15/08/2024 11:50

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 11:49

Juntada de documento de comprovação
14/08/2024 07:59

Expedição de Ofício.
13/08/2024 13:33

Juntada de Certidão
08/08/2024 07:57

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 11:25

Conclusos para decisão
07/08/2024 11:25

Processo Desarquivado
07/08/2024 11:23

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 11:22

Expedição de Certidão.
06/12/2023 09:05

Juntada de documento de comprovação
30/11/2023 07:58

Expedição de Ofício.
25/06/2023 11:40

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 08:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/06/2023 12:36

Conclusos para decisão
15/06/2023 20:31

Juntada de Petição de outras peças
12/06/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 19:56

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
07/06/2023 12:38

Conclusos para decisão
07/06/2023 11:55

Juntada de Petição de parecer
05/06/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
03/06/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 01:13

Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2023.
01/06/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 2º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - ro - cep 76868-000, Fone: (69) 3309-8622, e-mail [email protected] Machadinho do Oeste - 2º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - ro - cep 76868-000, Fone: (69) 3309-8622, e-mail [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo : 7002182-22.2022.8.22.0019 Classe : ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Autor : MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) Requerido : ADEILSON FERREIRA PEGO e outros Advogado : Milton Fugiwara (OAB/RO 1194) FINALIDADE: INTIMAR o advogado acima mencionado para ciência da homologação do Acordo de Não Persecução Penal, bem como do prazo de 10 (dez) dias para pagamento da prestação pecuniária e do prazo de 05 (cinco) dias para juntada do comprovante nos autos.

DECISÃO: "[...] Assim, HOMOLOGO o acordo nos termos propostos.

O valor especificado na Cláusula Segunda do Acordo de id. 84015048, deverá ser depositado em favor da Associação dos Estudantes Universitários de Machadinho do Oeste (ASSEUMA), CNPJ n. 35.***.***/0001-38, na Conta Corrente n. 21163-0, Agência 3337-5, Banco SICOOB, no prazo de 10 dias, a contar da intimação do patrono.

O depósito deverá ser juntado aos autos, no prazo de 05 dias, após o efetivo pagamento. [...]" Machadinho do Oeste, 31 de maio de 2023.
31/05/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 10:05

Classe Processual alterada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/02/2023 11:23

Juntada de Petição de parecer
03/02/2023 07:32

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 00:09

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA PEGO em 02/02/2023 23:59.
23/01/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 10:50

Mandado devolvido sorteio
23/01/2023 10:50

Juntada de Petição de diligência
13/12/2022 02:22

Publicado INTIMAÇÃO em 14/12/2022.
13/12/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/12/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 11:41

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
09/12/2022 08:22

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
08/12/2022 08:15

Conclusos para decisão
07/12/2022 14:42

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2022 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2022 08:54

Expedição de Mandado.
01/12/2022 09:58

Mandado devolvido dependência
01/12/2022 09:58

Juntada de Petição de diligência
22/11/2022 07:45

Juntada de Certidão
21/11/2022 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/11/2022 09:53

Expedição de Mandado.
18/11/2022 09:53

Juntada de documento de comprovação
18/11/2022 09:50

Expedição de Ofício.
18/11/2022 09:47

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/11/2022 21:07

Recebida a denúncia contra ADEILSON FERREIRA PEGO
17/11/2022 13:53

Juntada de Certidão
16/11/2022 11:03

Conclusos para decisão
16/11/2022 10:37

Juntada de Petição de outras peças
14/11/2022 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2022 12:12

Juntada de Petição de outras peças
11/11/2022 12:12

Juntada de Petição de outras peças
11/11/2022 12:10

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2022 07:11

Conclusos para decisão
10/11/2022 16:09

Juntada de Petição de parecer
20/07/2022 18:47

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 15/07/2022 23:59.
08/07/2022 19:13

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 11:45

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 16:27

Mandado devolvido sorteio
27/06/2022 16:27

Juntada de Petição de diligência
24/06/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2022 10:09

Expedição de Mandado.
24/06/2022 10:07

Juntada de Certidão
24/06/2022 00:29

Publicado DESPACHO em 27/06/2022.
24/06/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/06/2022 17:33

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 10:20

Audiência Oitiva realizada para 23/06/2022 10:00 Machadinho do Oeste - 2º Juízo.
23/06/2022 08:46

Audiência Oitiva designada para 23/06/2022 10:00 Machadinho do Oeste - 2º Juízo.
22/06/2022 22:48

Juntada de Petição de parecer
22/06/2022 19:42

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 19:42

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 19:12

Conclusos para decisão
22/06/2022 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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