TJRO - 7073223-40.2021.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Raduan Miguel Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2024 14:48
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
-
27/05/2024 14:58
Juntada de Decisão
-
10/11/2023 00:02
Decorrido prazo de TAFNES DE SOUZA ABREU em 09/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 00:02
Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 09/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 00:02
Decorrido prazo de LEANDRA MAIA MELO em 09/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 00:02
Decorrido prazo de DARIANGLEY DA SILVA DIAS em 09/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 00:02
Decorrido prazo de MARIA ANGELICA PAZDZIORNY em 09/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 00:02
Decorrido prazo de GEORGE ALEXSANDER DE OLIVEIRA MORAES CARVALHO em 09/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 00:02
Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 09/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 00:02
Decorrido prazo de MARCILENE FRANCISCO DA SILVA DIAS em 09/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 00:02
Decorrido prazo de TAFNES DE SOUZA ABREU em 09/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 00:02
Decorrido prazo de LEANDRA MAIA MELO em 09/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 00:02
Decorrido prazo de MARIA ANGELICA PAZDZIORNY em 09/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 00:02
Decorrido prazo de MARCILENE FRANCISCO DA SILVA DIAS em 09/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 00:02
Decorrido prazo de GEORGE ALEXSANDER DE OLIVEIRA MORAES CARVALHO em 09/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 00:02
Decorrido prazo de DARIANGLEY DA SILVA DIAS em 09/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 12:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
-
07/11/2023 08:23
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/11/2023 03:20
Publicado DECISÃO em 07/11/2023.
-
06/11/2023 13:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
-
06/11/2023 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 13:14
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
31/10/2023 09:18
Decorrido prazo de DARIANGLEY DA SILVA DIAS em 17/10/2023 23:59.
-
31/10/2023 09:18
Decorrido prazo de MARCILENE FRANCISCO DA SILVA DIAS em 17/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 08:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
-
18/10/2023 08:22
Expedição de Certidão.
-
23/09/2023 00:04
Decorrido prazo de MARIA ANGELICA PAZDZIORNY em 22/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 00:04
Decorrido prazo de DARIANGLEY DA SILVA DIAS em 22/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 00:04
Decorrido prazo de TAFNES DE SOUZA ABREU em 22/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 00:04
Decorrido prazo de DARIANGLEY DA SILVA DIAS em 22/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 00:04
Decorrido prazo de MARCILENE FRANCISCO DA SILVA DIAS em 22/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 00:04
Decorrido prazo de GEORGE ALEXSANDER DE OLIVEIRA MORAES CARVALHO em 22/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 00:04
Decorrido prazo de MARIA ANGELICA PAZDZIORNY em 22/09/2023 23:59.
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23/09/2023 00:04
Decorrido prazo de TAFNES DE SOUZA ABREU em 22/09/2023 23:59.
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23/09/2023 00:04
Decorrido prazo de GEORGE ALEXSANDER DE OLIVEIRA MORAES CARVALHO em 22/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 00:04
Decorrido prazo de MARCILENE FRANCISCO DA SILVA DIAS em 22/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 07:42
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/09/2023 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 20/09/2023.
-
19/09/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 13:50
Juntada de Petição de
-
19/09/2023 13:50
Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
-
19/09/2023 13:49
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 12:27
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2023 09:43
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
30/08/2023 00:10
Publicado DECISÃO em 30/08/2023.
-
29/08/2023 13:43
Recurso Especial não admitido
-
29/08/2023 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 13:43
Recurso Especial não admitido
-
29/08/2023 13:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
-
24/07/2023 08:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
-
24/07/2023 08:28
Decorrido prazo de D. D. S. D. - CPF: *49.***.*86-90 (APELADO) em .
-
22/07/2023 01:10
Decorrido prazo de DARIANGLEY DA SILVA DIAS em 21/07/2023 23:59.
-
29/06/2023 07:46
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 00:09
Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2023.
-
29/06/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
29/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau PROCESSO: 7073223-40.2021.8.22.0001 - RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) RECORRENTE: CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA PAZDZIORNY – RO777 ADVOGADO(A): LEANDRA MAIA MELO – RO1737 ADVOGADO(A): TAFNES DE SOUZA ABREU – RO10102 RECORRIDOS: MARCILENE FRANCISCO DA SILVA DIAS E OUTRA ADVOGADO(A): GEORGE ALEXSANDER DE OLIVEIRA MORAES CARVALHO – RO8515 RELATOR : DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TJ/RO INTERPOSTO EM 26/06/2023 ABERTURA DE VISTA Nos termos dos artigos 203, §4º, c/c 1.030, do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006. -
28/06/2023 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 11:03
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 11:03
Juntada de Petição de
-
28/06/2023 11:03
Juntada de Petição de recurso especial
-
28/06/2023 03:03
Decorrido prazo de DARIANGLEY DA SILVA DIAS em 27/06/2023 23:59.
-
28/06/2023 03:03
Decorrido prazo de MARCILENE FRANCISCO DA SILVA DIAS em 27/06/2023 23:59.
-
26/06/2023 10:55
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2023 07:25
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2023.
-
01/06/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 230 de 10/05/2023 a 17/05/2023 AUTOS N. 7073223-40.2021.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE/EMBARGADA: CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA PAZDZIORNY – RO777 ADVOGADO(A): LEANDRA MAIA MELO – RO1737 ADVOGADO(A): TAFNES DE SOUZA ABREU – RO10102 EMBARGADAS/EMBARGANTES: MARCILENE FRANCISCO DA SILVA DIAS E OUTRA ADVOGADO(A): GEORGE ALEXSANDER DE OLIVEIRA MORAES CARVALHO – RO8515 RELATOR : DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO INTERPOSTOS EM 08/03/2023 DECISÃO: “EMBARGOS DE CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S/A NÃO ACOLHIDOS E DE MARCILENE FRANCISCO DA SILVA DIAS E OUTRA ACOLHIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração.
Rediscussão da matéria.
Inviabilidade.
Inovação recursal.
Acolhimento.
Se revelam impertinentes os embargos de declaração que têm por objeto rediscutir a matéria analisada no acórdão, sobretudo porque o julgador não está adstrito a todos os argumentos das partes, bastando que motive sua convicção, como o autoriza a lei processual civil.
Cabível o acolhimento dos embargos de declaração para o reconhecimento da inovação recursal contida na apelação, sendo de rigor o não conhecimento do respectivo pedido. -
31/05/2023 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 12:40
Embargos de Declaração Acolhidos
-
29/05/2023 12:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
22/05/2023 14:05
Juntada de Petição de certidão
-
22/05/2023 10:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
11/05/2023 09:27
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
09/05/2023 18:38
Expedição de Certidão.
-
13/04/2023 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2023 17:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/04/2023 20:36
Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 31/03/2023 23:59.
-
10/04/2023 20:36
Decorrido prazo de DARIANGLEY DA SILVA DIAS em 31/03/2023 23:59.
-
10/04/2023 20:36
Decorrido prazo de MARCILENE FRANCISCO DA SILVA DIAS em 31/03/2023 23:59.
-
03/04/2023 13:30
Decorrido prazo de MARIA ANGELICA PAZDZIORNY em 31/03/2023 23:59.
-
03/04/2023 13:30
Decorrido prazo de MARCILENE FRANCISCO DA SILVA DIAS em 31/03/2023 23:59.
-
03/04/2023 13:30
Decorrido prazo de MARIA ANGELICA PAZDZIORNY em 31/03/2023 23:59.
-
03/04/2023 13:30
Decorrido prazo de TAFNES DE SOUZA ABREU em 31/03/2023 23:59.
-
03/04/2023 13:30
Decorrido prazo de DARIANGLEY DA SILVA DIAS em 31/03/2023 23:59.
-
03/04/2023 13:30
Decorrido prazo de GEORGE ALEXSANDER DE OLIVEIRA MORAES CARVALHO em 31/03/2023 23:59.
-
03/04/2023 10:39
Conclusos para decisão
-
03/04/2023 10:39
Expedição de Certidão.
-
01/04/2023 00:01
Decorrido prazo de TAFNES DE SOUZA ABREU em 31/03/2023 23:59.
-
01/04/2023 00:01
Decorrido prazo de MARIA ANGELICA PAZDZIORNY em 31/03/2023 23:59.
-
01/04/2023 00:01
Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 31/03/2023 23:59.
-
01/04/2023 00:01
Decorrido prazo de LEANDRA MAIA MELO em 31/03/2023 23:59.
-
01/04/2023 00:01
Decorrido prazo de MARCILENE FRANCISCO DA SILVA DIAS em 31/03/2023 23:59.
-
01/04/2023 00:01
Decorrido prazo de DARIANGLEY DA SILVA DIAS em 31/03/2023 23:59.
-
01/04/2023 00:01
Decorrido prazo de GEORGE ALEXSANDER DE OLIVEIRA MORAES CARVALHO em 31/03/2023 23:59.
-
01/04/2023 00:01
Decorrido prazo de MARIA ANGELICA PAZDZIORNY em 31/03/2023 23:59.
-
01/04/2023 00:01
Decorrido prazo de LEANDRA MAIA MELO em 31/03/2023 23:59.
-
01/04/2023 00:01
Decorrido prazo de TAFNES DE SOUZA ABREU em 31/03/2023 23:59.
-
01/04/2023 00:01
Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 31/03/2023 23:59.
-
01/04/2023 00:01
Decorrido prazo de DARIANGLEY DA SILVA DIAS em 31/03/2023 23:59.
-
01/04/2023 00:01
Decorrido prazo de GEORGE ALEXSANDER DE OLIVEIRA MORAES CARVALHO em 31/03/2023 23:59.
-
01/04/2023 00:01
Decorrido prazo de MARCILENE FRANCISCO DA SILVA DIAS em 31/03/2023 23:59.
-
23/03/2023 08:14
Expedição de Certidão.
-
23/03/2023 00:00
Publicado DESPACHO em 24/03/2023.
-
23/03/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/03/2023 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 15:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/03/2023 09:47
Conclusos para decisão
-
09/03/2023 08:04
Juntada de Petição de
-
09/03/2023 08:04
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/03/2023 21:40
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2023 13:34
Conclusos para decisão
-
08/03/2023 13:33
Expedição de Certidão.
-
08/03/2023 13:32
Juntada de Petição de
-
08/03/2023 13:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/03/2023 12:53
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2023 08:47
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 00:02
Publicado INTIMAÇÃO em 01/03/2023.
-
28/02/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
27/02/2023 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 09:25
Conhecido o recurso de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A - CNPJ: 03.***.***/0001-76 (APELANTE) e provido em parte
-
22/02/2023 17:39
Juntada de Petição de certidão
-
17/02/2023 12:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/02/2023 10:52
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
31/01/2023 10:45
Expedição de Certidão.
-
06/12/2022 12:21
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2022 12:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/11/2022 10:42
Conclusos para decisão
-
28/11/2022 10:42
Conclusos para decisão
-
23/11/2022 23:08
Juntada de Petição de parecer
-
23/11/2022 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2022 09:13
Juntada de termo de triagem
-
18/11/2022 13:53
Recebidos os autos
-
18/11/2022 13:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2022
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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