13/11/2024 08:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
12/11/2024 13:40

Transitado em Julgado em 11/11/2024
12/11/2024 13:40

Expedição de Certidão.
12/11/2024 00:00

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:00

Decorrido prazo de ESRON ANIBAL FREITAS DA ROSA FILHO em 11/11/2024 23:59.
17/10/2024 08:13

Expedição de Certidão.
17/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/10/2024 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 17/10/2024.
16/10/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:47

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido
15/10/2024 13:47

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido
09/10/2024 09:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2024 09:04

Juntada de Petição de certidão
27/09/2024 13:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/09/2024 09:14

Expedição de Certidão.
26/08/2024 10:52

Expedição de Certidão.
16/08/2024 13:24

Expedição de Carta rogatória.
06/08/2024 11:25

Pedido de inclusão em pauta
21/06/2024 09:44

Conclusos para decisão
20/06/2024 13:38

Juntada de termo de triagem
20/06/2024 11:48

Recebidos os autos
20/06/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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