03/09/2021 02:55

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS DELGADO em 20/08/2021 23:59.
03/09/2021 00:51

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS DELGADO em 01/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:50

Decorrido prazo de FAUSTO SCHUMAHER ALE em 01/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:46

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 01/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:35

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021 14:28

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS.A em 23/08/2021 23:59.
02/09/2021 11:50

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 20/08/2021 23:59.
02/09/2021 11:50

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 20/08/2021 23:59.
01/09/2021 12:47

Arquivado Definitivamente
01/09/2021 12:46

Juntada de Certidão
12/08/2021 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 13/08/2021.
12/08/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2021 09:30

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 09:30

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 10:44

Expedição de Alvará.
09/08/2021 00:21

Publicado SENTENÇA em 10/08/2021.
09/08/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2021 12:16

Juntada de Certidão
06/08/2021 08:03

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 08:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2021 07:27

Conclusos para despacho
04/08/2021 10:34

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 04/08/2021.
03/08/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2021 13:09

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 09:38

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 14:58

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 18:10

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 09:44

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 09:42

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/07/2021 00:11

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/07/2021 23:59:59.
14/07/2021 17:09

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 01:01

Publicado DESPACHO em 08/07/2021.
07/07/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2021 10:43

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 10:43

Outras Decisões
05/07/2021 14:57

Conclusos para despacho
23/06/2021 14:39

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
22/06/2021 00:53

Publicado NOTIFICAÇÃO em 23/06/2021.
22/06/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/06/2021 10:00

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 10:00

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 09:58

Juntada de Certidão trânsito em julgado
17/06/2021 00:16

Decorrido prazo de FAUSTO SCHUMAHER ALE em 16/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 00:16

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 16/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 00:15

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS DELGADO em 16/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 00:11

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 16/06/2021 23:59:59.
20/05/2021 04:07

Publicado SENTENÇA em 21/05/2021.
20/05/2021 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2021 09:28

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 09:28

Julgado procedente o pedido
13/05/2021 07:22

Conclusos para decisão
13/05/2021 00:15

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 12/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 00:11

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 12/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 22:24

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 11:24

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 01:02

Publicado DESPACHO em 20/04/2021.
19/04/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2021 11:55

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 11:55

Outras Decisões
14/04/2021 10:38

Conclusos para decisão
14/04/2021 09:36

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 13/04/2021.
12/04/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/04/2021 13:34

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 13:33

Recebidos os autos do CEJUSC
08/04/2021 02:26

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 09:05

Audiência Conciliação realizada para 31/03/2021 09:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
05/04/2021 10:27

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/03/2021 23:59:59.
04/04/2021 11:39

Juntada de Petição de contestação
30/03/2021 08:39

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 11:11

Recebidos os autos.
22/03/2021 11:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC
22/03/2021 11:10

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 11:09

Recebidos os autos do CEJUSC
25/02/2021 01:35

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS DELGADO em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 01:24

Decorrido prazo de FAUSTO SCHUMAHER ALE em 24/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 08:14

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS DELGADO em 08/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
29/01/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2021 00:35

Publicado DESPACHO em 01/02/2021.
29/01/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo : 7001769-97.2021.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS DELGADO Advogado do(a) AUTOR: FAUSTO SCHUMAHER ALE - RO4165 RÉU: ENERGISA CERTIDÃO- AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Certifico que, nos termos do Provimento 018/2020-CG, foi designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência, ficando os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 31/03/2021 09:30 INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7° II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 7° X, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG)
28/01/2021 10:19

Recebidos os autos.
28/01/2021 10:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC
28/01/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 10:18

Juntada de Certidão
28/01/2021 10:18

Audiência Conciliação designada para 31/03/2021 09:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
27/01/2021 20:33

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 20:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/01/2021 12:09

Conclusos para despacho
26/01/2021 11:58

Juntada de Petição de petição
25/01/2021 00:50

Publicado DESPACHO em 01/02/2021.
25/01/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 10:38

Outras Decisões
18/01/2021 11:50

Conclusos para despacho
18/01/2021 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2021

Ultima Atualização
03/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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