TJRO - 7004516-79.2019.8.22.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Raduan Miguel Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2021 13:10
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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20/04/2021 15:17
Transitado em Julgado em 25/02/2021
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20/04/2021 15:17
Expedição de #Não preenchido#.
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09/03/2021 01:41
Decorrido prazo de JOANA DARQUE DE OLIVEIRA COSTA em 25/02/2021 23:59:59.
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08/03/2021 21:51
Decorrido prazo de UNIMED RIO VERDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/02/2021 23:59:59.
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27/02/2021 04:30
Decorrido prazo de JOANA DARQUE DE OLIVEIRA COSTA em 23/02/2021 23:59:59.
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27/02/2021 00:40
Decorrido prazo de UNIMED RIO VERDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 23/02/2021 23:59:59.
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24/02/2021 00:00
Decorrido prazo de JOANA DARQUE DE OLIVEIRA COSTA em 23/02/2021 23:59:59.
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24/02/2021 00:00
Decorrido prazo de UNIMED RIO VERDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 23/02/2021 23:59:59.
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01/02/2021 06:23
Expedição de #Não preenchido#.
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01/02/2021 00:09
Publicado INTIMAÇÃO em 02/02/2021.
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01/02/2021 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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01/02/2021 00:00
Intimação
ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 09/12/2020 a 16/12/2020 AUTOS N. 7004516-79.2019.8.22.0004 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : UNIMED RIO VERDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A): DANIEL RODRIGUES FARIA – DF19356 ADVOGADO(A): BRUNO GOMES DE ASSUMPÇÃO – DF10249 APELADO : ESPÓLIO DE JOANA DARQUE DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A): MARCOS DONIZETTI ZANI – RO613 ADVOGADO(A): AMANDA ALINE BORGES FARIA – RO6465 RELATOR : DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 02/09/2020 “RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Cumprimento de sentença.
Sistema Unimed.
Redirecionamento da execução.
Desconsideração da personalidade jurídica não efetivada.
Contraditório e ampla defesa. Deve ser instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica para que a execução seja redirecionada à sociedade integrante do mesmo grupo econômico do executado principal, sob pena de violação do princípio do devido processo legal, mais especificamente, do contraditório e da ampla defesa. -
29/01/2021 09:10
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2021 09:10
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2021 17:25
Conhecido o recurso de UNIMED RIO VERDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 37.***.***/0001-76 (APELANTE) e provido
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16/12/2020 20:53
Deliberado em sessão
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01/12/2020 13:20
Expedição de Certidão.
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26/11/2020 10:08
Proferido despacho de mero expediente
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26/11/2020 10:08
Pedido de inclusão em pauta virtual
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26/11/2020 09:39
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/09/2020 10:45
Conclusos para decisão
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06/09/2020 10:44
Juntada de termo de triagem
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02/09/2020 16:08
Recebidos os autos
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02/09/2020 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2020
Ultima Atualização
13/01/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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