28/06/2023 12:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
28/06/2023 08:35

Transitado em Julgado em 27/06/2023
28/06/2023 08:35

Expedição de Certidão.
28/06/2023 03:03

Decorrido prazo de YMPACTUS COMERCIAL S/A em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 03:03

Decorrido prazo de MANOEL LUIZ NETO em 27/06/2023 23:59.
01/06/2023 07:25

Expedição de Certidão.
01/06/2023 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2023.
01/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 232 de 18/05/2023 a 25/05/2023 AUTOS N. 7011449-74.2019.8.22.0002 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : MANOEL LUIZ NETO ADVOGADO(A): AMAURI LUIZ DE SOUZA – RO1301 ADVOGADO(A): OMAR VICENTE – RO6608 APELADOS : YMPACTUS COMERCIAL S/A E OUTROS ADVOGADO(A): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO – SP98628 RELATOR : DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 07/03/2023 DECISÃO:“RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” D EMENTA Liquidação por artigos.

Telexfree.

Pirâmide-financeira.

Relação jurídica.

Crédito.

Prova.

Inexistência.

A ausência de demonstração da relação jurídica entre as partes e, principalmente, do pagamento de valores supostamente investidos em sistema de pirâmide inviabiliza a procedência do pedido de restituição.
31/05/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 12:41

Conhecido o recurso de MANOEL LUIZ NETO - CPF: *57.***.*94-91 (APELANTE) e não-provido
29/05/2023 09:25

Juntada de Petição de certidão
26/05/2023 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/05/2023 08:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/05/2023 09:57

Expedição de Certidão.
24/04/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2023 13:39

Conclusos para decisão
22/03/2023 13:39

Conclusos para decisão
22/03/2023 12:47

Juntada de Petição de parecer
21/03/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 09:52

Juntada de termo de triagem
07/03/2023 13:03

Recebidos os autos
07/03/2023 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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