TJRO - 7001700-34.2018.8.22.0013

1ª instância - 1ª Vara Generica de Cerejeiras

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Polo Ativo

Partes

JOSAINE POLETTO

CPF *32.***.*75-49

Advogados

RONIEDER TRAJANO SOARES SILVA

OAB: 3694/RO

CPF *42.***.*30-68

RAYANA VEDANA SCARMOCIN

OAB: 6260/RO

CPF *38.***.*44-53

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0423-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2023 15:12

    Decorrido prazo de RAYANA VEDANA SCARMOCIN em 23/06/2023 23:59.

  • 24/06/2023 00:44

    Decorrido prazo de RAYANA VEDANA SCARMOCIN em 23/06/2023 23:59.

  • 21/06/2023 12:20

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 13:59

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/06/2023 23:59.

  • 16/06/2023 00:46

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 11:41

    Arquivado Definitivamente

  • 12/06/2023 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 18:00

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2023 01:18

    Publicado SENTENÇA em 31/05/2023.

  • 30/05/2023 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica  AV. das Nações, nº 2225, CEP 76997-000, Cerejeiras, Atendimento: [email protected]  Processo n.: 7001700-34.2018.8.22.0013 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária Valor da causa: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) Parte autora: JOSAINE POLETTO, RUA BELO HORIZONTE 1186 CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RONIEDER TRAJANO SOARES SILVA, OAB nº RO3694A, RAYANA VEDANA SCARMOCIN, OAB nº RO6260, AV.

    BENO LUIZ GRAEBIN 4466 JARDIM AMÉRICA - 76908-354 - VILHENA - RONDÔNIA Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA   SENTENÇA   Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública Federal (INSS), sob a sistemática da Requisição de Pequeno Valor (RPV) em que se busca a quitação de dívida líquida certa e exigível constante em sentença judicial com trânsito em julgado.

    Embora devidamente intimada a comprovar o levantamento do valor, a parte exequente manteve-se inerte. É sabido que o pagamento do débito via RPV implica na quitação do pedido inicial e extinção do feito, nos termos do artigo 128, § 6º, da Lei 8.213/1991.

    Assim, com o pagamento do valor contido na RPV (ou precatório) dou por extinta a obrigação, nos termos do § 6º, do art. 128, da Lei n. 8.213/91 e art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.  Cumpra-se, praticando o que for necessário.

    Quando for oportuno, arquive-se os autos, devendo a serventia conferir se houve o levantamento integral de eventual depósito e se a respectiva conta foi encerrada, a fim de evitar o arquivamento do processo com valores pendentes de resgate.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Registre-se.

    Cumpra-se.   SERVE A PRESENTE COMO MANDADO-OFÍCIO-PRECATÓRIA Cerejeiras/RO, segunda-feira, 29 de maio de 2023   Fabrízio Amorim de Menezes Juiz de Direito    

  • 29/05/2023 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 09:18

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/05/2023 11:17

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2023 00:22

    Decorrido prazo de JOSAINE POLETTO em 22/05/2023 23:59.

  • 12/05/2023 00:34

    Publicado INTIMAÇÃO em 15/05/2023.

  • 12/05/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 11/05/2023 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 12:18

    Expedição de Alvará.

  • 08/05/2023 10:13

    Processo Desarquivado

  • 08/05/2023 10:13

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 00:02

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 00:37

    Decorrido prazo de JOSAINE POLETTO em 03/04/2023 23:59.

  • 24/03/2023 00:05

    Publicado INTIMAÇÃO em 27/03/2023.

  • 24/03/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/03/2023 16:56

    Arquivado Provisoramente

  • 22/03/2023 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 18:37

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2023 18:37

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 12:39

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 00:25

    Decorrido prazo de JOSAINE POLETTO em 02/02/2023 23:59.

  • 25/01/2023 02:02

    Publicado INTIMAÇÃO em 26/01/2023.

  • 25/01/2023 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 24/01/2023 09:36

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 08:03

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 17:13

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2022 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2022 01:07

    Publicado INTIMAÇÃO em 23/08/2022.

  • 22/08/2022 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 19/08/2022 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 14:57

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 24/05/2022 13:06

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/05/2022 23:59.

  • 04/05/2022 12:05

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 12:53

    Decorrido prazo de JOSAINE POLETTO em 08/03/2022 23:59.

  • 28/04/2022 12:52

    Decorrido prazo de RAYANA VEDANA SCARMOCIN em 08/03/2022 23:59.

  • 28/04/2022 12:50

    Decorrido prazo de RONIEDER TRAJANO SOARES SILVA em 08/03/2022 23:59.

  • 12/03/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2022 13:35

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 13/01/2022 00:06

    Publicado DESPACHO em 21/01/2022.

  • 13/01/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

  • 11/01/2022 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2022 16:41

    Outras Decisões

  • 15/12/2021 22:15

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2021 00:18

    Decorrido prazo de RAYANA VEDANA SCARMOCIN em 25/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2021 01:32

    Publicado DECISÃO em 08/10/2021.

  • 07/10/2021 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

  • 06/10/2021 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 10:35

    Outras Decisões

  • 13/09/2021 12:11

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2021 12:10

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2021 08:58

    Decorrido prazo de RAYANA VEDANA SCARMOCIN em 15/07/2021 23:59:59.

  • 15/07/2021 14:28

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2021 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 00:36

    Decorrido prazo de JOSAINE POLETTO em 21/06/2021 23:59:59.

  • 22/06/2021 00:26

    Decorrido prazo de RAYANA VEDANA SCARMOCIN em 21/06/2021 23:59:59.

  • 22/06/2021 00:25

    Decorrido prazo de RONIEDER TRAJANO SOARES SILVA em 21/06/2021 23:59:59.

  • 26/05/2021 02:08

    Publicado DECISÃO em 27/05/2021.

  • 26/05/2021 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/05/2021 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 09:57

    Outras Decisões

  • 13/04/2021 10:49

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2021 09:30

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/04/2021 23:59:59.

  • 16/03/2021 21:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2020 00:26

    Decorrido prazo de RAYANA VEDANA SCARMOCIN em 26/11/2020 23:59:59.

  • 12/11/2020 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2020 01:11

    Publicado DECISÃO em 04/11/2020.

  • 03/11/2020 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/10/2020 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2020 12:44

    Outras Decisões

  • 15/10/2020 15:51

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2020 07:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2020 16:14

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2020 23:59:59.

  • 23/05/2020 01:54

    Decorrido prazo de JOSAINE POLETTO em 22/05/2020 23:59:59.

  • 23/05/2020 01:44

    Decorrido prazo de RAYANA VEDANA SCARMOCIN em 22/05/2020 23:59:59.

  • 23/05/2020 01:40

    Decorrido prazo de RONIEDER TRAJANO SOARES SILVA em 22/05/2020 23:59:59.

  • 08/05/2020 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2020 00:00

    Publicado SENTENÇA em 19/03/2020.

  • 18/03/2020 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/03/2020 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2020 14:50

    Julgado procedente o pedido

  • 11/03/2020 09:30

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2020 15:43

    Decorrido prazo de RONIEDER TRAJANO SOARES SILVA em 20/01/2020 23:59:59.

  • 16/12/2019 11:51

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2019 00:02

    Publicado INTIMAÇÃO em 13/12/2019.

  • 11/12/2019 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/12/2019 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2019 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2019 21:34

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2019 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2019 17:11

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2019 12:02

    Publicado INTIMAÇÃO em 24/07/2019.

  • 22/07/2019 12:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/07/2019 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2019 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2019 15:14

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 05/07/2019 15:13

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 14/06/2019 03:43

    Decorrido prazo de VAGNER HOFFMANN em 13/06/2019 23:59:59.

  • 23/05/2019 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2019 08:36

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2019 09:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/05/2019 01:35

    Publicado INTIMAÇÃO em 17/05/2019.

  • 15/05/2019 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/05/2019 08:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/05/2019 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2019 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2019 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2019 17:36

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2019 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2019 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2019 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2019 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2019 16:43

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 14/03/2019 20:11

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2019 20:09

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2019 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2019 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2019 12:14

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2019 23:59:59.

  • 01/03/2019 19:19

    Publicado INTIMAÇÃO em 01/03/2019.

  • 01/03/2019 19:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/02/2019 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2019 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2019 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2019 14:05

    Decorrido prazo de RONIEDER TRAJANO SOARES SILVA em 07/02/2019 23:59:59.

  • 17/01/2019 12:09

    Juntada de Petição de outras peças

  • 17/01/2019 12:09

    Juntada de Petição de outras peças

  • 17/01/2019 12:08

    Juntada de Petição de outras peças

  • 17/01/2019 12:08

    Juntada de Petição de outras peças

  • 17/12/2018 00:06

    Publicado INTIMAÇÃO em 18/12/2018.

  • 17/12/2018 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/11/2018 08:37

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2018 23:59:59.

  • 06/09/2018 14:24

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/08/2018 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2018 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2018 17:50

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2018 17:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2018

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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