03/08/2021 10:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
27/07/2021 13:29

Transitado em Julgado em 29/06/2021
27/07/2021 13:29

Expedição de #Não preenchido#.
07/06/2021 09:40

Expedição de #Não preenchido#.
03/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 19/05/2021 7007869-90.2020.8.22.0005 Apelação (PJE) Origem: 7007869-90.2020.8.22.0005-Ji-Paraná / 3ª Vara Cível Apelante : Maria Stella Oliveira Menezes Advogado : Felipe Wendt (OAB/RO 4590) Advogado : Eber Coloni Meira da Silva (OAB/RO 4046) Advogada : Karoline Pereira Gera (OAB/RO 9441) Apelada : Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD Advogado : Anderson Felipe Reusing Bauer (OAB/RO 5530) Relator : DES.

HIRAM SOUZA MARQUES Distribuído por Sorteio em 07/04/2021 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação Cível.

Ação de Indenização por Danos Morais.

Desabastecimento de água.

Ausência de comprovação de residência da parte no local à época dos fatos, a justificar a configuração do dano. Recurso não provido.

A inversão do ônus da prova não exime o autor de comprovar minimamente aquilo que alega.

Na hipótese, não há sequer a comprovação de que a parte residia no local à época dos fatos e, consequentemente, tenha sido atingida pelo desabastecimento de água, assim a manutenção da sentença de improcedência é medida que se impõe.
02/06/2021 09:52

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 09:52

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 08:30

Conhecido o recurso de MARIA STELLA OLIVEIRA MENEZES - CPF: *47.***.*67-72 (APELANTE) e não-provido.
20/05/2021 10:34

Deliberado em sessão
17/05/2021 14:26

Incluído em pauta para 19/05/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.
17/05/2021 11:06

Expedição de Certidão.
05/05/2021 17:15

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 17:15

Pauta
04/05/2021 12:39

Pedido de inclusão em pauta
07/04/2021 10:59

Conclusos para decisão
07/04/2021 10:58

Juntada de termo de triagem
07/04/2021 08:48

Recebidos os autos
07/04/2021 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2021

Ultima Atualização
01/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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