11/03/2021 22:17

Arquivado Definitivamente
11/03/2021 22:16

Juntada de Certidão
10/03/2021 08:59

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 11/03/2021.
10/03/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Guajará-Mirim - 2ª Juizado Especial Cível Av.

XV de novembro, 1981, bairro Serraria.

Guajará-Mirim/RO,telefone 69-3451-7187 Processo n°: 7002427-16.2020.8.22.0015 AUTOR: MATHEUS PIRES ALVES DE CASTRO, ELIANE ISRAEL MAGOSSO DE CASTRO Advogados do(a) AUTOR: ESTEFANIA SOUZA MARINHO - RO7025, LUCAS GATELLI DE SOUZA - RO7232 Advogados do(a) AUTOR: ESTEFANIA SOUZA MARINHO - RO7025, LUCAS GATELLI DE SOUZA - RO7232 RÉU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, imprimir o alvará judicial expedido em seu favor e a comparecer munido do referido documento à agência da Caixa Econômica Federal, sob pena de encaminhamento para conta única centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia (Provimento 016/2010 PR-TJ/RO). Guajará-Mirim/RO, 8 de março de 2021.
08/03/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 14:09

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 13:34

Expedição de #Não preenchido#.
05/03/2021 09:21

Juntada de Certidão
03/03/2021 08:46

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Guajará-Mirim - 2ª Juizado Especial Cível Av.

XV de novembro, 1981, bairro Serraria.

Guajará-Mirim/RO,telefone 69-3451-7187 Processo n°: 7002427-16.2020.8.22.0015 AUTOR: MATHEUS PIRES ALVES DE CASTRO, ELIANE ISRAEL MAGOSSO DE CASTRO Advogados do(a) AUTOR: ESTEFANIA SOUZA MARINHO - RO7025, LUCAS GATELLI DE SOUZA - RO7232 Advogados do(a) AUTOR: ESTEFANIA SOUZA MARINHO - RO7025, LUCAS GATELLI DE SOUZA - RO7232 RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, a manifestar-se acerca do pagamento voluntário pela requerida, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Guajará-Mirim/RO, 2 de março de 2021.
02/03/2021 15:08

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 14:44

Juntada de Certidão trânsito em julgado
02/03/2021 14:05

Juntada de Petição de petição
26/02/2021 09:47

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
26/02/2021 03:55

Decorrido prazo de ELIANE ISRAEL MAGOSSO DE CASTRO em 25/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 03:55

Decorrido prazo de MATHEUS PIRES ALVES DE CASTRO em 25/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 03:30

Decorrido prazo de LUCAS GATELLI DE SOUZA em 25/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 03:30

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 25/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 03:24

Decorrido prazo de ESTEFANIA SOUZA MARINHO em 25/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 06:36

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 06:20

Decorrido prazo de ESTEFANIA SOUZA MARINHO em 05/02/2021 23:59:59.
01/02/2021 00:50

Publicado SENTENÇA em 02/02/2021.
01/02/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO GUAJARÁ-MIRIM - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo: 7002427-16.2020.8.22.0015 Classe/Assunto: Procedimento do Juizado Especial Cível / Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Honorários Advocatícios, Intimação / Notificação Distribuição: 30/10/2020 AUTORES: ELIANE ISRAEL MAGOSSO DE CASTRO, AVENIDA ENGENHEIRO MANFREDO BARATA ALMEIDA DA FONSECA 911, - ATÉ 570/571 JARDIM AURÉLIO BERNARDI - 76907-524 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, MATHEUS PIRES ALVES DE CASTRO, AVENIDA ENGENHEIRO MANFREDO BARATA ALMEIDA DA FONSECA 911, - ATÉ 570/571 JARDIM AURÉLIO BERNARDI - 76907-524 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA   ADVOGADOS DOS AUTORES: ESTEFANIA SOUZA MARINHO, OAB nº RO7025, LUCAS GATELLI DE SOUZA, OAB nº RO7232   RÉU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A, AVENIDA DOUTOR MARCOS PENTEADO DE ULHÔA RODRIGUES 939, ED.

CASTELO BRANCO OFFICE PARK TORRE JATOBÁ 9 AND TAMBORÉ - 06460-040 - BARUERI - SÃO PAULO ADVOGADO DO RÉU: PROCURADORIA AZUL AÉREAS BRASILEIRAS S/A   DESPACHO Por se tratar de ação regida pelo rito especial da Lei n.9.099/95, não há que se falar em dispensa da audiência de conciliação, frente a sua obrigatoriedade.

Considerando a previsão legal contida no artigo 22, §2º da Lei n. 9.099/95, que veio a admitir a prática de atos processuais por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real no âmbito das pequenas causas: 1.

Designo a audiência de conciliação para o dia 14 de dezembro de 2020, às 10h30min a ser realizada pelo CEJUSC de Guajará-Mirim por videoconferência a ser realizada virtualmente, preferencialmente por intermédio do aplicativo de comunicação whatsapp ou Hangouts Meet. 2.

Cite-se e intime-se a parte requerida, para tomar ciência da audiência acima designada e tomar ciência de que CONSTITUI SEU DEVER, até 10 dias antes da audiência, indicar em juízo o número de telefone ou e-mail onde poderá ser localizada, ficando desde já ADVERTIDA que caso não indique os meios de contato ou não seja localizada nos endereços eletrônicos indicados, o processo seja julgado (artigo 23, Lei n. 9.099/95).

A citação poderá ser via sistema PJe, em caso de convênio firmado com este Tribunal. 3. Intime-se a parte autora a fornecer número de telefone e/ou e-mail a fim de participar do ato conciliatório. ADVERTÊNCIA(S): I – os prazos processuais no juizado especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo; II – deverá comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos; III – deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link fornecido na comunicação; IV – se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; V – deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; VI – deverá acessar o ambiente virtual com o link fornecido na data e horário agendados para realização da audiência; VII - assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir; VIII – a pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil); IX – em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; X – nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; XI – a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; XII – a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; XIII – durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; XIV – nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; XV – nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada; XVI – nos processos que não sejam da competência dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas requeridas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; XVII – nos processos que não sejam da competência dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu na audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência realizada; XVIII – Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95).

XIX – se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; XX – havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca.

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA.

Guajará-Mirim, terça-feira, 3 de novembro de 2020 PAULO JOSÉ DO NASCIMENTO FABRÍCIO Juiz de Direito CONTATO COM O CEJUSC – COMARCA DE GUAJARÁ-MIRIM/RO E-mail: [email protected] Telefones: (69) 3516-4540 - Horários: de 7h a 13h e de 16h a 18h. (69) 3516-4566 (Telefone e WhatsApp) - Horários: 7h a 13h e de 16h a 18h.

Conciliadora Estelina. (69) 3516-4565 (Telefone e WhatsApp) - Horários: 7h a 13h e de 16h a 18h.

Conciliador Sidomar. (69) 3516-4540 (Telefone e WhatsApp) - Horários: 7h a 13h e de 16h a 18h.

Conciliador Júlio.

Observação importante: Neste período em que foi declarado Estado de calamidade pública, causado pela Pandemia do vírus Covid-19, seguindo os protocolos e ações de prevenção ao contágio, todas as audiências de conciliação serão realizadas virtualmente, por videoconferência, utilizando o aplicativo WhatsApp ou Hangouts Meet. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
29/01/2021 09:16

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 09:16

Julgado procedente em parte do pedido
27/01/2021 17:59

Conclusos para julgamento
27/01/2021 15:45

Juntada de Petição de petição
21/12/2020 00:40

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.
21/12/2020 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2020 10:19

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 10:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/12/2020 16:53

Conclusos para julgamento
15/12/2020 15:00

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 10:35

Juntada de Petição de petição
11/12/2020 17:19

Juntada de Petição de contestação
11/11/2020 10:48

Juntada de Petição de petição
07/11/2020 01:01

Decorrido prazo de ESTEFANIA SOUZA MARINHO em 06/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 15:58

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 15:58

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 15:58

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 15:57

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 15:57

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 15:57

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 15:57

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 15:53

Audiência Conciliação designada para 14/12/2020 10:30 Guajará-Mirim - 2ª Juizado Especial Cível.
04/11/2020 08:03

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 01:20

Publicado DESPACHO em 05/11/2020.
04/11/2020 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/11/2020 10:13

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 10:13

Outras Decisões
30/10/2020 14:23

Conclusos para despacho
30/10/2020 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2020

Ultima Atualização
09/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7021526-48.2019.8.22.0001

Metalmig Mineracao Industria e Comercio ...

Municipio de Itapua do Oeste

Advogado: Marcia Teixeira dos Santos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 27/05/2019 12:30

Exibir Processo

Processo nº 7049125-59.2019.8.22.0001

Diogo Luiz de Araujo Almeida

Estado de Rondonia

Advogado: Delcimar Silva de Almeida

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 01/03/2021 17:40

Exibir Processo

Processo nº 7011155-70.2020.8.22.0007

Maria Ausciliadora Lourenco ME

Raelly Cristina Santana dos Santos

Advogado: Fernando da Silva Azevedo

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 09/12/2020 12:05

Exibir Processo

Processo nº 7049125-59.2019.8.22.0001

Diogo Luiz de Araujo Almeida

Estado de Rondonia

Advogado: Delcimar Silva de Almeida

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 03/11/2019 18:29

Exibir Processo

Processo nº 7001242-40.2020.8.22.0015

Manoel Luiz da Costa

Caerd - Companhia de Aguas e Esgotos de ...

Advogado: Clayton Conrat Kussler

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 18/06/2020 17:00

Exibir Processo