01/12/2023 07:43

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 01:03

Decorrido prazo de REICIELLE ALANA RAMOS DE ALMEIDA em 23/11/2023 23:59.
14/11/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 01:24

Publicado INTIMAÇÃO em 14/11/2023.
13/11/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 00:34

Decorrido prazo de REICIELLE ALANA RAMOS DE ALMEIDA em 30/10/2023 23:59.
20/10/2023 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 22:20

Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2023.
19/10/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 10:52

Expedição de Alvará.
13/10/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 07:25

Juntada de Certidão
05/10/2023 17:58

Processo Desarquivado
01/09/2023 00:19

Decorrido prazo de REICIELLE ALANA RAMOS DE ALMEIDA em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 00:15

Decorrido prazo de EVALDO ROQUE DINIZ em 31/08/2023 23:59.
20/08/2023 10:56

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2023 23:59.
16/08/2023 22:33

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 17:11

Arquivado Provisoramente
08/08/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 02:04

Publicado DECISÃO em 08/08/2023.
07/08/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023 13:48

Conclusos para decisão
24/07/2023 07:38

Decorrido prazo de REICIELLE ALANA RAMOS DE ALMEIDA em 20/07/2023 23:59.
24/07/2023 07:24

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/07/2023 23:59.
24/07/2023 07:11

Decorrido prazo de REICIELLE ALANA RAMOS DE ALMEIDA em 14/07/2023 23:59.
21/07/2023 01:00

Decorrido prazo de REICIELLE ALANA RAMOS DE ALMEIDA em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/07/2023 23:59.
20/07/2023 07:00

Decorrido prazo de REICIELLE ALANA RAMOS DE ALMEIDA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:22

Decorrido prazo de REICIELLE ALANA RAMOS DE ALMEIDA em 14/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:26

Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2023.
06/07/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, [email protected], Santa Luzia D'Oeste - RO - CEP: 76950-000 Processo : 7001075-09.2023.8.22.0018 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: REICIELLE ALANA RAMOS DE ALMEIDA Advogado do(a) REQUERENTE: EVALDO ROQUE DINIZ - RO10018 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARTES - RPV EXPEDIDA Ficam as PARTES intimadas, por meio de seu advogado/procurador, para se manifestarem sobre a(s) RPV(s) expedida(s) nos autos, sendo que ao término do prazo, não havendo manifestação, o expediente será assinado e enviado para processamento no sistema e-PrecWeb conforme expedido.

Prazo para manifestação parte autora: 5(cinco) dias Prazo para manifestação parte requerida (INSS): 10(dez) dias
05/07/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 10:03

Juntada de Certidão
04/07/2023 16:44

Decorrido prazo de REICIELLE ALANA RAMOS DE ALMEIDA em 29/06/2023 23:59.
04/07/2023 16:01

Decorrido prazo de EVALDO ROQUE DINIZ em 27/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:17

Decorrido prazo de EVALDO ROQUE DINIZ em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:16

Decorrido prazo de REICIELLE ALANA RAMOS DE ALMEIDA em 29/06/2023 23:59.
29/06/2023 15:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/06/2023 03:32

Decorrido prazo de EVALDO ROQUE DINIZ em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 03:16

Publicado INTIMAÇÃO em 29/06/2023.
28/06/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/06/2023 00:01

Publicado SENTENÇA em 28/06/2023.
27/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº , Bairro , CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Procedimento Comum Cível 7001075-09.2023.8.22.0018 AUTOR: REICIELLE ALANA RAMOS DE ALMEIDA, CPF nº *22.***.*74-74, LINHA P. 30 ZONA RURAL - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: EVALDO ROQUE DINIZ, OAB nº RO10018 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO

Vistos.

AUTOR: REICIELLE ALANA RAMOS DE ALMEIDA ingressou com ação previdenciária em face REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

Recebida a ação e devidamente citado, o INSS apresentou proposta de acordo, tendo a parte requerente aceitado a proposta.

Assim, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, cujos termos encontram-se definidos na peça de Id 91797249 e, como consequência, extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, nos termos do acordo entabulado.

Consigne-se o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento das determinações supra.

Requisite-se o pagamento do valor do acordo ora homologado através de RPV, observando as normas contidas no Manual de Procedimentos Relativos aos Pagamentos de Precatórios e Requisições de Pequeno valor na Justiça Federal.

Determino ainda intimação, no prazo comum da cinco dias nos termos do Art. 11 da Resolução 405/2016 de 09.06.2016 do CJF, o qual transcrevo: "Tratando-se de precatórios ou RPVs, o juiz da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes do teor do ofício requisitório.".

Expedida a(s) RPV(s), aguarde-se pelo prazo de 60 dias. (Art. 535, §3º, II do CPC). 1- Com a comprovação do cumprimento da(s) RPV(s): 1.1- Expeça-se o(s) alvará(s) para pagamento dos valores que serão depositados judicialmente, autorizando o saque pelo advogado, desde que ele possua poderes específicos para tanto. 1.2- Após, intime-se o patrono da parte autora para retirar o(s) alvará(s) expedido(s), podendo fazê-lo via internet, devendo, no prazo de 5 dias, comprovar o levantamento do(s) mesmo(s), sob pena de extinção pelo pagamento.

Sem custas processuais e sem honorários advocatícios.

Após cumprimento das deliberações, arquivem-se os autos.

Sentença transitada em julgado nesta data em razão da preclusão lógica.

SIRVA-SE ESTA DECISÃO COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. sexta-feira, 23 de junho de 2023 Ane Bruinjé
26/06/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº , Bairro , CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Procedimento Comum Cível 7001075-09.2023.8.22.0018 AUTOR: REICIELLE ALANA RAMOS DE ALMEIDA, CPF nº *22.***.*74-74, LINHA P. 30 ZONA RURAL - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: EVALDO ROQUE DINIZ, OAB nº RO10018 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO

Vistos. AUTOR: REICIELLE ALANA RAMOS DE ALMEIDA ingressou com ação previdenciária em face REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

Recebida a ação e devidamente citado, o INSS apresentou proposta de acordo, tendo a parte requerente aceitado a proposta.

Assim, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, cujos termos encontram-se definidos na peça de Id 91797249 e, como consequência, extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, nos termos do acordo entabulado.

Consigne-se o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento das determinações supra.

Requisite-se o pagamento do valor do acordo ora homologado através de RPV, observando as normas contidas no Manual de Procedimentos Relativos aos Pagamentos de Precatórios e Requisições de Pequeno valor na Justiça Federal.

Determino ainda intimação, no prazo comum da cinco dias nos termos do Art. 11 da Resolução 405/2016 de 09.06.2016 do CJF, o qual transcrevo: "Tratando-se de precatórios ou RPVs, o juiz da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes do teor do ofício requisitório.".

Expedida a(s) RPV(s), aguarde-se pelo prazo de 60 dias. (Art. 535, §3º, II do CPC). 1- Com a comprovação do cumprimento da(s) RPV(s): 1.1- Expeça-se o(s) alvará(s) para pagamento dos valores que serão depositados judicialmente, autorizando o saque pelo advogado, desde que ele possua poderes específicos para tanto. 1.2- Após, intime-se o patrono da parte autora para retirar o(s) alvará(s) expedido(s), podendo fazê-lo via internet, devendo, no prazo de 5 dias, comprovar o levantamento do(s) mesmo(s), sob pena de extinção pelo pagamento.

Sem custas processuais e sem honorários advocatícios.

Após cumprimento das deliberações, arquivem-se os autos.

Sentença transitada em julgado nesta data em razão da preclusão lógica.

SIRVA-SE ESTA DECISÃO COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. sexta-feira, 23 de junho de 2023 Ane Bruinjé
23/06/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 14:15

Homologada a Transação
12/06/2023 08:14

Conclusos para julgamento
09/06/2023 08:07

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 18:50

Juntada de Petição de contestação
06/06/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 01:32

Publicado DECISÃO em 02/06/2023.
01/06/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº , Bairro , CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Procedimento Comum Cível 7001075-09.2023.8.22.0018 AUTOR: REICIELLE ALANA RAMOS DE ALMEIDA, CPF nº *22.***.*74-74, LINHA P. 30 ZONA RURAL - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: EVALDO ROQUE DINIZ, OAB nº RO10018 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO

Vistos.

Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita, mas caso fique comprovado durante a instrução processual que a parte autora possui condições financeiras para arcar com as despesas processuais, sem prejuízo de seu sustento próprio, arcará com o pagamento do décuplo das custas e ainda ficará sujeita a multa por litigar de má-fé, sem olvidar-se da responsabilidade criminal por falsear a verdade.

Cite-se o INSS para contestar no prazo de 30 dias.

Com a contestação, intimem-se a parte autora para, querendo, impugnar no prazo legal.

SIRVA O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E OU INTIMAÇÃO. Cumpra-se. Santa Luzia D' Oeste, data certificada.

Santa Luzia do Oeste - Vara Única Juíza de Direito
31/05/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 10:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/05/2023 16:42

Conclusos para despacho
12/05/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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