STJ - 0011105-96.2011.8.22.0002

23/08/2021 09:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

23/08/2021 09:11

Transitado em Julgado em 20/08/2021

29/06/2021 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2021

28/06/2021 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2021

26/06/2021 12:30

Conhecido o recurso de ATILANO APOLINÁRIO NETO e não-provido

03/07/2017 08:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (fls. 956 e 960)

03/07/2017 08:39

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 473622)

29/06/2017 12:06

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

21/06/2017 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2017

20/06/2017 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2017 17:23

Provimento por decisão monocrática do agravo em recurso especial de ATILANO APOLINÁRIO NETO para determinar sua conversão . (Publicação prevista para 21/06/2017)

19/06/2017 08:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

08/05/2017 19:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

08/05/2017 19:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

04/05/2017 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, com r. despacho do Sr. Ministro Relator para verificar eventual prevenção.

04/05/2017 09:07

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - "... encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Análise e Classificação de Temas Jurídicos, para que seja verificada a prevenção, nos termos do artigo 71, § 1º, do RISTJ. E."

02/05/2017 18:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

14/02/2014 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

14/02/2014 18:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

14/02/2014 17:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA