23/04/2021 14:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
23/04/2021 08:57

Transitado em Julgado em 25/02/2021
23/04/2021 08:57

Expedição de Certidão.
09/03/2021 02:11

Decorrido prazo de MARCELO BORGES DA SILVA em 25/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 18:11

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 25/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 11:19

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 23/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 04:30

Decorrido prazo de MARCELO BORGES DA SILVA em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 00:00

Decorrido prazo de MARCELO BORGES DA SILVA em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 00:00

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 23/02/2021 23:59:59.
01/02/2021 06:24

Expedição de #Não preenchido#.
01/02/2021 00:09

Publicado INTIMAÇÃO em 02/02/2021.
01/02/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 09/12/2020 a 16/12/2020 AUTOS N. 7043049-19.2019.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO(A): ANNA CARMEN DE SOUZA PITA – RO10374 ADVOGADO(A): IRAN DA PAIXÃO TAVARES JÚNIOR – RO5087 ADVOGADO(A): PAULO BARROSO SERPA – RO4923 ADVOGADO(A): JOSÉ HENRIQUE BARROSO SERPA – RO9117 ADVOGADO(A): ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO – RO303-B EMBARGADO: MARCELO BORGES DA SILVA ADVOGADO(A): LUAN ICAOM DE ALMEIDA AMARAL – RO7651 RELATOR : DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO INTERPOSTOS EM 05/11/2020 “EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração.

Contradição.

Ausência.

DPVAT.

Pequeno valor.

Honorários.

Valor.

Princípio da equidade. Nas causas de pequeno valor, a verba honorária será fixada mediante apreciação equitativa do magistrado, cujo critério deve estar em consonância com o justo, por isso não há se falar em contradição no julgado que fixou os honorários observando tal critério e não em percentual sobre o valor da condenação.
29/01/2021 09:08

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 09:08

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2020 20:54

Deliberado em sessão
02/12/2020 14:45

Juntada de Petição de Contra-razões
01/12/2020 12:59

Expedição de Certidão.
29/11/2020 22:21

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 00:01

Decorrido prazo de MARCELO BORGES DA SILVA em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 00:01

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 26/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 18:05

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2020 18:30

Pedido de inclusão em pauta
11/11/2020 09:31

Conclusos para decisão
11/11/2020 09:31

Expedição de Certidão.
11/11/2020 09:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/11/2020 10:53

Juntada de Petição de petição
05/11/2020 07:40

Expedição de #Não preenchido#.
04/11/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 05/11/2020.
04/11/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/11/2020 13:11

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 13:11

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 12:55

Conhecido o recurso de MARCELO BORGES DA SILVA - CPF: *63.***.*99-15 (APELANTE) e provido
16/10/2020 13:50

Deliberado em sessão
06/10/2020 09:16

Expedição de Certidão.
20/08/2020 15:01

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 15:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/08/2020 09:46

Pedido de inclusão em pauta
30/06/2020 17:45

Conclusos para decisão
30/06/2020 16:20

Juntada de termo de triagem
30/06/2020 11:54

Recebidos os autos
30/06/2020 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2020

Ultima Atualização
13/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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