despacho
12/07/2018 12:10

Conclusos para decisão
12/07/2018 12:08

Juntada de Certidão
11/07/2018 03:03

Decorrido prazo de MAICON WILLIAN DE SOUZA em 10/07/2018 23:59:59.
09/07/2018 10:27

Juntada de Certidão
06/07/2018 11:20

Juntada de Petição de certidão
20/06/2018 09:43

Juntada de Certidão
19/06/2018 11:00

Juntada de Petição de certidão
11/06/2018 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2018 09:26

Juntada de Certidão
14/03/2018 03:52

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 13/03/2018 23:59:59.
14/03/2018 03:52

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA em 13/03/2018 23:59:59.
14/03/2018 03:52

Decorrido prazo de MAICON WILLIAN DE SOUZA em 13/03/2018 23:59:59.
13/03/2018 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2018 09:35

Juntada de Petição de petição
20/02/2018 07:32

Publicado Despacho em 20/02/2018.
20/02/2018 06:14

Publicado Despacho em 20/02/2018.
19/02/2018 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/02/2018 10:58

Expedição de Outros documentos.
16/02/2018 10:58

Determinada Requisição de Informações
09/02/2018 11:19

Conclusos para decisão
01/02/2018 18:06

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2018 08:56

Conclusos para decisão
13/11/2017 15:59

Juntada de Petição de petição
06/11/2017 03:20

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 03/11/2017 23:59:59.
26/10/2017 11:44

Expedição de Outros documentos.
26/10/2017 11:43

Juntada de Certidão
26/10/2017 10:26

Juntada de Petição de certidão
06/10/2017 11:48

Juntada de Petição de petição
26/09/2017 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2017 12:28

Expedição de Outros documentos.
18/09/2017 13:13

Expedição de Mandado.
05/09/2017 09:07

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2017 08:33

Conclusos para despacho
28/08/2017 08:24

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 25/08/2017 23:59:59.
22/08/2017 08:29

Decorrido prazo de MAICON WILLIAN DE SOUZA em 21/08/2017 23:59:59.
07/08/2017 17:07

Expedição de Outros documentos.
03/08/2017 21:02

Juntada de Certidão
28/07/2017 12:25

Mandado devolvido sorteio
30/06/2017 11:45

Expedição de #Não preenchido#.
30/06/2017 11:12

Expedição de Mandado.
29/06/2017 11:43

Juntada de expediente
05/06/2017 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2017 00:40

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 27/04/2017 23:59:59.
19/04/2017 11:03

Juntada de expediente
28/03/2017 12:15

Juntada de Petição de petição
15/03/2017 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2017 13:21

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2017 17:35

Conclusos para despacho
21/02/2017 22:50

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 20/02/2017 23:59:59.
16/02/2017 14:05

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 24/01/2017 23:59:59.
02/02/2017 10:31

Expedição de Outros documentos.
02/02/2017 10:29

Juntada de Certidão
02/02/2017 10:25

Juntada de expediente
13/12/2016 11:51

Expedição de Outros documentos.
13/12/2016 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2016 12:20

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2016 10:52

Conclusos para despacho
23/11/2016 13:17

Juntada de Petição de petição
23/11/2016 13:05

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2016 12:36

Conclusos para despacho
23/11/2016 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2016

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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