23/06/2023 13:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
23/06/2023 12:51

Transitado em Julgado em 22/06/2023
23/06/2023 12:51

Expedição de Certidão.
23/06/2023 00:03

Decorrido prazo de CLAUDEOMIRO TEIXEIRA RODRIGUES em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:02

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 22/06/2023 23:59.
31/05/2023 10:51

Publicado INTIMAÇÃO em 30/05/2023.
31/05/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2023 08:12

Expedição de Certidão.
29/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 228 de 03/05/2023 a 10/05/2023 AUTOS N. 7004428-40.2021.8.22.0014 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : CLAUDEOMIRO TEIXEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): RENATA SANTOS DE ALMEIDA – GO53857 ADVOGADO(A): RAIZA COSTA CAVALCANTI – RO6478 APELADA : MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO(A): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO – SP98628 APELADO : BANCO PAN S/A ADVOGADO(A): JOÃO VITOR CHAVES MARQUES DIAS – CE30348 ADVOGADO(A): GILVAN MELO SOUSA – CE16383 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 20/03/2023 “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação cível.

Revisional de contrato.

Emenda à inicial.

Elementos mínimos.

Extinção.

O benefício da inversão do ônus da prova não é absoluto, o que significa dizer que, mesmo na hipótese de ser aplicável ao caso, a parte autora não fica isenta de trazer, com a peça exordial, as provas que tenha condições de produzir e que visem a demonstrar elementos mínimos de existência do fato constitutivo de seu direito, à luz do art. 373, I, do CPC.

Se o autor não discriminar qual cláusula pretende controverter, o não atendimento de emenda no prazo acarreta o indeferimento da inicial.
26/05/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 09:53

Conhecido o recurso de CLAUDEOMIRO TEIXEIRA RODRIGUES - CPF: *17.***.*22-87 (APELANTE) e não-provido
19/05/2023 09:43

Juntada de Petição de certidão
15/05/2023 08:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2023 07:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2023 09:33

Expedição de Certidão.
05/04/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 13:28

Pedido de inclusão em pauta
30/03/2023 13:06

Conclusos para decisão
30/03/2023 13:06

Conclusos para decisão
30/03/2023 13:06

Juntada de termo de triagem
20/03/2023 17:23

Recebidos os autos
20/03/2023 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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