30/07/2024 13:55

Juntada de Petição de outros documentos
30/07/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 10:21

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 03:18

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:18

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:18

Decorrido prazo de ROSA DA PURIFICACAO LESSA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:33

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:33

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:28

Decorrido prazo de ROSA DA PURIFICACAO LESSA em 04/07/2024 23:59.
26/06/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 00:17

Publicado DESPACHO em 26/06/2024.
25/06/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 08:02

Determinado o arquivamento
20/06/2024 16:21

Conclusos para despacho
19/06/2024 00:35

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:34

Decorrido prazo de ROSA DA PURIFICACAO LESSA em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:31

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 18/06/2024 23:59.
10/06/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 00:37

Publicado DESPACHO em 10/06/2024.
07/06/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 08:33

Conclusos para despacho
22/05/2024 10:38

Juntada de Petição de juntada de ar
09/05/2024 01:30

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/05/2024 23:59.
03/05/2024 10:01

Juntada de Petição de certidão
30/04/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 01:08

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
17/04/2024 04:59

Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2024.
11/04/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 00:31

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/04/2024 23:59.
22/03/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:16

Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2024.
21/03/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 02:19

Publicado INTIMAÇÃO em 01/03/2024.
29/02/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 00:50

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 27/02/2024 23:59.
23/02/2024 01:04

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 01:03

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 22/02/2024 23:59.
21/02/2024 08:13

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 03:31

Publicado INTIMAÇÃO em 19/02/2024.
16/02/2024 22:13

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:24

Juntada de Petição de outras peças
12/02/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 01:19

Publicado DESPACHO em 09/02/2024.
08/02/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2024 11:56

Conclusos para despacho
20/12/2023 00:52

Decorrido prazo de ROSA DA PURIFICACAO LESSA em 19/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:11

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 12/12/2023 23:59.
08/12/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
08/12/2023 02:03

Publicado INTIMAÇÃO em 08/12/2023.
07/12/2023 21:20

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 09:04

Juntada de Petição de juntada de ar
20/11/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
15/11/2023 01:44

Publicado INTIMAÇÃO em 15/11/2023.
14/11/2023 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:04

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 06/11/2023 23:59.
25/10/2023 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 05:04

Publicado INTIMAÇÃO em 25/10/2023.
24/10/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 17:15

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:58

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 10/10/2023 23:59.
02/10/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 01:42

Publicado INTIMAÇÃO em 02/10/2023.
29/09/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 18:40

Juntada de Certidão
28/09/2023 01:00

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/09/2023 23:59.
05/09/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 07:26

Expedição de Ofício.
22/08/2023 22:40

Juntada de Certidão
11/08/2023 00:33

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/08/2023 23:59.
08/08/2023 00:41

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 00:39

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 00:31

Decorrido prazo de CLEBER DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:55

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 03/08/2023 23:59.
02/08/2023 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 13:18

Publicado INTIMAÇÃO em 02/08/2023.
01/08/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 19:27

Juntada de Certidão
01/08/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2023 10:26

Audiência Conciliação - JEC realizada para 27/07/2023 09:00 Porto Velho - 9ª Vara Cível.
21/07/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 03:53

Decorrido prazo de CLEBER DOS SANTOS em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 03:23

Publicado DESPACHO em 17/07/2023.
15/07/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/07/2023 12:58

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 10/07/2023 23:59.
14/07/2023 07:58

Audiência Conciliação - JEC designada para 27/07/2023 09:00 Porto Velho - 9ª Vara Cível.
13/07/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2023 15:30

Conclusos para despacho
11/07/2023 00:49

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:45

Decorrido prazo de CLEBER DOS SANTOS em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:41

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:39

Decorrido prazo de CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS em 10/07/2023 23:59.
03/07/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 02:21

Publicado DESPACHO em 19/06/2023.
16/06/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/06/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2023 15:15

Conclusos para despacho
06/06/2023 00:26

Decorrido prazo de CLEBER DOS SANTOS em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:24

Decorrido prazo de ROSA DA PURIFICACAO LESSA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:20

Decorrido prazo de CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:20

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:20

Decorrido prazo de OSVALDO NAZARENO SILVA BARBOSA em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 06:51

Publicado DESPACHO em 29/05/2023.
26/05/2023 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7015528-65.2020.8.22.0001 Cumprimento de sentença REQUERENTE: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERENTE: CLEBER DOS SANTOS, OAB nº RO3210, OSVALDO NAZARENO SILVA BARBOSA, OAB nº RO6944, CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS, OAB nº DF12002, ENERGISA RONDÔNIA REQUERENTE: ROSA DA PURIFICACAO LESSA ADVOGADOS DO REQUERENTE: MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892 Valor da Causa: R$ 12.858,68 Data da distribuição: 09/04/2020 DESPACHO Defiro parcialmente o pedido.

A parte exequente requer consultas ao SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD na tentativa de localização de bens passíveis de penhora.

Entretanto, houve o recolhimento de apenas 1 taxa, suficiente à realização de apenas uma diligência.

O bloqueio de dinheiro foi parcialmente positivo, conforme comprovante em anexo.

Desde logo, determino a transferência dos valores bloqueados para conta judicial, na qual terão os rendimentos estabelecidos pelas normas pertinentes. Isso porque, não se vislumbra qualquer prejuízo às partes com a imediata transferência dos valores bloqueados para conta judicial, em especial, porque caso eventual impugnação pelo devedor seja acolhida, os valores lhe serão restituídas devidamente corrigidos, ao contrário do que ocorreria caso simplesmente permanecessem bloqueados.

O tempo em que é necessário aguardar até deliberação quanto a eventual acolhida de impugnação, caso seja apresentada, sem que o valor tenha qualquer rendimento ou atualização entre a data do bloqueio e a transferência pode ser de meses, pois demanda, além de decisão judicial, expedição de intimação ao devedor pela CPE, juntada do respectivo comprovante para o início da contagem do prazo e, posteriormente, o retorno dos autos ao Gabinete onde aguardará por decisão, por ordem cronológica, na forma do art. 12 do Código de Processo Civil.

Assim, por mais que esta Magistrada tente agilizar o andamento do processo, os valores permanecerão sem atualização por período significativo.

Desta forma, por não vislumbrar prejuízo às partes, em especial ao devedor, desde logo os valores serão transferidos para conta judicial. Caso eventual impugnação seja acolhida, os mesmos serão liberados em favor do devedor. 1- Assim, nos termos do art. 854, §§ 2º 3º do Código de Processo Civil, fica intimada a parte devedora, via advogado, para, se for o caso, apresentar impugnação no prazo de 5 dias. 2- Apresentada impugnação, intime-se a parte credora para, querendo, se manifestar. 3- Caso não haja impugnação, desde logo, determino expedição de alvará para liberação dos valores em favor da parte exequente, cujo levantamento deve ser comprovado em 5 dias ou ofício para transferência caso haja a indicação de conta bancária pela parte. 4 - Cumpridos os itens anteriores, intime-se a parte credora, via advogado, para que diga se há saldo remanescente e, em caso positivo, promova o regular andamento ao feito.

Em caso de inércia a quitação será presumida e o feito extinto (art. 526, §3º do CPC). Porto Velho, 25 de maio de 2023 Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]
25/05/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2023 17:44

Conclusos para decisão
11/04/2023 04:31

Decorrido prazo de ROSA DA PURIFICACAO LESSA em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 03:51

Decorrido prazo de CLEBER DOS SANTOS em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 03:44

Decorrido prazo de CLEBER DOS SANTOS em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 01:51

Decorrido prazo de OSVALDO NAZARENO SILVA BARBOSA em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 00:58

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 10/04/2023 23:59.
04/04/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 01:36

Publicado DESPACHO em 30/03/2023.
29/03/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/03/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 15:28

Conclusos para decisão
14/02/2023 02:18

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 13/02/2023 23:59.
06/02/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 01:08

Publicado INTIMAÇÃO em 24/01/2023.
17/01/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 00:24

Decorrido prazo de ROSA DA PURIFICACAO LESSA em 28/11/2022 23:59.
23/11/2022 10:40

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 21/11/2022.
18/11/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/11/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 17:22

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 20/10/2022 23:59.
13/10/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 13:22

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022 13:12

Decorrido prazo de ROSA DA PURIFICACAO LESSA em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022 13:12

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022 13:10

Decorrido prazo de OSVALDO NAZARENO SILVA BARBOSA em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022 13:00

Decorrido prazo de CLEBER DOS SANTOS em 28/09/2022 23:59.
09/09/2022 12:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/09/2022 00:25

Publicado DESPACHO em 06/09/2022.
05/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/09/2022 08:22

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 08:22

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2022 18:55

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 16:06

Conclusos para despacho
04/08/2022 00:38

Decorrido prazo de CLEBER DOS SANTOS em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022 00:38

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022 00:36

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022 00:30

Decorrido prazo de OSVALDO NAZARENO SILVA BARBOSA em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022 00:30

Decorrido prazo de ROSA DA PURIFICACAO LESSA em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022 00:04

Decorrido prazo de ENERGISA DE RONDÕNIA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA S/A - CERON em 03/08/2022 23:59.
01/08/2022 15:39

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 01:06

Publicado INTIMAÇÃO em 13/07/2022.
12/07/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2022 09:43

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 07:35

Recebidos os autos
30/06/2022 10:09

Juntada de termo de triagem
01/04/2022 18:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/03/2022 13:25

Juntada de Petição de petição
01/03/2022 15:39

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 16:05

Decorrido prazo de FABIO JOSE DE CARVALHO LIMA em 18/02/2022 23:59.
11/02/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 08:44

Juntada de Certidão
09/02/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 09:23

Decorrido prazo de CLEBER DOS SANTOS em 04/02/2022 23:59.
07/02/2022 09:23

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 04/02/2022 23:59.
07/02/2022 09:23

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 04/02/2022 23:59.
07/02/2022 02:22

Publicado INTIMAÇÃO em 08/02/2022.
07/02/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
04/02/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 11:15

Juntada de Petição de recurso
01/02/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 17:41

Juntada de Certidão
25/01/2022 11:18

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 01:21

Publicado SENTENÇA em 10/12/2021.
09/12/2021 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
07/12/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 13:48

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
25/11/2021 01:14

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 24/11/2021 23:59.
25/11/2021 00:48

Decorrido prazo de CLEBER DOS SANTOS em 24/11/2021 23:59.
25/11/2021 00:07

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 24/11/2021 23:59.
24/11/2021 16:01

Conclusos para julgamento
23/11/2021 16:00

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 11:44

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 00:01

Publicado DESPACHO em 29/10/2021.
28/10/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
26/10/2021 14:26

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 14:26

Outras Decisões
08/09/2021 17:17

Juntada de Petição de petição
06/09/2021 12:08

Conclusos para despacho
03/09/2021 03:02

Decorrido prazo de FABIO JOSE DE CARVALHO LIMA em 27/08/2021 23:59.
03/08/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 00:01

Decorrido prazo de FABIO JOSE DE CARVALHO LIMA em 27/07/2021 23:59:59.
18/06/2021 10:04

Juntada de Certidão
18/06/2021 00:41

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 17/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 00:25

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 17/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 00:16

Decorrido prazo de CLEBER DOS SANTOS em 17/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 09:51

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 15:32

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 12:28

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 08:50

Juntada de Petição de petição
22/05/2021 00:01

Decorrido prazo de Energisa em 21/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 01:20

Publicado DESPACHO em 25/05/2021.
21/05/2021 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2021 11:05

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 11:05

Expedido alvará de levantamento
18/05/2021 11:34

Conclusos para despacho
18/05/2021 00:02

Decorrido prazo de Energisa em 17/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 12:36

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 20:48

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 09:21

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 13:33

Decorrido prazo de Energisa em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 15:44

Juntada de Petição de petição
06/02/2021 06:15

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 05:45

Decorrido prazo de CLEBER DOS SANTOS em 05/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 11:36

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 04/02/2021.
03/02/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/02/2021 08:42

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 08:42

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 15:54

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 11:41

Juntada de Petição de petição
20/01/2021 09:29

Juntada de Petição de petição
13/01/2021 08:39

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 00:30

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.
13/01/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/01/2021 08:47

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 08:47

Outras Decisões
17/12/2020 08:23

Conclusos para despacho
15/12/2020 16:17

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 17:10

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 17:34

Juntada de Petição de petição
09/11/2020 09:07

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 10:28

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 15:36

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 09:58

Juntada de Petição de outras peças
14/09/2020 09:11

Publicado INTIMAÇÃO em 15/09/2020.
14/09/2020 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 08:47

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 08:47

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 11:43

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 11:18

Juntada de Petição de petição
27/08/2020 09:38

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 09:35

Juntada de Certidão
27/08/2020 00:51

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 26/08/2020 23:59:59.
22/08/2020 00:57

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 21/08/2020 23:59:59.
18/08/2020 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 19/08/2020.
18/08/2020 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 10:24

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 10:24

Expedição de Outros documentos.
15/08/2020 00:55

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 14/08/2020 23:59:59.
15/08/2020 00:51

Decorrido prazo de THIAGO SOUZA FRANCO em 14/08/2020 23:59:59.
15/08/2020 00:51

Decorrido prazo de CLEBER DOS SANTOS em 14/08/2020 23:59:59.
13/08/2020 11:32

Juntada de Petição de petição
13/08/2020 01:20

Publicado INTIMAÇÃO em 14/08/2020.
13/08/2020 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 11:30

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 11:29

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 09:00

Juntada de Petição de outras peças
06/08/2020 16:59

Juntada de Petição de petição
05/08/2020 14:43

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 14:40

Juntada de Certidão
05/08/2020 14:31

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 00:42

Publicado DECISÃO em 06/08/2020.
05/08/2020 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 08:52

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 08:52

Outras Decisões
31/07/2020 00:16

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 30/07/2020 23:59:59.
31/07/2020 00:11

Decorrido prazo de CLEBER DOS SANTOS em 30/07/2020 23:59:59.
30/07/2020 09:05

Conclusos para despacho
29/07/2020 14:06

Juntada de Petição de petição
29/07/2020 09:56

Juntada de Petição de outras peças
28/07/2020 10:51

Juntada de Petição de petição
11/07/2020 09:59

Juntada de Petição de petição
10/07/2020 08:39

Expedição de Outros documentos.
08/07/2020 01:12

Publicado DECISÃO em 09/07/2020.
08/07/2020 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2020 12:58

Expedição de Outros documentos.
07/07/2020 12:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/06/2020 16:15

Conclusos para decisão
15/06/2020 11:20

Juntada de Petição de petição
01/06/2020 09:06

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 29/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 07:55

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 01:08

Publicado INTIMAÇÃO em 27/05/2020.
26/05/2020 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2020 10:28

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 10:28

Expedição de Outros documentos.
23/05/2020 02:45

Decorrido prazo de CLEBER DOS SANTOS em 22/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 15:01

Juntada de Petição de contestação
11/05/2020 09:43

Expedição de Outros documentos.
22/04/2020 09:35

Juntada de Petição de petição
17/04/2020 11:01

Juntada de Petição de petição
15/04/2020 11:02

Juntada de Petição de petição
14/04/2020 16:56

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 16:53

Juntada de Certidão
14/04/2020 16:31

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 16:31

Concedida a Antecipação de tutela
09/04/2020 15:08

Conclusos para decisão
09/04/2020 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2020

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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