STJ - 7012577-66.2018.8.22.0002

17/03/2022 21:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

17/03/2022 21:57

Transitado em Julgado em 17/03/2022

21/02/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2022 Petição Nº 946294/2021 - AgInt

18/02/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0946294 - AgInt no AREsp 1964206 - Publicação prevista para 21/02/2022

14/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS VALPARAISO ACRIVALP, APARECIDO PASIAN e JOAO BATISTA PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00946294/2021 - AgInt no AREsp 1964206/RO

17/12/2021 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000203-2021-AJC-3T)

17/12/2021 06:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/12/2021

16/12/2021 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/12/2021 15:54

Incluído em pauta para 08/02/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 946294/2021 - AgInt no AREsp 1964206/RO

15/12/2021 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

15/12/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

13/12/2021 18:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2021 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

10/12/2021 09:20

Determinada a distribuição do feito

23/11/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/11/2021 14:55

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/10/2021 e término em 19/11/2021 o prazo para MARINALVA DA COSTA SILENCIO apresentar resposta à petição n. 946294/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1353.

22/11/2021 14:55

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/10/2021 e término em 19/11/2021 o prazo para ALIPIO PEDRO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 946294/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1353.

25/10/2021 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/10/2021 Petição Nº 946294/2021 -

22/10/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/10/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 946294/2021. Publicação prevista para 25/10/2021)

21/10/2021 21:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 946294/2021

21/10/2021 21:01

Protocolizada Petição 946294/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/10/2021

05/10/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2021

04/10/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2021

04/10/2021 16:10

Não conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS VALPARAISO ACRIVALP, APARECIDO PASIAN e OUTROS

15/09/2021 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/09/2021 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/09/2021 08:11

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

07/09/2021 18:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA