02/07/2025 09:58

Cancelada a movimentação processual Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (929)
26/07/2022 09:34

Decorrido prazo de AGENOR FRANCISCO SANTANA em 30/06/2022 23:59.
26/07/2022 09:30

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 30/06/2022 23:59.
07/06/2022 11:37

Expedição de Certidão.
06/06/2022 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 07/06/2022.
06/06/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/06/2022 08:26

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 08:26

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
01/06/2022 13:18

Pedido não conhecido
15/03/2022 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
15/03/2022 09:36

Expedição de Certidão.
15/03/2022 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 02:57

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 23:06

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 00:00

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 20/09/2021 23:59.
19/09/2021 19:55

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 24/02/2021 23:59.
19/09/2021 19:54

Decorrido prazo de AGENOR FRANCISCO SANTANA em 24/02/2021 23:59.
10/09/2021 22:01

Publicado INTIMAÇÃO em 27/08/2021.
10/09/2021 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 15:42

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 24/02/2021 23:59.
10/09/2021 15:42

Decorrido prazo de AGENOR FRANCISCO SANTANA em 24/02/2021 23:59.
10/09/2021 15:41

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
10/09/2021 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
27/08/2021 12:07

Juntada de Petição de certidão
26/08/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
25/08/2021 14:59

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 929
16/07/2021 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
16/07/2021 11:45

Expedição de Certidão.
23/06/2021 22:01

Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2021 09:24

Expedição de Certidão.
14/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau AUTOS N. 7006377-09.2019.8.22.0002 CLASSE: RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) RECORRENTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ADVOGADO(A): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO – RJ60359 ADVOGADO(A): MURILO DA SILVA FERREIRA – RJ125248 ADVOGADO(A): MARLON GONÇALVES SANCHES – RJ114362 RECORRIDO: AGENOR FRANCISCO SANTANA ADVOGADO(A): DANIELLA PERON DE MEDEIROS – RO5764 ADVOGADO(A): KARINE DE PAULA RODRIGUES – RO3140 RELATOR : DESEMBARGADOR KIYOCHI MORI INTERPOSTO EM 22/02/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos dos artigos 203, § 4º, c/c 1030, do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006. Porto Velho, 13 de maio de 2021. Bel.

João de Deus Aguiar Filho Técnico Judiciário da CCível – CPE2ºGRAU
13/05/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 10:24

Expedição de Certidão.
22/02/2021 15:57

Juntada de Petição de outros documentos
29/01/2021 12:53

Expedição de #Não preenchido#.
29/01/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 09/12/2020 a 16/12/2020 AUTOS N. 7006377-09.2019.8.22.0002 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ADVOGADO(A): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO – RJ60359 ADVOGADO(A): MURILO DA SILVA FERREIRA – RJ125248 ADVOGADO(A): MARLON GONÇALVES SANCHES – RJ114362 EMBARGADO: AGENOR FRANCISCO SANTANA ADVOGADO(A): DANIELLA PERON DE MEDEIROS – RO5764 ADVOGADO(A): KARINE DE PAULA RODRIGUES – RO3140 RELATOR : DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO INTERPOSTOS EM 02/10/2020 “EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração.

Pressupostos.

Ausência.

Rediscussão da matéria.

Inviabilidade.

Prequestionamento. Revelam-se impertinentes os embargos de declaração, ainda que para fins de prequestionamento, quando têm por objetivo rediscutir a matéria analisada no acórdão, sobretudo porque o julgador não está adstrito a todos os argumentos das partes, bastando que motive sua convicção, como o autoriza a lei processual civil.
28/01/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 16:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2020 20:54

Deliberado em sessão
01/12/2020 12:48

Expedição de Certidão.
16/11/2020 11:27

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 11:16

Pedido de inclusão em pauta
09/11/2020 10:48

Conclusos para decisão
09/11/2020 10:47

Expedição de Certidão.
06/11/2020 18:26

Juntada de Petição de Contra-razões
04/11/2020 20:47

Juntada de Petição de petição
23/10/2020 00:02

Decorrido prazo de AGENOR FRANCISCO SANTANA em 22/10/2020 23:59:59.
23/10/2020 00:01

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 22/10/2020 23:59:59.
23/10/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 26/10/2020.
23/10/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2020 12:28

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 12:28

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2020 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2020 15:33

Juntada de Petição de petição
05/10/2020 10:29

Conclusos para decisão
05/10/2020 10:29

Expedição de Certidão.
05/10/2020 10:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/10/2020 10:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2020 17:01

Juntada de Petição de petição
02/10/2020 16:57

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 08:37

Expedição de #Não preenchido#.
28/09/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2020.
28/09/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2020 11:09

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 11:09

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 09:26

Conhecido o recurso de AGENOR FRANCISCO SANTANA - CPF: *89.***.*93-49 (APELANTE) e provido
15/09/2020 15:24

Deliberado em sessão
11/09/2020 13:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/09/2020 18:58

Expedição de Certidão.
20/07/2020 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2020 14:18

Juntada de Petição de petição
17/06/2020 18:01

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 18:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/06/2020 18:47

Pedido de inclusão em pauta
24/03/2020 12:42

Conclusos para decisão
24/03/2020 12:37

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70063770920198220002.pdf
20/03/2020 12:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2020 12:00

Juntada de termo de triagem
20/03/2020 07:50

Recebidos os autos
20/03/2020 07:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2020

Ultima Atualização
14/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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