TJRO - 7001444-30.2023.8.22.0009
1ª instância - Juizados Especiais de Pimenta Bueno
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2023 00:14
Decorrido prazo de LUCINEIDE DOS SANTOS DA SILVA em 01/06/2023 23:59.
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02/06/2023 00:14
Decorrido prazo de SILVANO SOARES DE MEDEIROS em 01/06/2023 23:59.
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02/06/2023 00:13
Decorrido prazo de LIVIA CAROLINA CAETANO em 01/06/2023 23:59.
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02/06/2023 00:13
Decorrido prazo de EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA em 01/06/2023 23:59.
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02/06/2023 00:11
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 01/06/2023 23:59.
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02/06/2023 00:11
Decorrido prazo de ANDREIA PAES GUARNIER em 01/06/2023 23:59.
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30/05/2023 01:31
Publicado SENTENÇA em 31/05/2023.
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30/05/2023 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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30/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - Juizado Especial Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Bairro dos Pioneiros, CEP 76970-000, Pimenta Bueno 7001444-30.2023.8.22.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível POLO ATIVO AUTORES: LUCINEIDE DOS SANTOS DA SILVA, RUA OITO 10 DISTRITO DE NOVO PARAÍSO - 76977-000 - SÃO FELIPE D'OESTE - RONDÔNIA, SILVANO SOARES DE MEDEIROS, RUA OITO 10 DISTRITO DE NOVO PARAÍSO - 76977-000 - SÃO FELIPE D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS AUTORES: ANDREIA PAES GUARNIER, OAB nº RO9713, LIVIA CAROLINA CAETANO, OAB nº RO7844 POLO PASSIVO REU: GOL LINHAS AÉREAS, AC AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO VELHO 6201, AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 6490 AEROPORTO - 76803-970 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REU: EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA, OAB nº CE17272, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, OAB nº RJ95502, PROCURADORIA DA GOL LINHAS AÉREAS SA SENTENÇA Por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes para que cumpram e guardem o que ali se contém e declara, ficando, de ora em diante EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.
Sentença transitada em julgado nesta data em razão da preclusão lógica, disposta no parágrafo único do art. 1.000 do CPC.
Sem custas e honorários advocatícios, em razão do artigo 55 da Lei 9.099/95.
Sentença publicada e registrada automaticamente via Dje.
Dispenso por ora a intimação das partes, e determino o imediato arquivamento do feito.
Arquivem-se os autos com as devidas baixas.
Cumpra-se. Pimenta Bueno , 29 de maio de 2023 .
Gustavo Nehls Pinheiro Juiz Substituto -
29/05/2023 11:33
Arquivado Definitivamente
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29/05/2023 11:33
Recebidos os autos do CEJUSC
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29/05/2023 09:50
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2023 09:50
Determinado o arquivamento
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29/05/2023 09:50
Homologada a Transação
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26/05/2023 11:28
Conclusos para julgamento
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26/05/2023 11:28
Audiência Conciliação - JEC realizada para 26/05/2023 09:30 Pimenta Bueno - Juizado Especial.
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26/05/2023 08:01
Juntada de Petição de outros documentos
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25/05/2023 08:04
Juntada de Petição de petição
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21/05/2023 22:05
Juntada de Petição de contestação
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04/05/2023 00:07
Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS em 03/05/2023 23:59.
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04/04/2023 03:02
Publicado INTIMAÇÃO em 05/04/2023.
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04/04/2023 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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31/03/2023 14:33
Recebidos os autos.
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31/03/2023 14:33
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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31/03/2023 14:33
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2023 14:33
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2023 14:32
Audiência Conciliação designada para 26/05/2023 09:30 Pimenta Bueno - Juizado Especial.
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29/03/2023 14:34
Proferidas outras decisões não especificadas
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29/03/2023 10:55
Juntada de Certidão
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28/03/2023 12:01
Conclusos para despacho
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28/03/2023 12:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
02/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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