TJRO - 7002385-78.2022.8.22.0020

13/06/2024 15:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

13/06/2024 14:48

Expedição de Certidão.

11/06/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/06/2024 23:59.

20/05/2024 11:37

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024 08:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2024 11:54

Juntada de Certidão

08/05/2024 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2024 18:06

Pedido de inclusão em pauta

31/10/2023 09:17

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023 07:18

Conclusos para decisão

13/10/2023 15:16

Decorrido prazo de LICINIO DE SOUZA em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023 15:16

Decorrido prazo de DPE - DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023 00:00

Decorrido prazo de LICINIO DE SOUZA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023 00:00

Decorrido prazo de DPE - DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA em 11/10/2023 23:59.

03/10/2023 16:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/10/2023 15:33

Juntada de Petição de petição

26/09/2023 12:07

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2023 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/09/2023 17:10

Publicado ACÓRDÃO em 18/09/2023.

18/09/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023 10:37

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDONIA - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (RECORRENTE) e não-provido

13/09/2023 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2023 13:03

Juntada de Petição de certidão

01/09/2023 11:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/08/2023 11:07

Pedido de inclusão em pauta

04/08/2023 11:43

Conclusos para decisão

02/08/2023 18:06

Recebidos os autos

02/08/2023 18:06

Distribuído por sorteio