03/10/2024 00:21

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 02/10/2024 23:59.
30/09/2024 12:12

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:34

Publicado DESPACHO em 24/09/2024.
23/09/2024 10:22

Juntada de Petição de certidão
23/09/2024 09:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/09/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 05:39

Conclusos para despacho
20/09/2024 00:46

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 19/09/2024 23:59.
17/09/2024 16:23

Juntada de Certidão
11/09/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 01:04

Publicado DESPACHO em 11/09/2024.
10/09/2024 17:45

Juntada de Petição de certidão
10/09/2024 12:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/09/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 11:27

Conclusos para despacho
30/08/2024 13:39

Juntada de Petição de outros documentos
27/08/2024 00:57

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 10:25

Juntada de Petição de certidão
16/08/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 08:49

Juntada de Certidão
15/08/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 15/08/2024.
14/08/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 07:58

Recebidos os autos
12/08/2024 11:23

Juntada de termo de triagem
17/04/2024 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
17/04/2024 05:35

Publicado DESPACHO em 16/04/2024.
16/04/2024 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/04/2024 00:13

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2024 03:39

Decorrido prazo de PAULA CIUFA MENOSSI em 12/04/2024 23:59.
14/04/2024 03:35

Decorrido prazo de PAULA CIUFA MENOSSI em 12/04/2024 23:59.
14/04/2024 03:31

Decorrido prazo de PAULA CIUFA MENOSSI em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 07:31

Conclusos para despacho
12/04/2024 03:48

Decorrido prazo de PAULA CIUFA MENOSSI em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:22

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 12:16

Juntada de Certidão
03/04/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 04:58

Juntada de Petição de certidão
03/04/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:17

Publicado DESPACHO em 03/04/2024.
02/04/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 11:15

Conclusos para despacho
20/03/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 00:28

Publicado INTIMAÇÃO em 20/03/2024.
19/03/2024 22:06

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 09:29

Intimação
19/03/2024 09:29

Juntada de Petição de apelação
19/03/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 01:30

Publicado SENTENÇA em 19/03/2024.
18/03/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:05

Julgado improcedente o pedido
01/03/2024 11:48

Conclusos para julgamento
29/02/2024 16:10

Juntada de Certidão
20/02/2024 09:27

Juntada de Petição de outras peças
20/02/2024 06:31

Juntada de Petição de certidão
20/02/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 20/02/2024.
19/02/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 10:51

Juntada de Certidão
14/12/2023 15:36

Juntada de Petição de outros documentos
14/12/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 00:35

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 07/12/2023 23:59.
06/12/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 05:58

Juntada de Petição de certidão
29/11/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 29/11/2023.
28/11/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 12:47

Juntada de Petição de outras peças
07/11/2023 09:39

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 09:07

Juntada de Certidão
25/10/2023 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 03:50

Publicado INTIMAÇÃO em 25/10/2023.
24/10/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 15:04

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 17/10/2023 23:59.
05/10/2023 15:57

Juntada de Petição de certidão
05/10/2023 08:51

Juntada de Petição de outras peças
05/10/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 01:15

Publicado DESPACHO em 05/10/2023.
04/10/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 07:30

Conclusos para despacho
03/10/2023 06:59

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 17:07

Juntada de Petição de certidão
02/10/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 01:26

Publicado DESPACHO em 02/10/2023.
29/09/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 11:40

Conclusos para decisão
24/09/2023 13:46

Juntada de Petição de alegações finais
24/09/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 00:24

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 22/09/2023 23:59.
01/09/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 09:04

Juntada de Petição de certidão
31/08/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 09:09

Juntada de Petição de outras peças
31/08/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 31/08/2023.
31/08/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 31/08/2023.
30/08/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 01:14

Publicado DESPACHO em 28/08/2023.
25/08/2023 07:42

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 07:41

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 00:49

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 24/08/2023 23:59.
23/08/2023 08:43

Conclusos para despacho
21/08/2023 11:59

Juntada de Petição de certidão
21/08/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 01:07

Publicado DESPACHO em 16/08/2023.
16/08/2023 00:37

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 15/08/2023 23:59.
15/08/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 07:16

Conclusos para decisão
09/08/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 04:11

Publicado INTIMAÇÃO em 04/08/2023.
03/08/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
29/07/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 09:41

Recebidos os autos do CEJUSC
27/07/2023 09:41

Recebidos os autos do CEJUSC
24/07/2023 13:06

Audiência Conciliação - Cível Comum realizada para 24/07/2023 11:30 Ji-Paraná - 5ª Vara Cível.
24/07/2023 07:41

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 11:17

Juntada de Petição de juntada de ar
18/07/2023 09:15

Recebidos os autos.
18/07/2023 09:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/07/2023 07:24

Juntada de Petição de contestação
28/06/2023 03:33

Decorrido prazo de NICOLAU NUNES DE MAYO JUNIOR em 27/06/2023 23:59.
06/06/2023 11:27

Juntada de Certidão
06/06/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 09:03

Recebidos os autos.
06/06/2023 09:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/06/2023 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2023 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2023 09:43

Audiência Conciliação - Cível Comum designada para 24/07/2023 11:30 Ji-Paraná - 5ª Vara Cível.
01/06/2023 12:17

Juntada de Petição de certidão
01/06/2023 01:08

Publicado DESPACHO em 02/06/2023.
01/06/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná [email protected] Número do processo: 7006056-23.2023.8.22.0005 Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: ANA RAIMUNDA DA SILVA ADVOGADOS DO AUTOR: NICOLAU NUNES DE MAYO JUNIOR, OAB nº RO2629, CARLOS LUIZ PACAGNAN JUNIOR, OAB nº RO6718 Polo Passivo: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO Defiro a gratuidade judiciária.

Tratando-se de caso que admite autocomposição, nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação ou mediação para o dia 24 DE JULHO DE 2023, às 11h30min, sala 4, a ser realizada pelo CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania).

A audiência realizar-se-á, preferencialmente, por videoconferência, devendo as partes indicarem para o whatsapp do CEJUSC n. (69)9 8406-6074 os números de WhatsApp, inclusive da parte contrária, caso possua, para facilitar o contato dos conciliadores.

Cite-se a parte ré para conhecimento acerca dos termos do processo, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da audiência designada, intimando-a para participar do ato, bem como para que, querendo, apresente resposta no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao dia audiência de conciliação, caso não haja acordo, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (artigo 344, do CPC).

Os conciliadores da CEJUSC deverão, complementar a qualificação da parte que comparecer ao ato.

Intime-se a parte autora por meio de seus advogados, via PJe; Caso a parte ré manifeste desinteresse na autocomposição, deverá formular pedido, na forma e prazo do art. 334, § 5º, do Código de Processo Civil.

Neste caso, o prazo para apresentação de defesa começará a fluir a partir do primeiro dia útil, seguinte ao dia do protocolo do pedido de cancelamento da audiência, nos termos do artigo 335, II, do Código de Processo Civil.

Deverá constar no mandado de citação e na intimação da parte autora que as partes deverão estar acompanhadas de seus advogados (art. 334, §9º, do CPC) e que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação ou mediação implicará em multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 334, §8º, do CPC).

Não obtida a conciliação, apresentada a contestação, intime-se a parte autora para replicar, em 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351 do CPC), sendo que na hipótese de alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observada a prerrogativa prevista nos arts. 338 e 339, ambos do Código de Processo Civil.

Na sequência, deverão as partes ser intimadas para especificação das provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, justificando-as.

Após, concluso para decisão de saneamento (art. 357 do CPC) ou julgamento antecipado, ainda que parcial, do mérito (arts. 355 e 356 do CPC).

Advirta-se, ainda, que caberá ao procurador da parte requerida se habilitar no processo por meio do sistema PJE, sob pena de os prazos correrem independentemente de intimação.

ORIENTAÇÕES E ADVERTÊNCIAS ACERCA DA AUDIÊNCIA: As audiências de conciliação serão realizadas pelo aplicativo WhatsApp, salvo se o número de participantes exceder a capacidade da plataforma, hipótese em que serão realizadas pelo Google Meet.(art. 13 Provimento 19/2021 da CGJ PJRO).

As partes deverão informar, com antecedência de pelo menos 24 (vinte e quatro) horas, um contato de WhatsApp que será utilizado para realização da audiência por videoconferência. (arts. 21 e 22 Provimento 19/2021 da CGJ PJRO) OU informar o número do WhatsApp diretamente no contato do CEJUSC (acima informado).

Será admitido apenas um número de telefone em relação a cada participante da audiência.

Se for indicado(a) mais de um(a) advogado(a) ou preposto(a) por parte, a comunicação e o chamamento para a audiência serão realizados apenas ao primeiro da lista.

O tempo de tolerância para atrasos na participação em audiência é de 5 (cinco) minutos e se ficar inviabilizada o processo será encaminhado ao juízo onde tramita.

Contatos e orientações para Audiências de Conciliação no CEJUSC de Ji-Paraná (Conforme Provimento 19/2021 da CGJ PJRO): Sala virtual: https://meet.google.com/acr-byba-vhe (69) 9-9956-0027 JEC/Varas Cíveis (Somente WhatsApp) SERVE DE MANDADO/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA A PARTE RÉ.

Ji-Paraná, 31 de maio de 2023 Eduardo Abilio Kerber Diniz
31/05/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2023 18:00

Conclusos para despacho
29/05/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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