24/07/2023 06:28

Publicado INTIMAÇÃO em 25/07/2023.
24/07/2023 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/07/2023 11:02

Arquivado Definitivamente
21/07/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 10:54

Processo Desarquivado
21/07/2023 10:54

Juntada de Certidão
21/07/2023 10:52

Juntada de Certidão
23/06/2023 07:57

Juntada de Certidão
15/06/2023 16:05

Arquivado Provisoramente
15/06/2023 16:04

Juntada de Certidão
12/06/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 01:30

Publicado INTIMAÇÃO em 01/06/2023.
31/05/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível PROCESSO: 7017823-41.2021.8.22.0001 REQUERENTES: PATRICIA CRISTINA FERNANDES BRILHANTE, P.

C.

F.

BRILHANTE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ADVOGADOS DOS REQUERENTES: EMANUEL NERI PIEDADE, OAB nº RO10336, OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO, OAB nº RO3567, RAPHAEL LUIZ WILL BEZERRA, OAB nº RO8687 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: RAFAELA INES OLIVEIRA DOS SANTOS, OAB nº PB26230, EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: RAFAELA INES OLIVEIRA DOS SANTOS, OAB nº PB26230, EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA Sentença/Ordem de Pagamento Relatório dispensado na forma da Lei (art. 38, da LF 9.099/95).

Compulsando os autos, verifico que a parte devedora realizou voluntariamente o pagamento da condenação imposta pela Turma Recursal de Porto Velho, fazendo com que se exaurisse o objeto da execução e se extinguisse o interesse processual.

Assim, nesta data EXPEDI ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA (alvará eletrônico) ao banco, em favor do exequente e/ou de seu(s) advogado(s) constituído(s) para levantamento dos valores depositados em juízo, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias, devendo a instituição financeira zerar e encerrar as contas.

FAVORECIDO(A): Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização R$ 1.454,98 P.

C.

F.

BRILHANTE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI 28.***.***/0001-70 1813363 - 6 Sim OBSERVAÇÕES: 1) A parte favorecida deverá comparecer, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, à agência da Caixa Econômica Federal (agência: 2848), localizada na Avenida Nações Unidas, ao caixa presencial, munida de documentos de identificação com foto, para saque do valor creditado. 2) O alvará eletrônico deverá ser sacado em até 30 (trinta) dias, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, sob pena de transferência para conta única e centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia, conforme Provimento 016/2010 PR-TJ/RO, que desde já determino. 3) Não é necessário a impressão deste expediente e nem tampouco comparecimento da parte à sede deste Juizado, bastando, para tanto, comparecer à Caixa Econômica Federal - Agência 2848 - Avenida Nações Unidas para levantamento da ordem.

Por fim, considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Após o levantamento dos valores, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de praxe.

Os autos do processo poderão ser acessados no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje.

Intimem-se.

Porto Velho/RO, 12 de maio de 2023 Danilo Augusto Kanthack Paccini Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000
30/05/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/05/2023 13:19

Conclusos para despacho
04/05/2023 13:18

Juntada de Certidão
03/05/2023 03:09

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 02/05/2023 23:59.
21/04/2023 00:03

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/04/2023 23:59.
19/04/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 03:05

Publicado INTIMAÇÃO em 05/04/2023.
04/04/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/03/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 13:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/03/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 01:49

Publicado NOTIFICAÇÃO em 28/03/2023.
27/03/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/03/2023 01:24

Publicado INTIMAÇÃO em 28/03/2023.
27/03/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/03/2023 22:41

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 22:41

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 22:41

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 22:28

Recebidos os autos
16/03/2023 08:14

Juntada de despacho
19/02/2023 01:15

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/11/2021 08:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/11/2021 18:18

Conclusos para despacho
08/11/2021 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões
20/10/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 21/10/2021.
20/10/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
18/10/2021 21:01

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 00:37

Decorrido prazo de PATRICIA CRISTINA FERNANDES BRILHANTE em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021 00:36

Decorrido prazo de P. C. F. BRILHANTE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021 00:29

Decorrido prazo de EMANUEL NERI PIEDADE em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021 00:29

Decorrido prazo de RAPHAEL LUIZ WILL BEZERRA em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021 00:28

Decorrido prazo de OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021 00:26

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 07/10/2021 23:59.
06/10/2021 10:21

Juntada de Petição de recurso
23/09/2021 08:32

Publicado SENTENÇA em 23/09/2021.
23/09/2021 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
20/09/2021 18:04

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 18:04

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
02/09/2021 13:23

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS.A em 16/08/2021 23:59.
25/08/2021 18:43

Conclusos para julgamento
17/08/2021 01:01

Decorrido prazo de ENERGISA em 16/08/2021 23:59:59.
12/08/2021 16:47

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 04:11

Decorrido prazo de EMANUEL NERI PIEDADE em 04/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 04:11

Decorrido prazo de OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO em 04/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 04:06

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 04/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 03:20

Publicado INTIMAÇÃO em 06/08/2021.
05/08/2021 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2021 18:33

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 18:33

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 16:14

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 01:11

Publicado DESPACHO em 28/07/2021.
27/07/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2021 12:02

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 12:02

Outras Decisões
13/07/2021 23:30

Juntada de Petição de outras peças
12/07/2021 09:56

Conclusos para julgamento
12/07/2021 09:56

Audiência Conciliação realizada para 12/07/2021 10:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
11/07/2021 23:16

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 08:25

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 17:18

Juntada de Petição de contestação
18/05/2021 09:23

Decorrido prazo de Energisa em 10/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 08:56

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 22:04

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 10:46

Recebidos os autos.
23/04/2021 10:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC
22/04/2021 15:36

Juntada de Certidão
22/04/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 18:55

Concedida a Antecipação de tutela
16/04/2021 14:57

Conclusos para decisão
16/04/2021 14:57

Audiência Conciliação designada para 12/07/2021 10:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
16/04/2021 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2021

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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