22/08/2023 13:53

Arquivado Definitivamente
22/08/2023 13:52

Expedição de Certidão.
22/08/2023 13:51

Expedição de Certidão.
08/08/2023 07:27

Expedição de Certidão.
02/08/2023 10:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/07/2023 23:59.
12/06/2023 11:04

Juntada de Petição de outras peças
07/06/2023 12:57

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
04/06/2023 23:59

Expedição de Certidão.
01/06/2023 00:00

Publicado NOTIFICAÇÃO em 02/06/2023.
01/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/06/2023 00:00

Intimação

0801021-86.2023.8.22.0000 Agravo de Instrumento Origem: 7000157-23.2023.8.22.0012 Colorado do Oeste/1ª Vara Agravante: Estado de Rondônia Procurador: Procurador-Geral do Estado de Rondônia Agravada: Luzia de Souza Silva Defensor Público: Defensor Público do Estado de Rondônia Relator: DES.

MIGUEL MONICO NETO Distribuído em 07/02/2023 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” EMENTA Agravo de instrumento.

Saúde.

Cirurgia.

Liminar.

Urgência e necessidade.

Demonstrados.

Prazo adequado ao caso.

Não provido.

Para a concessão da liminar é necessário a presença da fumaça do bom direito e o perigo da demora.

No caso, demonstrada a necessidade e urgência na realização do procedimento cirúrgico pleiteado, correta a decisão agravada que determina a realização do procedimento e fixa prazo adequado ao caso.

Agravo não provido.
31/05/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 14:03

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDONIA - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (AGRAVANTE) e não-provido
30/05/2023 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2023 12:52

Juntada de Petição de certidão
18/05/2023 09:08

Juntada de Petição de certidão
17/05/2023 13:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/05/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 12:59

Pedido de inclusão em pauta
25/04/2023 11:27

Conclusos para decisão
24/04/2023 11:22

Conclusos para decisão
19/04/2023 10:40

Juntada de Petição de outras peças
18/04/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/04/2023 14:18

Expedição de Certidão.
11/04/2023 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/04/2023 23:59.
15/03/2023 00:01

Decorrido prazo de LUZIA DE SOUZA SILVA em 14/03/2023 23:59.
02/03/2023 10:18

Juntada de Petição de
02/03/2023 10:18

Juntada de Petição de Contra-razões
02/03/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 09:11

Expedição de Certidão.
16/02/2023 09:09

Expedição de Certidão.
16/02/2023 00:01

Publicado DECISÃO em 17/02/2023.
16/02/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/02/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 11:38

Não Concedida a Medida Liminar
09/02/2023 11:13

Conclusos para decisão
08/02/2023 08:37

Conclusos para decisão
08/02/2023 08:37

Conclusos para decisão
08/02/2023 08:37

Juntada de termo de triagem
07/02/2023 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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