23/06/2023 08:43

Arquivado Definitivamente
23/06/2023 08:43

Transitado em Julgado em 21/06/2023
23/06/2023 08:43

Expedição de Certidão.
23/06/2023 08:43

Expedição de Certidão.
22/06/2023 00:00

Decorrido prazo de ELISABETE BOSCARINI em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:00

Decorrido prazo de FERNANDO CERETTA em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:00

Decorrido prazo de NATHALIA GIACOMINI CERETTA em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:00

Decorrido prazo de CLOVIS JOSE CERETTA em 21/06/2023 23:59.
31/05/2023 10:41

Publicado INTIMAÇÃO em 29/05/2023.
31/05/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/05/2023 08:07

Expedição de Certidão.
26/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 228 de 03/05/2023 a 10/05/2023 AUTOS N. 0801278-14.2023.8.22.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (PJE) AGRAVANTES: NATHÁLIA GIACOMINI CERETTA E OUTRO ADVOGADO(A): CLOVIS JOSÉ CERETTA – RS114149 AGRAVADA : ELISABETE BOSCARINI ADVOGADO(A): JANE DAS CHAGAS LEBRE – RO4137 AGRAVADO : FERNANDO CERETTA ADVOGADO(A): IZABELA VIEIRA LIMA DE OLIVEIRA – PR100549 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 13/02/2023 “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Agravo de instrumento.

Decisão que acolhe preliminar de ilegitimidade passiva.

Exclusão de litisconsórcio.

Manutenção.

As condições da ação são matérias de ordem pública.

Desse modo, cabe ao magistrado reconhecer a falta de interesse processual e a ilegitimidade ativa e passiva ad causam a qualquer tempo em prol dos princípios processuais da efetividade, da celeridade e da economia processual (art. 337, § 5º, CPC ) Nos termos do art. 265 do Código Civil: "A solidariedade não se presume; resulta da lei ou da vontade das partes".
25/05/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 11:56

Conhecido o recurso de NATHALIA GIACOMINI CERETTA - CPF: *31.***.*24-07 (AGRAVANTE) e não-provido
19/05/2023 09:43

Juntada de Petição de certidão
15/05/2023 08:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2023 07:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2023 09:43

Expedição de Certidão.
05/04/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 13:26

Pedido de inclusão em pauta
03/04/2023 12:52

Decorrido prazo de FERNANDO CERETTA em 22/03/2023 23:59.
24/03/2023 09:32

Conclusos para decisão
24/03/2023 09:32

Expedição de Certidão.
23/03/2023 00:01

Decorrido prazo de FERNANDO CERETTA em 22/03/2023 23:59.
22/03/2023 14:19

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2023 07:16

Expedição de Certidão.
28/02/2023 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 01/03/2023.
28/02/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/02/2023 10:59

Expedição de Certidão.
27/02/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 10:49

Juntada de Petição de
14/02/2023 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 13:15

Conclusos para decisão
13/02/2023 13:15

Conclusos para decisão
13/02/2023 13:15

Juntada de termo de triagem
13/02/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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