29/08/2023 03:15

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 28/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:17

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 17/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:13

Arquivado Definitivamente
08/08/2023 10:12

Juntada de Certidão
08/08/2023 00:35

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 07/08/2023 23:59.
03/08/2023 08:44

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 01:08

Publicado SENTENÇA em 03/08/2023.
02/08/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 11:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2023 14:35

Conclusos para despacho
28/07/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:38

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 04:49

Publicado DESPACHO em 26/07/2023.
25/07/2023 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/07/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 10:10

Expedido alvará de levantamento
21/07/2023 14:55

Conclusos para despacho
19/07/2023 21:08

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 12:58

Publicado DESPACHO em 17/07/2023.
14/07/2023 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/07/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2023 10:11

Publicado DESPACHO em 04/07/2023.
05/07/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2023 16:01

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 27/06/2023 23:59.
03/07/2023 13:38

Conclusos para despacho
03/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro , CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 7000286-25.2023.8.22.0013 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Análise de Crédito, Repetição do Indébito Valor da causa: R$ 6.925,24 () Parte autora: NELSON DOS SANTOS SILVA, LINHA 2 km 8, QUARTA PARA QUINTA EIXO ZONA RURAL - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: ATILIO GAUDENCIO DE SA GOMES LAGO, OAB nº RO9334 Parte requerida: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, R.

SERGIPE 1030 ST.

INDUSTRIAL CINCO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, RUA ANTÔNIO MARIA COELHO 5401, - DE 3807/3808 A 5298/5299 CAMPO GRANDE - 79021-170 - CAMPO GRANDE - MATO GROSSO DO SUL, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO

Vistos.

Considerando o depósito voluntário pelo executado, intime-se o exequente para manifestação quanto aos valores no prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade em que deverá requerer o que entender de direito.

Publique-se.

Intimem-se.

Registre-se.

Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Cerejeiras/RO, sexta-feira, 30 de junho de 2023 Fabrízio Amorim de Menezes Juiz de Direito
01/07/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2023 15:20

Conclusos para despacho
29/06/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Email: [email protected], Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000,(69) 33422283 Processo n°: 7000286-25.2023.8.22.0013 REQUERENTE: NELSON DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: ATILIO GAUDENCIO DE SA GOMES LAGO - RO9334 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Cerejeiras, 28 de junho de 2023.
28/06/2023 19:52

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 03:37

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 03:32

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 27/06/2023 23:59.
02/06/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 01:28

Publicado DESPACHO em 02/06/2023.
01/06/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/06/2023 00:04

Publicado DESPACHO em 02/06/2023.
01/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro , CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 7000286-25.2023.8.22.0013 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Análise de Crédito, Repetição do Indébito Valor da causa: R$ 6.925,24 (seis mil, novecentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos) Parte autora: NELSON DOS SANTOS SILVA, LINHA 2 km 8, QUARTA PARA QUINTA EIXO ZONA RURAL - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: ATILIO GAUDENCIO DE SA GOMES LAGO, OAB nº RO9334 Parte requerida: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, R.

SERGIPE 1030 ST.

INDUSTRIAL CINCO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, RUA ANTÔNIO MARIA COELHO 5401, - DE 3807/3808 A 5298/5299 CAMPO GRANDE - 79021-170 - CAMPO GRANDE - MATO GROSSO DO SUL, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO

Vistos. Altere-se a classe processual para "cumprimento de sentença" (caso tal providência não tenha sido adotada). O requerimento inicial preenche os requisitos do art. 524 do Código de Processo Civil e art. 52 da Lei 9.099/95.

INTIME-SE a parte devedora a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, satisfaça a obrigação e adimpla o montante da condenação, corrigido e atualizado nos termos da sentença, sob pena de aplicação de honorários em execução e multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil e Enunciado 97 do FONAJE, abaixo transcrito: ENUNCIADO 97 – A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG).

A intimação do devedor deverá ser realizada na forma do §4º do art. 513 do Código de Processo Civil, isto é: 1) - na pessoa do advogado do devedor, caso o requerimento de cumprimento tenha sido formulado há menos de 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença; 2) - na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço urbano constante dos autos, ou por Oficial de Justiça, caso o requerimento de cumprimento tenha sido formulado há mais de 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença. 3) - caso o devedor seja revel, sua intimação deve ocorrer mediante publicação no DJE, conforme prescrição do art. 346 do Código de Processo Civil, sendo desnecessária a cientificação pessoal.

Desde que garantido o Juízo, a parte devedora poderá apresentar embargos, nos próprios autos, versando sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença, conforme previsão do art. 52, inciso IX, da Lei 9.099/95 e Enunciado 97 do FONAJE.

Advirta-se, desde já, o(a) executado(a) de que eventuais embargos, deverão ser opostos(as) nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias, bem ainda delimitar e demonstrar especificamente os valores impugnados, bem como ser instruídos com os documentos que se fizerem necessário à demonstração do alegado, sob pena de preclusão e de imediato julgamento da impugnação, nos termos do artigo 525, §1º, do CPC.

Havendo embargos, INTIME-SE a parte exequente para manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se a divergência versar sobre cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para conferência e atualização no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo para embargos sem manifestação, certifique-se nos autos, e não havendo a satisfação da obrigação, o que deverá ser certificado, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, atualizar o débito e para que dê prosseguimento normal ao feito, observando a ordem preferencial disposta no art. 835 do CPC.

Caso o credor não esteja sendo assistido por advogado, remetam-se os autos à Contadoria para que atualize os cálculos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Havendo pagamento, expeça-se o competente alvará judicial em nome da parte e/ou advogado (se o instrumento de procuração autorizar) para levantamento dos valores com juros/correções/rendimentos, sob pena de envio dos respectivos valores depositados na conta judicial para a conta centralizadora. (Obs.: aguarde-se, em cartório, o decurso do prazo de vencimento do alvará).

Posteriormente, por ato ordinatório, INTIME-SE a parte exequente, por meio de seu(s) advogado(s), para informar a satisfação do crédito e/ou requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de aceitação dos valores depositados como sendo o pagamento integral da obrigação. Por fim, mantendo-se inerte a parte exequente, envie-me os autos conclusos para sentença de extinção.

Publique-se.

Intimem-se.

Registre-se.

Cumpra-se. CÓPIA DA PRESENTE SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO OU OUTRAS CORRESPONDÊNCIAS NECESSÁRIAS. Cerejeiras/RO, quarta-feira, 31 de maio de 2023 Fabrízio Amorim de Menezes Juiz de Direito
31/05/2023 15:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/05/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2023 17:25

Conclusos para despacho
30/05/2023 17:24

Juntada de Certidão trânsito em julgado
30/05/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2023 15:02

Conclusos para despacho
28/05/2023 21:42

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
27/05/2023 00:23

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 26/05/2023 23:59.
11/05/2023 01:49

Publicado SENTENÇA em 12/05/2023.
11/05/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/05/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 12:11

Julgado procedente o pedido
06/05/2023 00:47

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 05/05/2023 23:59.
24/04/2023 17:45

Conclusos para despacho
23/04/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 08:46

Publicado DESPACHO em 12/04/2023.
14/04/2023 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2023 14:06

Recebidos os autos do CEJUSC
03/04/2023 08:07

Conclusos para decisão
03/04/2023 08:07

Audiência Conciliação realizada para 03/04/2023 08:00 Cerejeiras - 1ª Vara Genérica.
01/04/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 14:23

Juntada de Petição de contestação
30/03/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 00:04

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/03/2023 23:59.
13/03/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 07/03/2023.
06/03/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/03/2023 15:23

Recebidos os autos.
02/03/2023 15:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/03/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 14:06

Audiência Conciliação designada para 03/04/2023 08:00 Cerejeiras - 1ª Vara Genérica.
22/02/2023 13:39

Juntada de Certidão
22/02/2023 13:37

Juntada de Certidão
17/02/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 10:19

Concedida a Antecipação de tutela
13/02/2023 19:23

Conclusos para decisão
13/02/2023 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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