25/09/2023 09:11

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 09:11

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 00:01

Transitado em Julgado em 25/09/2023
23/09/2023 00:35

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 00:35

Decorrido prazo de CARLOS ERIQUE DA SILVA BONAZZA em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 00:34

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 00:31

Decorrido prazo de ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 00:28

Decorrido prazo de MANOEL NOBREGA DE ALMEIDA JUNIOR em 22/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023 00:28

Publicado SENTENÇA em 07/09/2023.
07/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível PROCESSO: 7072079-94.2022.8.22.0001 REQUERENTE: MANOEL NOBREGA DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO DO REQUERENTE: CARLOS ERIQUE DA SILVA BONAZZA, OAB nº RO8176 REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.

ADVOGADOS DO REQUERIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280, ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO, OAB nº PE42379, RODRIGO GIRALDELLI PERI, OAB nº MS16264, PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A Sentença/Ordem de Pagamento Relatório dispensado na forma da Lei (art. 38, da LF 9.099/95).

Compulsando os autos, verifico que a parte credora obteve a satisfação de seu direito creditício, fazendo com que se exaurisse o objeto da execução e se extinguisse o interesse.

Diante do exposto, nesta data EXPEDI ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA (alvará eletrônico) ao banco, em favor do exequente e/ou de seu(s) advogado(s) constituído(s) para levantamento dos valores depositados em juízo, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias, devendo a instituição financeira zerar e encerrar as contas.

Favorecido do alvará eletrônico: ADVOGADO DO REQUERENTE: CARLOS ERIQUE DA SILVA BONAZZA, OAB nº RO8176 e/ou MANOEL NOBREGA DE ALMEIDA JUNIOR, CPF/CNPJ: *08.***.*50-00, Valor: R$ 10.152,14 OBSERVAÇÕES: Valor Favorecido Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 10.152,14 MANOEL NOBREGA DE ALMEIDA JUNIOR 1824284 - 2 Sim Direto na agência 1) A parte favorecida deverá comparecer, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, à agência da Caixa Econômica Federal (agência: 2848), localizada na Avenida Nações Unidas, ao caixa presencial, munida de documentos de identificação com foto, para saque do valor creditado. 2) O alvará eletrônico deverá ser sacado em até 30 (trinta) dias, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, sob pena de transferência para conta única e centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia, conforme Provimento 016/2010 PR-TJ/RO, que desde já determino. 3)Saliento que não é necessário a impressão deste expediente e nem tampouco comparecimento da parte à sede deste Juizado, bastando, para tanto, comparecer à Caixa Econômica Federal - Agência 2848 - Avenida Nações Unidas para levantamento da ordem.

Por fim, considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Após o levantamento dos valores, arquive-se os autos com as baixas e cautelas de praxe.

Os autos do processo poderão ser acessados no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Porto Velho/RO, 6 de setembro de 2023 Danilo Augusto Kanthack Paccini Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000
06/09/2023 08:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/09/2023 08:47

Expedido alvará de levantamento
06/09/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 08:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/09/2023 08:47

Expedido alvará de levantamento
22/08/2023 11:06

Conclusos para despacho
22/08/2023 11:05

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 17/08/2023.
17/08/2023 00:32

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 16/08/2023 23:59.
16/08/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 11:32

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:27

Publicado INTIMAÇÃO em 07/08/2023.
04/08/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 08:51

Recebidos os autos
03/08/2023 14:54

Juntada de despacho
06/06/2023 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/06/2023 10:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/06/2023 00:25

Decorrido prazo de ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:19

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:19

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 11:09

Conclusos para despacho
02/06/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 01:42

Publicado DECISÃO em 01/06/2023.
31/05/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho PROCESSO: 7072079-94.2022.8.22.0001 REQUERENTE: MANOEL NOBREGA DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO DO REQUERENTE: CARLOS ERIQUE DA SILVA BONAZZA, OAB nº RO8176 REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.

ADVOGADOS DO REQUERIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280, ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO, OAB nº PE42379, RODRIGO GIRALDELLI PERI, OAB nº MS16264, PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280, ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO, OAB nº PE42379, RODRIGO GIRALDELLI PERI, OAB nº MS16264, PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A Decisão INDEFIRO o pleito de gratuidade da justiça reclamado pela parte recorrente, uma vez que não vislumbro a hipossuficiência econômica da parte para receber o benesse legal.

Desse modo, deveria a parte diligenciar e comprovar a real necessidade da isenção, consoante entendimento da Turma Recursal, in verbis: MANDADO DE SEGURANÇA.

GRATUIDADE.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA.

VALOR DAS CUSTAS DO PROCESSO NÃO ELEVADO.

ORDEM DENEGADA.

MANDADO DE SEGURANÇA, Processo nº 0800514-67.2018.822.9000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal - Porto Velho, Relator(a) do Acórdão: Juiz Arlen Jose Silva de Souza, Data de julgamento: 02/04/2019 O preparo recursal, quando a parte não goza do benefício da gratuidade judiciária, deve ser comprovado no ato de interposição do recurso, ou no prazo de 48 horas após a interposição do recurso, conforme disposição expressa do art. 42, § 1º, da Lei n. 9.099/95.

Dessa forma, intime-se a recorrente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, realizar o recolhimento do preparo, sob pena de não conhecimento do recurso.

Fica a parte advertida que não será admitido pedido de reconsideração, uma vez que precluiu o direito de demonstrar o preenchimento dos requisitos necessários para concessão da gratuidade.

Serve a presente como comunicação.

Porto Velho/RO, 30 de maio de 2023 Danilo Augusto Kanthack Paccini Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000
30/05/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 11:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MANOEL NOBREGA DE ALMEIDA JUNIOR.
30/05/2023 09:14

Conclusos para despacho
30/05/2023 00:06

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AERAS em 29/05/2023 23:59.
25/05/2023 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões
11/05/2023 00:47

Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2023.
11/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/05/2023 00:31

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:27

Decorrido prazo de ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO em 10/05/2023 23:59.
10/05/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 17:56

Juntada de Petição de recurso
24/04/2023 06:22

Publicado SENTENÇA em 25/04/2023.
24/04/2023 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/04/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 11:01

Julgado improcedente o pedido
18/04/2023 00:40

Decorrido prazo de ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:33

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 17/04/2023 23:59.
12/04/2023 17:21

Conclusos para julgamento
12/04/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 02:53

Publicado DESPACHO em 23/03/2023.
22/03/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2023 15:07

Juntada de Petição de contestação
17/03/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 19:52

Conclusos para despacho
06/03/2023 10:29

Apensado ao processo 7072050-44.2022.8.22.0001
06/03/2023 10:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/02/2023 11:42

Recebidos os autos
21/02/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 20:56

Conclusos para despacho
14/02/2023 01:33

Decorrido prazo de MANOEL NOBREGA DE ALMEIDA JUNIOR em 09/02/2023 23:59.
14/02/2023 01:32

Decorrido prazo de ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 00:14

Decorrido prazo de CARLOS ERIQUE DA SILVA BONAZZA em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 00:10

Decorrido prazo de ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 00:10

Decorrido prazo de MANOEL NOBREGA DE ALMEIDA JUNIOR em 09/02/2023 23:59.
07/02/2023 00:38

Publicado DECISÃO em 08/02/2023.
07/02/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/02/2023 22:43

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 22:43

Determinada a redistribuição dos autos
03/02/2023 13:35

Conclusos para despacho
03/02/2023 13:34

Recebidos os autos do CEJUSC
03/02/2023 13:32

Juntada de Certidão
24/10/2022 09:07

Recebidos os autos.
24/10/2022 09:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/10/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 09:04

Juntada de Certidão
29/09/2022 17:07

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 16:46

Audiência Conciliação designada para 20/03/2023 12:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
29/09/2022 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7000687-58.2022.8.22.0013

Mpro - Ministerio Publico do Estado de R...

Roniclei de Souza Lima

Advogado: Robson Antonio dos Santos Machado

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 07/04/2022 10:36

Exibir Processo

Processo nº 7000286-25.2023.8.22.0013

Nelson dos Santos Silva

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Atilio Gaudencio de SA Gomes Lago

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 13/02/2023 19:23

Exibir Processo

Processo nº 7003622-78.2021.8.22.0022

Edson Modesto de Araujo

Estado de Rondonia

Advogado: Fabiana Modesto de Araujo

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 11/10/2021 17:39

Exibir Processo

Processo nº 7001984-61.2021.8.22.0005

Wagner de Almeida Virgolino

Municipio de Ji-Parana

Advogado: Karina Dallavalle Merten

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 04/03/2021 09:20

Exibir Processo

Processo nº 7072079-94.2022.8.22.0001

Manoel Nobrega de Almeida Junior

Azul Linhas Aereas Brasileira S.A.

Advogado: Carlos Erique da Silva Bonazza

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 06/06/2023 11:01

Exibir Processo