16/04/2024 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF
16/04/2024 14:25

Juntada de Certidão
28/03/2024 00:12

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2024 23:59.
17/02/2024 00:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/02/2024 23:59.
08/02/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 09:09

Juntada de Petição de recurso
01/02/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:10

Publicado DESPACHO em 10/01/2024.
09/01/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 08:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/01/2024 17:28

Conclusos para despacho
28/12/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 04:42

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 00:42

Publicado DESPACHO em 01/12/2023.
30/11/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2023 18:11

Conclusos para decisão
27/11/2023 18:11

Juntada de Certidão
27/11/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 02:40

Publicado SENTENÇA em 24/11/2023.
23/11/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 08:43

Julgado procedente o pedido
21/11/2023 18:20

Conclusos para decisão
20/11/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 00:20

Publicado DESPACHO em 17/11/2023.
16/11/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 08:20

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2023 15:11

Conclusos para despacho
08/11/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 04:27

Publicado INTIMAÇÃO em 08/11/2023.
07/11/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 17:13

Intimação
07/11/2023 17:13

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 02:32

Publicado INTIMAÇÃO em 24/10/2023.
23/10/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 17:46

Juntada de Petição de laudo pericial
06/10/2023 07:55

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 13:41

Juntada de Petição de outros documentos
29/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:38

Publicado DESPACHO em 29/09/2023.
28/09/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 14:41

Conclusos para despacho
26/09/2023 14:37

Juntada de Certidão
14/09/2023 14:52

Juntada de Certidão
11/09/2023 04:51

Decorrido prazo de BEATRIZ DAMILYS SOUSA DA GAMA MIRANDA em 25/08/2023 23:59.
08/08/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:13

Publicado DESPACHO em 03/08/2023.
02/08/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 08:12

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 09:52

Conclusos para despacho
11/07/2023 08:58

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 12:52

Publicado INTIMAÇÃO em 04/07/2023.
05/07/2023 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/06/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 11:23

Juntada de Petição de outros documentos
24/06/2023 00:18

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/06/2023 23:59.
19/06/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 19:11

Juntada de Petição de outros documentos
12/06/2023 08:42

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 01:34

Publicado DESPACHO em 02/06/2023.
01/06/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Processo n.: 7002726-17.2016.8.22.0020 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto:Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária, Conversão AUTOR: VALDENIR PEREIRA ALBINO, LINHA 138, KM 5,5, LADO NORTE ZONA RURAL - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: EDSON VIEIRA DOS SANTOS, OAB nº RO4373 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AVENIDA MARECHAL RONDON 870 1 andar CENTRO - 76900-082 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO Considerando que a matéria dos autos necessitam de prova pericial, eis que versa sobre invalidez, nomeio como perito judicial a dra.

Beatriz Damilys Sousa da Gama Miranda, CRM/RO 6521, com endereço Clínica de Saúde Bem Estar, localizada na Av.

Treze de Maio, 2386 A - Centro, Nova Brasilândia D'Oeste - RO, 76958-000, que servirá escrupulosamente, independentemente de compromisso (artigo 422 do Código de Processo Civil).

Local de realização da perícia: Clínica de Saúde Bem Estar, localizada na Av.

Treze de Maio, 2386 A - Centro, Nova Brasilândia D'Oeste - RO, 76958-000, no dia 24/06/2023, às 09h20min.

Intime-se o perito via e-mail: [email protected] acerca da nomeação, encaminhando-se os quesitos a serem apresentados pelas partes, bem como informando que o processo estará disponível para consulta (Processo Judicial Eletrônico – PJE) no site www.tjro.jus.br.

Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar os quesitos, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão - artigo 465, §1º, III do CPC/2015.

Os quesitos do INSS já estão depositados em cartório.

Consigne-se que a parte Requerente deverá comparecer à perícia acima designada, munida de seus documentos e exames que entender pertinente, no afã de corroborar o seu quadro clínico - a fim de viabilizar o diagnóstico do Douto Perito e facilitar a resolução do litígio.

Sendo a perícia realizada concedo prazo de 30 (trinta) dias para que o perito a apresente em juízo o laudo (artigo 465, caput, CPC/2015).

Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para se manifestar do laudo pericial e após tornem-me conclusos.

Atento aos parâmetros trazidos, a título de sugestão, pelas Resoluções nº 558/07 e 541/2007 do CJF, bem assim à ausência de maior complexidade da perícia, ao zelo a ser dispensado pelo profissional perito, às diligências que envolvem o ato, ao grau de especialização do perito e ao local de sua realização, aliado, finalmente, à época em que restou editada a citada resolução, ao indispensável critério de proporcionalidade a informar a decisão judicial neste tocante - de maneira a preservar a justa remuneração do trabalho do profissional e evitar, de outra banda, gastos excessivos e desarrazoados ao poder público -, e, finalmente, às relevantes informações prestadas pelo juízo federal de 1ª instância, no que toca à questão orçamentária afeta ao tema, fixo os honorários periciais em R$ 500,00 (quinhentos reais), a serem pagos na forma das referidas Resoluções, visto ser a parte Requerente beneficiária da assistência judiciária gratuita.

Nesse sentido: […] Nos casos em que a parte Autora, a quem incumbe o pagamento dos honorários periciais, é beneficiária da justiça gratuita, não se pode exigir que a parte contrária assuma tal despesa, pois o ônus da assistência judiciária gratuita é do Estado. (TRF-5 - AG: 1915420144059999, Relator: Desembargador Federal Geraldo Apoliano, Data de Julgamento: 10/06/2014, Terceira Turma, Data de Publicação: 25/06/2014).

Por oportuno, consigno que, após manifestação das partes acerca do laudo médico, o que deverá ser devidamente certificado, a escrivania deverá encaminhar ofício ao Núcleo Judiciário da Justiça Federal em Porto Velho/RO, solicitando a efetivação do pagamento dos honorários periciais, à luz do expresso nos arts. 3º e 4º da Resolução n. 541/2007 do Conselho de Justiça Federal.

Providenciem-se o necessário.

Fica a parte autora intimada por meio de seu advogado para comparecer na perícia designada.

Serve a presente como mandado de citação/intimação e ofício. Nova Brasilândia d´Oeste/RO, 31 de maio de 2023. Denise Pipino Figueiredo Juiz(a) de Direito
31/05/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2023 09:10

Conclusos para despacho
18/05/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 04:35

Publicado DESPACHO em 26/04/2023.
25/04/2023 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/04/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
20/04/2023 12:32

Conclusos para despacho
19/04/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 10:30

Publicado DESPACHO em 12/04/2023.
14/04/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/04/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
06/04/2023 08:47

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2023 10:53

Conclusos para despacho
04/04/2023 10:52

Juntada de Certidão
08/02/2022 17:53

Juntada de Petição de certidão
08/02/2022 01:14

Publicado DECISÃO em 09/02/2022.
08/02/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
07/02/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 10:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/02/2022 12:32

Conclusos para despacho
01/12/2021 09:42

Juntada de Outros documentos
21/10/2021 08:29

Juntada de Outros documentos
07/07/2017 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2017 17:49

Juntada de Petição de outras peças
08/12/2016 18:32

Juntada de Petição de recurso
30/11/2016 11:30

Expedição de Outros documentos.
24/11/2016 13:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/11/2016 09:29

Conclusos para decisão
31/10/2016 17:35

Juntada de Petição de petição
17/10/2016 17:46

Expedição de Outros documentos.
17/10/2016 10:01

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2016 12:02

Conclusos para despacho
11/10/2016 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2016

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO DE CÁLCULOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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