TJRO - 7033543-77.2023.8.22.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel de Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

FREITAS & CIA LTDA

CNPJ: 02.179.328/0001-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSCAR DO PRADO MARCAL JUNIOR

CNPJ: 35.865.587/0001-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 12:47

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2025 12:25

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 11/04/2025 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2025 02:49

    Decorrido prazo de FREITAS & CIA LTDA em 19/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 11/03/2025 01:20

    Publicado INTIMAÇÃO em 11/03/2025.

  • 10/03/2025 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 00:04

    Decorrido prazo de FREITAS & CIA LTDA em 25/02/2025 23:59.

  • 26/02/2025 00:01

    Decorrido prazo de OSCAR DO PRADO MARCAL JUNIOR em 25/02/2025 23:59.

  • 30/10/2024 06:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

  • 30/10/2024 06:13

    Publicado DECISÃO em 28/10/2024.

  • 25/10/2024 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2024 16:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/10/2024 08:27

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2024 15:49

    Decorrido prazo de FREITAS & CIA LTDA em 08/10/2024 23:59.

  • 17/10/2024 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2024 00:44

    Decorrido prazo de FREITAS & CIA LTDA em 08/10/2024 23:59.

  • 27/09/2024 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

  • 27/09/2024 00:48

    Publicado INTIMAÇÃO em 27/09/2024.

  • 26/09/2024 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 11:22

    Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

  • 13/07/2024 00:19

    Decorrido prazo de OSCAR DO PRADO MARCAL JUNIOR em 12/07/2024 23:59.

  • 13/07/2024 00:11

    Decorrido prazo de FREITAS & CIA LTDA em 12/07/2024 23:59.

  • 25/06/2024 08:11

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/06/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

  • 20/06/2024 00:01

    Publicado DESPACHO em 20/06/2024.

  • 19/06/2024 07:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 07:31

    Determinada a citação de OSCAR DO PRADO MARCAL JUNIOR

  • 16/05/2024 14:53

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2024 08:48

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2024 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

  • 26/04/2024 01:06

    Publicado INTIMAÇÃO em 26/04/2024.

  • 26/04/2024 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

  • 26/04/2024 01:04

    Publicado INTIMAÇÃO em 26/04/2024.

  • 25/04/2024 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 12:43

    Desentranhado o documento

  • 25/04/2024 12:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/04/2024 07:37

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 17/04/2024 14:44

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/04/2024 12:23

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/03/2024 11:44

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/03/2024 10:28

    Juntada de Petição de custas

  • 26/03/2024 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

  • 26/03/2024 00:30

    Publicado INTIMAÇÃO em 26/03/2024.

  • 25/03/2024 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2024 00:13

    Decorrido prazo de OSCAR DO PRADO MARCAL JUNIOR em 20/03/2024 23:59.

  • 18/03/2024 09:59

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 12/03/2024 13:44

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/03/2024 11:42

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/03/2024 11:42

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/02/2024 16:21

    Juntada de Petição de custas

  • 27/02/2024 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

  • 27/02/2024 01:01

    Publicado DECISÃO em 27/02/2024.

  • 26/02/2024 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 11:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/12/2023 08:23

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2023 23:40

    Juntada de Petição de custas

  • 01/12/2023 08:54

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2023 08:34

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2023 00:28

    Decorrido prazo de FREITAS & CIA LTDA em 29/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

  • 21/11/2023 00:06

    Publicado INTIMAÇÃO em 21/11/2023.

  • 20/11/2023 07:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 00:16

    Decorrido prazo de FREITAS & CIA LTDA em 08/11/2023 23:59.

  • 27/10/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 27/10/2023 00:41

    Publicado INTIMAÇÃO em 27/10/2023.

  • 26/10/2023 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 12:22

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 29/09/2023 12:52

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 12:54

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/08/2023 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2023 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

  • 29/08/2023 03:11

    Publicado INTIMAÇÃO em 29/08/2023.

  • 28/08/2023 07:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 14:38

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2023 00:32

    Decorrido prazo de FREITAS & CIA LTDA em 16/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

  • 07/08/2023 03:14

    Publicado INTIMAÇÃO em 07/08/2023.

  • 04/08/2023 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 08:45

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 04/07/2023 16:02

    Decorrido prazo de OSCAR DO PRADO MARCAL JUNIOR em 27/06/2023 23:59.

  • 04/07/2023 01:03

    Decorrido prazo de OSCAR DO PRADO MARCAL JUNIOR em 03/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 01:03

    Decorrido prazo de FREITAS & CIA LTDA em 03/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 01:03

    Decorrido prazo de JEFERSON FIGUEIRA DA CRUZ em 03/07/2023 23:59.

  • 28/06/2023 03:35

    Decorrido prazo de OSCAR DO PRADO MARCAL JUNIOR em 27/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 10:48

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/06/2023 00:45

    Publicado DESPACHO em 12/06/2023.

  • 07/06/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA  PODER JUDICIÁRIO  Porto Velho - 5ª Vara Cível  Processo: 7033543-77.2023.8.22.0001  Classe: Monitória  Assunto: Compra e Venda  Parte autora: AUTOR: FREITAS & CIA LTDA  Advogado da parte autora: ADVOGADO DO AUTOR: JEFERSON FIGUEIRA DA CRUZ, OAB nº RO9557  Parte requerida: REU: OSCAR DO PRADO MARCAL JUNIOR  Advogado da parte requerida: REU SEM ADVOGADO(S)    DESPACHO Vistos, Acolho a emenda. 1.

    Diante da prova escrita, defiro de plano a expedição de mandado, com prazo de 15 (quinze) dias para pagamento, nos termos da inicial, anotando-se que, caso o réu satisfaça a obrigação no prazo supracitado, ficará isento de custas, subsistindo, entretanto, dever de pagar 5% do valor da dívida à título de honorários advocatícios (art. 701, do NCPC) Valor atualizado da dívida: R$ 43.855,23  + 5% de honorários advocatícios.

    Para o caso de não cumprimento, fixo honorários em 10% (dez por cento) do valor da dívida. 2.

    Fica o réu ciente, ainda, que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, poderá oferecer embargos que suspenderá a eficácia do mandado inicial, e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, independentemente de qualquer formalidade, "constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial", convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo (art. 701 §2º NCPC). 3.

    Restando infrutífera a tentativa de citação, deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar novo endereço para que a relação jurídico-processual seja estabelecida, sob pena de extinção e arquivamento do feito por ausência de pressuposto processual de existência. 4.

    Sendo apresentado embargos no prazo legal, intime-se a parte autora para responder em 15 (quinze) dias úteis, (art. 702 §5º do NCPC), sendo vedada reconvenção sucessiva, nos termos do §6º do mesmo artigo.

    Após, os autos virão conclusos para sentença, nos termos dos art. 702, §8º e seguintes do NCPC.

    Depois, os autos virão conclusos para sentença, nos termos dos artigos 702, §8º e seguintes do NCPC, caso as partes não peçam produção de outras provas. 5.

    Caso o réu realize pagamento, intime-se a parte autora para manifestar-se quanto ao pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de presunção de concordância com os valores depositados como sendo o pagamento integral da obrigação.

    Fica a parte requerida advertida que a petição inicial, e documentos que a instruem poderão ser consultados no sítio eletrônico http://pje.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam, nos termos do Art. 20, da Resolução 185/2013 – CNJ.

    Não tendo a parte condições de constituir advogado, deverá procurar a Defensoria Pública, com endereço na rua Padre Chiquinho, n. 913, Pedrinhas, Porto Velho/RO.

    Cite-se; Intimem-se.   CÓPIA DESTA SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO.

    Endereço da parte requerida: REU: OSCAR DO PRADO MARCAL JUNIOR, ARY COELHO 1784, SALA 2 QUADRA9/10 LOTE 12-E LOTEAMENTO ALVES - 78705-309 - RONDONÓPOLIS - MATO GROSSO    ADVERTÊNCIAS: O prazo para apresentação de defesa ou cumprimento do mandado e o pagamento de honorários advocatícios é de quinze dias, contados da juntada do aviso de recebimento ou do mandado aos autos.

    Não sendo embargada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte ré, como verdadeiras, as alegações de fato formuladas pela parte autora.   terça-feira, 6 de junho de 2023  Dalmo Antônio de Castro Bezerra  Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia  Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av.

    Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.

  • 06/06/2023 08:01

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/06/2023 07:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 07:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2023 07:25

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 14:40

    Juntada de Petição de custas

  • 01/06/2023 01:15

    Publicado DESPACHO em 02/06/2023.

  • 01/06/2023 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 01/06/2023 00:00

    Intimação

      Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA  PODER JUDICIÁRIO  Porto Velho - 5ª Vara Cível  Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av.

    Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.

    Processo: 7033543-77.2023.8.22.0001  Classe: Monitória  Assunto: Compra e Venda  Parte autora: AUTOR: FREITAS & CIA LTDA  Advogado da parte autora: ADVOGADO DO AUTOR: JEFERSON FIGUEIRA DA CRUZ, OAB nº RO9557  Parte requerida: REU: OSCAR DO PRADO MARCAL JUNIOR  Advogado da parte requerida: REU SEM ADVOGADO(S)    Vistos, Emende-se a exordial, recolhendo-se as custas iniciais pertinentes.

    Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

    Intime-se.                                   quarta-feira, 31 de maio de 2023  Dalmo Antônio de Castro Bezerra  Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia 

  • 31/05/2023 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 09:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/05/2023 11:50

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 11:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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