01/10/2024 10:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
01/10/2024 10:53

Expedição de Certidão.
01/10/2024 10:53

Expedição de Certidão.
13/08/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 10:17

Expedição de Certidão.
08/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/08/2024 00:00

Publicado NOTIFICAÇÃO em 08/08/2024.
07/08/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 14:50

Juntada de Petição de outras peças
07/08/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:03

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e provido em parte
29/07/2024 10:37

Juntada de Certidão
29/07/2024 10:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2024 11:38

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
11/07/2024 09:30

Expedição de Certidão.
26/06/2024 11:05

Pedido de inclusão em pauta
16/04/2024 16:06

Conclusos para decisão
15/04/2024 08:50

Juntada de Petição de parecer
09/04/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/04/2024 09:48

Juntada de termo de triagem
03/04/2024 13:47

Recebidos os autos
03/04/2024 12:10

Recebidos os autos
03/04/2024 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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