31/07/2024 00:01

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/07/2024 23:59.
26/06/2024 00:41

Decorrido prazo de LUIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 25/06/2024 23:59.
14/06/2024 09:31

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 01:44

Publicado SENTENÇA em 14/06/2024.
13/06/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2024 21:16

Conclusos para julgamento
27/05/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 13:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 20/05/2024.
17/05/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 10:46

Expedição de Alvará.
07/05/2024 11:28

Processo Desarquivado
07/05/2024 11:27

Juntada de Certidão
26/03/2024 16:44

Arquivado Provisoramente
08/02/2024 00:33

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2024 23:59.
25/01/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 01:20

Publicado INTIMAÇÃO em 24/01/2024.
23/01/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 14:09

Juntada de Certidão
29/12/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 00:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/12/2023 23:59.
15/11/2023 00:55

Decorrido prazo de LUIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 14/11/2023 23:59.
02/11/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
02/11/2023 01:58

Publicado DECISÃO em 02/11/2023.
01/11/2023 20:40

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 20:40

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2023 10:38

Conclusos para despacho
31/10/2023 07:25

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 03:18

Publicado INTIMAÇÃO em 25/10/2023.
24/10/2023 06:58

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 22:32

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
26/08/2023 00:14

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/08/2023 23:59.
25/08/2023 12:59

Julgado procedente o pedido
24/08/2023 09:21

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/08/2023 09:30 Jaru - 2ª Vara Cível.
03/08/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 14:02

Juntada de Certidão
02/08/2023 14:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/08/2023 09:30 Jaru - 2ª Vara Cível.
28/07/2023 01:55

Publicado DECISÃO em 31/07/2023.
28/07/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/07/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 11:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/07/2023 09:46

Conclusos para decisão
13/06/2023 00:31

Decorrido prazo de JHONATAN APARECIDO MAGRI em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:31

Decorrido prazo de LUIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 12/06/2023 23:59.
09/06/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 18:12

Juntada de Petição de contestação
31/05/2023 01:11

Publicado DESPACHO em 01/06/2023.
31/05/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Telefone: (69) 3521-0222 / E-mail: [email protected] Processo nº: 7002865-73.2023.8.22.0003 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Rural (Art. 48/51), Concessão Requerente/Exequente: LUIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA Advogado do requerente: JHONATAN APARECIDO MAGRI, OAB nº RO4512 Requerido/Executado: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do requerido: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO Vistos, etc. 1- Recebo a inicial. 2- Defiro a gratuidade em favor da parte autora, nos termos do art. 98 do CPC. 3- Cite-se e intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, por sua procuradoria, com as advertências legais (Art. 183, do CPC), via sistema PJE. 4- Apresentada a contestação com preliminares e documentos, dê-se vistas à parte autora para réplica em 15 (quinze) dias, exceto em caso de revelia. 5- Após, voltem os autos conclusos.

Ressalta-se que é dever das partes sempre comprovar e atualizar o seu endereço, sob pena de ser presumida a validade nas comunicações e intimações dirigidas ao endereço residencial declinado nos autos, conforme dispõe o parágrafo único, do art. 274, §1°, do Código de Processo Civil.

Lembra-se a Escrivania que sempre deverá atualizar os cadastros do PJE, conforme as informações consignadas nas certidões dos Oficiais de Justiça.

SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO CARTA, MANDADO, CARTA PRECATÓRIA e demais atos, devendo ser instruído com as cópias necessárias.

Cumpra-se.

Jaru - RO, terça-feira, 30 de maio de 2023. Maxulene de Sousa Freitas Juiz(a) de Direito Assinado Digitalmente Dados para o cumprimento: Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
30/05/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 09:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA.
30/05/2023 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2023 09:38

Conclusos para despacho
29/05/2023 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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