TJRO - 7004255-57.2023.8.22.0010

1ª instância - Juizados Especiais de Rolim de Moura

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Polo Ativo

Partes

LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA

CPF *06.***.*51-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 05.914.650/0001-66

ENERGISA S/A

CNPJ: 00.864.214/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2023 11:30

    Decorrido prazo de LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA em 19/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 09:13

    Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 19/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 22:48

    Arquivado Definitivamente

  • 02/10/2023 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 02/10/2023 01:00

    Publicado SENTENÇA em 02/10/2023.

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial  Av.

    João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura  [email protected] 7004255-57.2023.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer R$ 1.320,00 AUTOR: LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº *06.***.*51-20, FORTALEZA 6120, CASA INDUSTRIAL - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA AUTOR SEM ADVOGADO(S) REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, AC ALTO PARAÍSO, AVENIDA JORGE TEIXEIRA 3628 CENTRO - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, RUA ANTÔNIO MARIA COELHO 5401, - DE 3807/3808 A 5298/5299 CAMPO GRANDE - 79021-170 - CAMPO GRANDE - MATO GROSSO DO SUL, ENERGISA RONDÔNIA                                           SENTENÇA   Homologo a desistência, extinguindo o processo sem resolver o mérito, nos termos do art. 485, inc.

    VIII, do CPC.

    Arquive-se.   Rolim de Moura, sexta-feira, 29 de setembro de 2023 às 11:29   Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres Juiz(a) de Direito    

  • 29/09/2023 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 11:30

    Determinado o arquivamento

  • 28/09/2023 10:21

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2023 10:21

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 28/09/2023 10:20

    Audiência Conciliação - JEC cancelada para 05/12/2023 10:00 Rolim de Moura - Juizado Especial.

  • 28/09/2023 10:19

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 16:09

    Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/06/2023 23:59.

  • 29/06/2023 18:14

    Recebidos os autos.

  • 29/06/2023 18:14

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 29/06/2023 00:03

    Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/06/2023 23:59.

  • 26/06/2023 09:44

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 23/06/2023 06:57

    Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

  • 22/06/2023 00:34

    Decorrido prazo de LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA em 21/06/2023 23:59.

  • 22/06/2023 00:29

    Decorrido prazo de ENERGISA em 21/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 10:48

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 23:17

    Recebidos os autos.

  • 26/05/2023 23:17

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 26/05/2023 23:17

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/05/2023 23:17

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/05/2023 23:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 23:11

    Audiência Conciliação - JEC designada para 05/12/2023 10:00 Rolim de Moura - Juizado Especial.

  • 26/05/2023 06:51

    Publicado DESPACHO em 29/05/2023.

  • 26/05/2023 06:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

        PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial  Av.

    João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura  [email protected] 7004255-57.2023.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer R$ 1.320,00 REQUERENTE: LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº *06.***.*51-20, FORTALEZA 6120, CASA INDUSTRIAL - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA REQUERENTE SEM ADVOGADO(S) REQUERIDO: ENERGISA, CNPJ nº 00.***.***/0001-06, AVENIDA CORUMBIARA 4220 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S)                                DESPACHO Nos termos do provimento n. 018/2020, publicado no DJe n. 096 de 25/05/2020, designo audiência de conciliação telepresencial (via Whatsapp ou Google Meet), cuja data será indicada pela Central de Processamento Eletrônico. À CPE para cumprimento, procedendo-se o agendamento no sistema.   Intime-se a parte autora.

    Cite(m)-se e intimem-se a requerida.

    Observe-se que (art. 7º, do Provimento Corregedoria n.º 018/2020 e Ato da Corregedoria 861/2021): I. Os prazos processuais contam-se da data da intimação (ou ciência); II. A parte deverá: a) comunicar eventual alteração de endereço (físico ou eletrônico) e telefone, considerando-se válida e eficaz a carta ou mandado cumprido no endereço constante dos autos; b) buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos Whatsapp e Google Meet de seu celular ou no computador (para participação na audiência) e estar com o telefone disponível durante o horário agendado para a audiência; c) se o caso, acessar o ambiente virtual com o link fornecido na data e horário agendados para realização da audiência; d) estar acompanhada de advogado, se a causa for de valor superior a 20 salários mínimos; e) estar, durante a audiência, munida de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso de conta judicial; f) Se for indicado(a) mais de um(a) advogado(a) ou preposto(a) por parte, a comunicação e o chamamento para a audiência serão realizados apenas ao primeiro da lista; g) O tempo de tolerância para atrasos na participação em audiência é de 05 (cinco) minutos.

    III. Se pessoa jurídica, deverá, ainda: a) assegurar que na data e horário agendados para a solenidade, seu procurador e preposto estejam com seus telefones disponíveis e/ou acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir; b) apresentar no processo, até a abertura da audiência, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995; IV. Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade de inversão do ônus da prova; V. A falta de acesso à audiência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte: a) autora e/ou seu advogado, no horário da audiência, implicará a extinção do processo, que será desarquivado apenas mediante pagamento de custas; b) ré e/ou seu advogado, no horário da audiência, será classificada como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos iniciais.

    VI. A contestação e demais provas (indicação de testemunhas, inclusive) deverão ser apresentadas no PJe até as 24 horas do dia da audiência realizada; VII. Se a parte autora desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta, terá até as 24 horas do dia posterior ao da audiência; VIII.

    Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 dias antes da audiência, pelo telefone/whatsapp 69 9 84465413 (Defensoria); IX.

    A parte deverá informar nos autos os números de telefone (Whatsapp) daqueles que participarão da audiência. a) Tratando-se de parte sem advogado, deverá informar à Central de Atendimento do Fórum, até um dia antes da data designada, por meio do telefone (69) 3449-3710 (Ligações e WhatsApp); b) Em sendo a intimação realizada por Oficial de Justiça, deverá certificar o número de telefone (Whatsapp) da parte e se dispõe ela de recursos tecnológicos suficientes para interlocução por meio de videoconferência. (Provimento Corregedoria nº 13/2021).

    X.

    Não dispondo a parte dos meios necessários a comparecer à audiência, deverá informar isso ao CEJUSC (horário de atendimento: das 7h às 14h), pelo telefone 3449-3740 (também Whatsapp), até 15 dias antes da data designada, ocasião em que será orientada a respeito da necessidade, ou não, do comparecimento presencial.

    Serve este de carta/mandado.   Rolim de Moura, quinta-feira, 25 de maio de 2023 às 12:48   Cláudia Vieira Maciel de Sousa Juiz(a) de Direito         Este processo tramita por meio do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE (http://pje.tjro.jus.br/).

  • 25/05/2023 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 12:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/05/2023 11:33

    Juntada de termo de triagem

  • 23/05/2023 10:34

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 10:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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